:: ‘Colunistas’

Por Satyananda Vaz*

Bom, quando uma pessoa morre quem paga as dívidas é o espólio. Mas, o que é o espólio? Quando alguém falece, seu patrimônio passa a ser chamado de espólio.

Ou seja, espólio é o conjunto de bens, direitos e obrigações que integram o patrimônio deixado pelo “de cujus” (falecido). Portanto, os herdeiros jamais possuem obrigação de pagar, eles próprios, as dívidas do de cujus (pessoa falecida); os filhos NÃO herdam dívidas dos pais. :: LEIA MAIS »

Bem-apessoado, simpático, elegante e tranquilo, fala mansa, bom vivedor, apreciador dos prazeres que nos oferece a existência, cortês no trato com todos, do tipo diplomata, mas, dono de argúcia apurada, sagacidade esmerada e coragem pessoal decidida, predicados estes que o fizeram exercer por décadas, com proficiência, a carreira que abraçou desde muito jovem.

Pude conhecê-lo, no apagar das luzes da década de setenta, depois que debutei, na condição de Delegado de Polícia, em Itapetinga e adjacências, área do sudoeste baiano. Nesta época gravitei no entorno da velha Secretaria da Segurança Pública, fincada à Praça da Piedade militando como plantonista, na antiga Delegacia de Furtos e Roubos, bem como na Primeira Delegacia, cujos titulares eram Vitória Régia e Nelson Machado, respectivamente.

Em seguida, já iniciando os anos oitenta cumpri tarefas na Quarta e Terceira Delegacias, localizadas nos bairros de São Caetano e Ribeira, capitaneadas pelos saudosos Drs. Adilson Santos e Antônio Brandão findando, porque não dizer, este estágio probatório, na mesma Furtos e Roubos, só que em sua nova sede, da Baixa do Fiscal, diante da batuta magnífica de Dr. Raimundo Lisboa.

Daí, após integrar quadros do CEOP, onde pontuaram Humberto Dantas, Edvaldo Lins, Chico Neto, Ildomar Rodeiro, Itamir Casal, Marcos Edson, Raimundo Gonzalez, o primeiro e último desta lista já longe de nós, laborei na capital e muitos outros cantos do Estado, do País e até fora dele, a interesse da segurança pública baiana culminando na assessoria de dois Secretários – Francisco Neto e Kátia Alves -, até quando alcei o mais alto posto da instituição policial civil. :: LEIA MAIS »

Por Satyananda Samara Vaz*

O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 1.269.166/SP, de relatoria da Min. Maria Isabel Gallotti, definiu que a traição no casamento e na união estável é descumprimento de dever conjugal, acarretando na aplicação de sanções ao infiel.

A infidelidade é considerada comportamento indigno. Aquele que é infiel, mesmo sendo dependente do cônjuge, não tem direito à pensão alimentícia, por ofender diretamente a honra daquele que foi traído. :: LEIA MAIS »

Por Satyananda Samara Vaz*

A resposta é: depende. Primeiramente, é importante dizer que há duas formas de responsabilidades na criação de um meme: cível e criminal.

Na esfera criminal, ao criar um meme pode-se estar cometendo crime contra a honra, dependendo do “tom” que a brincadeira carrega, gerando também a obrigação de indenizar moralmente. Porém, o maior índice de processos pelos famosos memes se dão pelo uso indevido de imagem.⠀

Foi o que ocorreu com uma página no instagram, com 4,6 milhões de seguidores na época, se tornou popular no ano de 2018 por usar a imagem de um idoso com frases consideradas pelo juiz como “depreciativas e preconceituosas”. O autor alegou que se sentiu ofendido quando descobriu que sua foto estava sendo usada daquela maneira. ⠀ :: LEIA MAIS »

Por Satyananda Samara*

Normalmente ao deixar o carro em estacionamentos pagos ou não, o cliente se confronta com bilhetes ou cupons com os seguintes dizeres: “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo.”

Surge então o seguinte questionamento: Até que ponto estes avisos são válidos? Será que o fato de o estacionamento avisar ao cliente que não se responsabiliza pelos objetos no interior do veículo ou até pelo próprio veículo o insenta de responder por possíveis danos causados a estes?

A questão é muito bem respondida pela súmula 130 do STJ: “A empresa responde, perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento”. :: LEIA MAIS »

Por Satyananda Samara Vaz*

É muito comum as brincadeiras nos grupos de WhatsApp, compartilhamento de “memes”, discussões e até encaminhamento de fotos.⠀

Pois saiba que a justiça vem punindo cada vez mais situações que ocorrem dentro de grupos e responsabilizando também os administradores.⠀

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher que administrava um grupo a indenizar outra por outros membros.⠀

Em uma discussão, a autora da ação foi ofendida e a administradora do grupo não teve nenhuma atitude para cessar a ofensa e segundo o Juiz “a mulher ainda se divertiu com a situação por meio de emojis de sorrisos”.⠀ :: LEIA MAIS »

Por Edvaldo Paulo de Araújo

Quem de nós, nos momentos belos, não tem a sensação de que falta algo ou alguém? Às vezes, em lugares lindos, momentos iluminados, sempre vem a sensação de que falta algo, pensamos sempre nisso. Às vezes, estamos em um lugar e, encantados, pensamos. Às vezes, colocamos que gostaríamos muito de que determinada pessoa ali estivesse, que preencheria mais o momento. Não é insatisfação, não é falta de agradecimento de ali estar; é que gostaríamos de que os que mais amamos, ou aqueles que se identificam com aquele momento estivessem ali conosco. Tem pessoas nas nossas vidas que, por muitas vezes, nos incluíram em lugares, em momentos, muitos lugares elas aparecem em nossos pensamentos; geralmente, por não estarem, gostaríamos imensamente de que lá elas estivessem e, quando elas estão, aparecem outras pessoas e situações. A velha história, dizemos: “pra ficar perfeito falta…”.

Há algum tempo conversando com um amigo muito querido, ele me falava da sua separação da primeira esposa com quem tinha quatro filhos. Na sua narrativa, ele soltou algumas  frases:  “deveria ter tido mais paciência..” “…deveria ter dado um tempo..”, a separação para o homem é muito desvantajosa, dizia ele; o Homem perde a família e a mulher apenas o marido! Meu amigo concorda então com seu depoimento que faltou um pedaço que, na tradução, é paciência e tempo.

É difícil não ter esse tipo de sentimentos; faz parte da nossa formação humana a insatisfação embutida em muitas coisas, a não estar satisfeito ou não ter satisfação plena.  Entendo eu que o Criador nos colocou dessa forma justamente para estarmos sempre em busca de melhorar, de fazer melhor, de buscar, através de conhecimentos, ter a grandeza da satisfação plena; o entendimento que o cabe nesses casos é apenas o agradecimento, a certeza de que faz parte da vida humana, crescer; e o ser humano, só cresce na dificuldade; isso é absoluto. :: LEIA MAIS »

Por Satyananda Samara Vaz*

Divórcio extrajudicial nada mais é do que o divórcio realizado em cartório, sem a necessidade de processo judicial.

Isso mesmo! Desde o ano de 2007 essa modalidade de divórcio é possível. Assim, há a possibilidade de se fazer todo o procedimento diretamente em um cartório, de forma simples e rápida!

Funciona assim: O casal, acompanhado por advogado, vai ao cartório com os documentos necessários e dá entrada no divórcio. :: LEIA MAIS »

Por Satyananda Samara*

As mensagens de Whatsapp são provas tecnológicas. Seus diversos formatos (texto, foto, vídeo e áudio) podem comprovar as alegações de um processo judicial. Elas reafirmam depoimentos pessoais e testemunhais. Além disso, servem para fortalecer outras evidências.

A única ressalva é que deve ocorrer a efetiva comprovação de que elas foram recebidas e lidas pelo destinatário da mensagem. :: LEIA MAIS »

Por Dr. Afranio Leite Garcez

​​​​​“O pico da doença do coronavírusjá passou quando a gente analisa a classe média, classe média alta. O desafio é que o Brasil é um país com muita comunidade, muita favela, o que acaba dificultando o processo todo.” A fala de Guilherme Benchimol, presidente da corretora XP, uma importante peça no mercado financeiro brasileiro — e um dos executivos mais engajados no movimento Não Demita!, incentivandoempresas a manterem suas equipes durante a pandemia —, aconteceu durante uma transmissão ao vivo do jornal O Estado de S. Paulo nesta última semana e causou uma enxurrada de críticas e revolta nas redes sociais.

Ao fatiar a gravidade da pandemia do novo coronavírus entre uma crise de pobres e outra de ricos, o bilionário mostrou a faceta mais caricata da elite brasileira, que se põe à parte frente aos mais de 42 mil novos casos em decorrência da doença, e mais de 850 mil novos infectados, até o dia de ontem, 13 de junho de 2020, conforme revela o Consórcio de Imprensa o que coloca o país na 2ª posição em número de óbitos, de mais da mais na medida em que a população mais rica começa a se sentir confiante de que a maior ameaça― para eles ― já passou, um movimento perigoso avança no Brasil, na visão do psicanalista e professor da USP, Christian Dunker. “Há uma negação do que se sabe de outros países: de que quando chega o ponto mais crítico, o ponto de saturação do sistema de saúde público e privado, não adianta você ter dinheiro ou ser de uma classe mais alta porque não haverá sistema disponível”, afirma. Segundo a Confederação Nacional de Saúde, em ao menos seis Estados já há saturação dos sistemas públicos e privados de atendimento. O psicanalista afirma que a onda negacionista e a percepção de estar fora de perigo abrange, sim, uma parte importante da elite nacional, e tem como base uma crença dessas pessoas de que são excepcionais, fora de grupos de riscos, já que são privilegiados. Por isso, podem relaxar regras de isolamento e até promover encontros com amigos. “Escuto muito isso no consultório. Que as pessoas se sentem especiais, que são saudáveis, atletas como Bolsonaro e que isso é uma gripezinha. O presidente repetiu à exaustão esse discurso de negação da realidade assim com várias lideranças religiosas.” :: LEIA MAIS »