:: ‘Artigos’

Por Satyananda Vaz*

Bom, quando uma pessoa morre quem paga as dívidas é o espólio. Mas, o que é o espólio? Quando alguém falece, seu patrimônio passa a ser chamado de espólio.

Ou seja, espólio é o conjunto de bens, direitos e obrigações que integram o patrimônio deixado pelo “de cujus” (falecido). Portanto, os herdeiros jamais possuem obrigação de pagar, eles próprios, as dívidas do de cujus (pessoa falecida); os filhos NÃO herdam dívidas dos pais. :: LEIA MAIS »

Bem-apessoado, simpático, elegante e tranquilo, fala mansa, bom vivedor, apreciador dos prazeres que nos oferece a existência, cortês no trato com todos, do tipo diplomata, mas, dono de argúcia apurada, sagacidade esmerada e coragem pessoal decidida, predicados estes que o fizeram exercer por décadas, com proficiência, a carreira que abraçou desde muito jovem.

Pude conhecê-lo, no apagar das luzes da década de setenta, depois que debutei, na condição de Delegado de Polícia, em Itapetinga e adjacências, área do sudoeste baiano. Nesta época gravitei no entorno da velha Secretaria da Segurança Pública, fincada à Praça da Piedade militando como plantonista, na antiga Delegacia de Furtos e Roubos, bem como na Primeira Delegacia, cujos titulares eram Vitória Régia e Nelson Machado, respectivamente.

Em seguida, já iniciando os anos oitenta cumpri tarefas na Quarta e Terceira Delegacias, localizadas nos bairros de São Caetano e Ribeira, capitaneadas pelos saudosos Drs. Adilson Santos e Antônio Brandão findando, porque não dizer, este estágio probatório, na mesma Furtos e Roubos, só que em sua nova sede, da Baixa do Fiscal, diante da batuta magnífica de Dr. Raimundo Lisboa.

Daí, após integrar quadros do CEOP, onde pontuaram Humberto Dantas, Edvaldo Lins, Chico Neto, Ildomar Rodeiro, Itamir Casal, Marcos Edson, Raimundo Gonzalez, o primeiro e último desta lista já longe de nós, laborei na capital e muitos outros cantos do Estado, do País e até fora dele, a interesse da segurança pública baiana culminando na assessoria de dois Secretários – Francisco Neto e Kátia Alves -, até quando alcei o mais alto posto da instituição policial civil. :: LEIA MAIS »

Por Alexandre Aguiar

Duas semanas atrás, fim de tarde, no auge da PANDEMIA, precisando imprimir um pedido de revogacão de prisão, descobri que a minha impressora estava sem papel.

Com o comércio fechado e sem poder comprar papel, me desloquei à recepção do Hotel Chapada, onde solicitei a doação de uma resma de papel e fui prontamente atendido com a gentileza de costume.

Estava de máscara e tomei todas as cautelas de prevenção sanitárias, com uso de álcool gel, retirada das roupas ao retornar para casa e lavagem das mãos com água e sabão. :: LEIA MAIS »

Por Satyananda Samara Vaz*

O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 1.269.166/SP, de relatoria da Min. Maria Isabel Gallotti, definiu que a traição no casamento e na união estável é descumprimento de dever conjugal, acarretando na aplicação de sanções ao infiel.

A infidelidade é considerada comportamento indigno. Aquele que é infiel, mesmo sendo dependente do cônjuge, não tem direito à pensão alimentícia, por ofender diretamente a honra daquele que foi traído. :: LEIA MAIS »

Por Dr. Afranio Leite Garcez*

Foi com lágrimas nos olhos que o diretor da Organização Mundial de Saúde, Tedros Adhanom, nascido em 3 de março de 1965 na cidade de Asmara, na Eritreia – que até 1993 era parte da Etiópia -, Adhanom tem doutorado em Saúde Comunitária pela Universidade de Nottingham e um mestrado em Imunologia de Doenças Infecciosas pela Universidade de Londres, ambas no Reino Unido, e eleito diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2017, mas só, recentemente, ficou mais conhecido entre o público em geral, por causa dos discursos quase diários para relatar a situação da pandemia do novo coronavírus no mundo. Tedros Adhanom Ghebreyesus, de 55 anos, se tornou o rosto da luta global contra a doença, fez uma pegunta numa reunião da entidade que aos seres humanos como eu por exemplo causou impacto ao questionar: “Porque é tão difícil seu humano”.

A resposta, com base na etimologia da palavra  é o termo utilizado nas ciências para caracterizar a espécie viva evolutiva que se difere das demais por possuir inteligência e razão, oriundo da evolução, e que dá origem ao “homo sapiens”. Um ser humano pertence à espécie conhecida como Homo sapiens, que segundo a Teoria da Evolução é o resultado do processo evolutivo dos primatas conhecidos como hominídeos. A espécie humana representa o mais alto nível de complexidade da escala evolutiva. O cérebro desenvolve-se de maneira que seja capaz de realizar diversas atividades que exigem raciocínio, além de elaborar pensamentos criativos, abstratos, teorias e de outros tipos. Este desenvolvimento cerebral, associado à estrutura corporal composta por tronco ereto, cabeça, membros superiores e membros inferiores, possibilitou aos seres humanos a utilização dos braços para a manipulação de ferramentas e objetos para sua sobrevivência. Os seres humanos também constam entre os animais com características celulares que os permitem ser uma das espécies com maior tempo de vida. Não é raro um ser humano chegar a viver até além dos 100 anos em alguns casos, ainda que seja a única espécie que tem consciência da sua morte. :: LEIA MAIS »

Por Satyananda Samara Vaz*

A resposta é: depende. Primeiramente, é importante dizer que há duas formas de responsabilidades na criação de um meme: cível e criminal.

Na esfera criminal, ao criar um meme pode-se estar cometendo crime contra a honra, dependendo do “tom” que a brincadeira carrega, gerando também a obrigação de indenizar moralmente. Porém, o maior índice de processos pelos famosos memes se dão pelo uso indevido de imagem.⠀

Foi o que ocorreu com uma página no instagram, com 4,6 milhões de seguidores na época, se tornou popular no ano de 2018 por usar a imagem de um idoso com frases consideradas pelo juiz como “depreciativas e preconceituosas”. O autor alegou que se sentiu ofendido quando descobriu que sua foto estava sendo usada daquela maneira. ⠀ :: LEIA MAIS »

Por Dr. Afranio Garcez

O Negacionismo é uma palavra originária do francês négationnisme é a escolha de negar a realidade como forma de escapar de uma verdade desconfortável. Trata-se da recusa em aceitar uma realidade empiricamente verificável, sendo essencialmente uma ação que não possui validação de um evento ou experiência histórica. Na ciência, o negacionismo é definido como a rejeição de conceitos básicos, incontestáveis e apoiados por consenso científico em favor de ideias tanto radicais quanto controversas.

Foi proposto que as diversas formas de negacionismo possuem o denominador comum da rejeição de evidências maciças e a geração de controvérsia a partir de tentativas de negar que um consenso exista. Os termos negacionismo do Holocausto e negacionismo da gravidade da pandemia causada pelo covid19, agora, costumam ser empregados para descrever movimentos que negam a existência ou consistência de tais fatos, enquanto negacionistas climáticos foi usado para definir aqueles que se recusam a aceitar que uma mudança climática está em curso. Supõe-se que o negacionismo seja provocado por diversos motivos, como crenças religiosas, proveito próprio ou como um mecanismo de defesa contra pensamentos perturbadores. :: LEIA MAIS »

Por Satyananda Samara*

Normalmente ao deixar o carro em estacionamentos pagos ou não, o cliente se confronta com bilhetes ou cupons com os seguintes dizeres: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo.”

Surge então o seguinte questionamento: Até que ponto estes avisos são válidos? Será que o fato de o estacionamento avisar ao cliente que não se responsabiliza pelos objetos no interior do veículo ou até pelo próprio veículo o insenta de responder por possíveis danos causados a estes?

A questão é muito bem respondida pela súmula 130 do STJ: “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”. :: LEIA MAIS »

Por Professor Luiz Ibiapaba *

Anísio Teixeira é considerado o precursor das grandes transformações que marcaram a educação brasileira, na primeira metade e boa parte da segunda do século XX. Foi ele quem implantou, pela primeira vez, as escolas públicas, de todos os níveis no Brasil, com o objetivo precípuo de oferecer educação laica, gratuita e de qualidade para todos. Sobre Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, redator e primeiro signatário do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, deixou escrito: “Não há setor da educação brasileira em que não se encontre obra de sua mão, inspirada por ele ou marcada de sua influência, nem problema que não tenha enfrentado para lhe dar solução.”

A partir de 1927, sob a influência das Conferências Nacionais de Educação, promovidas pela então recém-criada Associação Brasileira de Educação – ABE, a educação pública ganha novo impulso. Surge um discurso forte sobre a necessidade de os governos federal e estaduais investirem na organização da educação pública; não que esta estivesse desorganizada; encontrava-se inorganizada, pois ainda não se havia organizado. :: LEIA MAIS »

Por Satyananda Samara Vaz*

É muito comum as brincadeiras nos grupos de WhatsApp, compartilhamento de “memes”, discussões e até encaminhamento de fotos.⠀

Pois saiba que a justiça vem punindo cada vez mais situações que ocorrem dentro de grupos e responsabilizando também os administradores.⠀

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher que administrava um grupo a indenizar outra por outros membros.⠀

Em uma discussão, a autora da ação foi ofendida e a administradora do grupo não teve nenhuma atitude para cessar a ofensa e segundo o Juiz “a mulher ainda se divertiu com a situação por meio de emojis de sorrisos”.⠀ :: LEIA MAIS »