Durante a sessão da última quarta-feira, na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, antes do início da audiência pública que debateu o teatro amador e profissional da cidade, tivemos a oportunidade de conversar com o presidente da Casa, Ivan Cordeiro, autor da proposição que promoveu o importante encontro cultural.

Aproveitando o momento, questionamos o presidente sobre os rumores que surgiram nos últimos dias envolvendo o projeto de lei referente ao empréstimo de R$ 400 milhões contratado pela Prefeitura junto à Caixa Econômica Federal.

As informações que circulavam nos bastidores apontavam para a possibilidade de o projeto retornar ao Legislativo para uma nova apreciação e votação por parte dos vereadores.

Diante disso, fizemos a seguinte pergunta: “Presidente, existe fundamento nessas informações de que o projeto precisará voltar à Câmara para uma nova discussão?”

A resposta foi objetiva e direta. Segundo Ivan Cordeiro: “Não. Foi apenas um erro técnico, mas que será corrigido.”

A declaração confirma que houve, de fato, um problema de natureza técnica relacionado ao processo. No entanto, não foram detalhadas as circunstâncias que deram origem à situação.

Não ficou esclarecido se o equívoco ocorreu durante a tramitação entre o Executivo e o Legislativo, no encaminhamento da proposta, ou se aconteceu posteriormente, após a aprovação da matéria e sua devolução ao Poder Executivo.

O fato é que, pelas palavras do presidente da Câmara, a questão é considerada sanável e existe tempo hábil para a adoção das medidas necessárias, sem comprometer a continuidade do processo nem a futura liberação dos recursos.

O empréstimo, que já foi aprovado pelos vereadores, tem como finalidade viabilizar investimentos e obras estruturantes para Vitória da Conquista, razão pela qual o tema vem sendo acompanhado com atenção pela população.

Naturalmente, situações dessa natureza não são as mais desejáveis em processos legislativos. Porém, eventuais falhas técnicas podem ocorrer e, segundo o entendimento apresentado pela presidência da Casa, não há qualquer indicativo de que tenha havido intenção deliberada ou irregularidade relacionada à aprovação da matéria.

Até porque, caso houvesse qualquer impedimento de ordem política, dificilmente o projeto teria sido aprovado pela maioria dos parlamentares.

Agora, resta acompanhar os próximos desdobramentos e os trâmites administrativos que serão adotados para corrigir o problema apontado e garantir segurança jurídica ao processo.

Seguiremos atentos para levar aos leitores informações cada vez mais precisas sobre um tema que tem grande importância para o futuro de Vitória da Conquista.