Brasil um Estado Laico: entre o sacro e o profano

​​​​​​​​​​(Prof. Dirlêi A Bonfim)*

O Estado laico brasileiro e as suas incongruências entre o sacro e o profano. Quero iniciar esse Ensaio, com uma pergunta recorrente: afinal de contas, será que as pessoas em geral, sabem o que é um Estado Laico…? Quais são os princípios da laicidade…? Onde deve haver a pluralidade de Religiões e que todas tem o dever de serem Éticas, responsáveis e respeitosas com todas as pessoas indistintamente, especialmente para aqueles cidadãos(ãs), que professam a sua Fé, para as religiões de matrizes africanas tão perseguidas ao longo da história e outras tantas orientais e ou ocidentais, não importa. No nosso caso brasileiro, a Constituição – no seu Artigo 19 da Constituição Federal (CF/88) estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem estabelecer cultos religiosos, subvencioná-los, ou mesmo sugerir ou propor o funcionamento ou manter com eles relações de dependência ou aliança, salvo colaboração de interesse público na forma da lei. Este artigo é fundamental para garantir o Estado Laico no Brasil, assegurando a liberdade de crença e o respeito à diversidade religiosa. Este artigo é o principal ponto de referência para a laicidade no Brasil. No Art. 5º. inciso VI: garante a liberdade de consciência e de crença religiosa, garantindo de que ninguém seja privado de direitos por quaisquer motivos relacionados à sua crença o que vai reforçar às convicções teológicas, filosóficas e ou políticas. Ele estabelece que o Estado não pode se envolver com religiões, seja estabelecendo uma religião oficial, seja favorecendo ou interferindo em outras. O Estado laico significa que o Estado é neutro em matéria religiosa, não favorecendo ou discriminando qualquer religião. Ele garante a liberdade de consciência e de crença, assegurando que ninguém seja privado de direitos por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política. A invocação a Deus no preâmbulo da Constituição não altera a laicidade do Estado, pois não cria direitos e deveres, não tendo força normativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem confirmado que a invocação a Deus no preâmbulo não enfraquece a laicidade do Estado brasileiro. É fato de que todos nósdevemos ter o respeito pelos ateus e agnósticos… Qual é o problema...? Seja feliz com a sua fé, à sua escolha e deixe o outro também ser feliz com a escolha dele(a) … Afinal de contas, quem somos nós, senão pobres mortais pecadores, cheios de mágoas, rancores, falsidade, hipocrisia e fraquezasqueremos rotular o outro, convencer o outro, sugerir e propor ao outro, a pulso, a ferro e fogo, não é correto, não é de bom alvitre, deixe cada um desenvolver a sua escolha ao seu bel prazer, ninguém tem nada haver com isso, a fé de cada um, é a fé de cada um, cada qual com a sua, no mais absoluto respeito pelo outro… Portanto, sejamos minimamente dignos de ser, ser humano… com todos os nossos defeitos e acertos, quem não os tem…? ” que atire a primeira pedra”… que tanta insistência é essa, que imbecilidade, que tanta bobagem… Alguns querem propor o uso obrigatório da Bíblia nas Escolas… é válido esclarecer, que a Bíblia, não é o único Livro considerado Sagrado do Planeta. Além da Bíblia, os principais livros sagrados do mundo incluem o Alcorão, a Torá, o Bhagavad-Gita, os Vedas, o Tri-Pitaka, o Tao Te Ching, os Analectos de Confúcio, o Kitáb-i-Aqdas e muitos outros. Os livros consideradossagrados são importantes, são textos fundamentais para a compreensão e prática de várias religiões e tradições espirituais ao redor do mundo. Além dos textos religiosos, outros livros também são considerados sagrados por algumas comunidades. Contudo, é necessário, no entanto, alguns esclarecimentos, o que há de religiões espalhadas com princípios teológicos confusos, adaptados para as conveniências e conivências de toda ordem, cheias de charlatanismos, para satisfação e adoração de alguns em detrimento de muitos o que não deixa de ser algo assustador, delituoso e desumano, enganar à Fé alheia, em benefício próprio ou de um grupo, não é algo correto, ou é…? É necessário que fiquemos atentos e muito cônscios daquilo que se quer, de como se quer… e porque se quer…? As chamadas religiões Abraâmicas: Alcorão: O livro sagrado do Islão, contendo as revelações divinas a Maomé. Tora (Tanakh): O livro sagrado do Judaísmo, que contém as leis e os relatos dos primeiros cinco livros da Bíblia. Bíblia: A Bíblia cristã, que inclui o Antigo e o Novo Testamento, contém relatos e ensinamentos sobre a fé cristã. Já a religião espírita, também conhecida como kardecismo, é uma doutrina filosófica, religiosa e científica que se baseia na crença na existência dos espíritos e na possibilidade de comunicação com eles através de médiuns. Fundada por Allan Kardec, no século XIX, a doutrina enfatiza a evolução espiritual através da reencarnação, a importância da caridade e o desenvolvimento moral.  Na doutrina espírita, há uma busca pela Evolução espiritual: a crença de que a alma evolui através de múltiplas vidas, aprendendo e crescendo espiritualmente. A Reencarnação: A ideia de que a alma, após a morte física, reencarna em um novo corpo para continuar seu processo de evolução. Comunicação com os espíritos: A possibilidade de comunicação com espíritos desencarnados através de médiuns, que atuam como intermediários. Caridade: a importância de praticar a caridade, tanto com os vivos quanto com os desencarnados, como forma de progredir espiritualmente. Jesus como modelo: a figura de Jesus é vista como um exemplo a ser seguido, um guia para a evolução moral e espiritual. :: LEIA MAIS »

Fincada no sertão da Ressaca, a nossa querida Condeúba, terra amada de homens e mulheres inteligentes, é uma cidade que prima pela gentileza do seu povo, pela beleza arquitetônica da sua igreja matriz e pelas memórias afetivas que carrega em todos que por lá passam. Não apenas os seus filhos, mas também os visitantes guardam lembranças de tudo de bom que sempre aconteceu por lá.

Uma das festas mais tradicionais do Nordeste brasileiro é o São João, e claro, Condeúba, essa terra caatingueira e sertaneja do sudoeste da Bahia, mantém viva essa tradição. Com seu clima frio e um povo festeiro, as manifestações culturais são as mais diversas possíveis. Ao longo dos anos, todos os prefeitos sempre prezaram por realizar ótimas festas juninas.

Este ano, com a estreia do prefeito Micael Silveira, um jovem gestor, a expectativa é grande. Ele já anunciou uma série de ações, dentre elas o concurso da rua mais bonita, iniciativa que está motivando os moradores a capricharem na ornamentação, enchendo de orgulho toda a cidade. :: LEIA MAIS »

Já começa a se desenhar o cenário para a disputa ao cargo de governador do Estado da Bahia nas eleições de 2026. Todos se lembram que, na eleição passada, o deputado João Roma, amigo pessoal de ACM Neto — e, inclusive, seu ex-assessor quando este foi prefeito de Salvador —, manteve sua candidatura ao governo até o fim. Naturalmente, abocanhou parte dos votos que seriam destinados a Neto. Votos estes que, apesar de não o elegerem, impactaram diretamente no resultado final da disputa.

Agora, segundo informações que circulam nos bastidores, João Roma estaria abrindo mão de disputar novamente o governo do Estado, para tentar uma vaga ao Senado. Com isso, permanecem como pré-candidatos:

• Jerônimo Rodrigues, atual governador e candidato natural à reeleição, salvo algum fato extraordinário;

• ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, com nome consolidado como principal opositor ao atual governo; :: LEIA MAIS »

É preciso que busquemos nos anais da história de Vitória da Conquista para saber se, em outra oportunidade, a cidade já contou com tanta euforia por parte da população ao receber, em um único dia, dois importantes governantes: o primeiro, o governador do Estado; o segundo, o vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto. Ambos foram protagonistas de conversas — e mais conversas — positivas, diga-se de passagem, porque foi tanta obra por parte do Governo do Estado que, pelo que consta, somam mais de 30 milhões de reais investidos na área da saúde e também na segurança pública.

O Governo do Estado, capitaneado pelo seu chefe maior, o governador Jerônimo Rodrigues, trouxe consigo diversas autoridades, entre elas o ministro da Casa Civil do Governo Lula, Rui Costa, além dos deputados Fabrício Falcão, Waldenor Pereira, Jorge Solla, Zé Raimundo, entre outros. Todos compareceram para participar das entregas e também para assegurar novos investimentos, em breve, na cidade e na região.

Do outro lado, a prefeita Sheila Lemos recebeu o líder do seu partido, ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, virtual candidato ao governo da Bahia. Sheila aproveitou o momento para apresentar ao seu correligionário as obras que vem realizando e que continuam sendo entregues à população de Vitória da Conquista. :: LEIA MAIS »

Para quem não está por dentro dos bastidores políticos, pode até parecer que a prefeita Sheila Lemos foi deselegante ao não recepcionar o governador Jerônimo Rodrigues durante sua visita a Vitória da Conquista na última sexta-feira (6). Na ocasião, o mandatário baiano cumpriu uma intensa agenda na cidade, com entregas importantes nas áreas da saúde, segurança pública e em benefício de diversos municípios do sudoeste baiano.

Mas os fatos precisam ser esclarecidos. Há cerca de um mês e meio, foi realizada uma reunião em Salvador, da qual participaram representantes do governo municipal, empresários e parlamentares. Estiveram presentes o chefe de gabinete da prefeita, Ivanildo Silva; o procurador-geral do município, Jônatan Meireles; o presidente da Câmara, Ivan Cordeiro; o vereador Ricardo Babão; José Maria Caires, do movimento Duplica Sudoeste; o presidente da AINVIC, José Luís Marinho e o empresário Marcos Vinícius, da Tia Sônia. Todos foram recebidos pelo secretário estadual de Relações Institucionais, Loyola, homem de confiança do governador. Estava presente também os deputados Fabrício Falcão, Tiago Correia, enfim, esses dois eu lembro perfeitamente, além do secretário de Turismo, Maurício Bacelar.

A reunião foi cordial, institucional e produtiva. Representou a boa vontade da prefeita Sheila em manter diálogo com o Governo do Estado. Mais recentemente, inclusive, ela esteve pessoalmente no gabinete do governador Jerônimo, em Salvador, em um encontro articulado pelo deputado estadual Fabrício Falcão. Ou seja, não há qualquer indicativo de conflito ou distanciamento institucional entre os dois entes. :: LEIA MAIS »

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) participou de uma agenda de entregas de equipamentos do Governo do Estado, nesta sexta-feira (06), que irão reforçar os setores de saúde e segurança pública de Vitória da Conquista.

A cerimônia contou com a presença do Governador Jerônimo Rodrigues, do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, Secretários, Prefeitos e autoridades locais, além de lideranças comunitárias e representantes de instituições beneficiadas.

Entre os itens entregues estão ambulâncias, equipamentos de saúde para o Hospital Municipal Esaú Matos, uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 20 leitos e um Centro de Diagnóstico por Imagem, ambos no Hospital Afrânio Peixoto, 50 viaturas da Polícia Militar, entre motocicletas, quadriciclos, bases móveis, caminhonetes e semiblindadas. :: LEIA MAIS »

O Arraiá da Conquista já é sucesso antes mesmo de começar! A cidade está em contagem regressiva para viver os dias mais animados do ano. Pela primeira vez, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista realizará os festejos juninos no Parque de Exposições Teopompo de Almeida, no centro da cidade.

A mudança de local foi uma decisão acertada da gestão municipal. Nos últimos anos, o público recorde que comparecia ao Centro Cultural Glauber Rocha exigiu atenção redobrada à segurança. Por isso, atendendo às recomendações do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, a prefeitura entendeu que era hora de levar o evento para um espaço mais amplo e estruturado. A população aprovou a mudança.

E o evento já estreia em grande estilo: com uma grade de atrações de peso, que promete manter os conquistenses na cidade e atrair turistas de todo o país. Quem ama o São João vai poder curtir a festa gratuitamente — isso mesmo, a entrada é franca em todos os dias do evento! :: LEIA MAIS »

O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu, na tarde de ontem, uma extensa agenda política e administrativa em Vitória da Conquista. Chegou à cidade por volta das 14h, acompanhado de sua comitiva, trazendo uma série de entregas que contemplaram não apenas a população conquistense, mas também diversos municípios da região sudoeste do estado.

Naturalmente, os parlamentares da base governista — especialmente do PT e do PCdoB — marcaram presença com ênfase, entre eles o deputado estadual Fabrício Falcão, que tem se destacado pela dedicação às demandas dos eleitores que confiaram nele nas últimas eleições. E não para por aí: o deputado vem ampliando seus apoios de forma estratégica.

Em Vitória da Conquista, Fabrício tem costurado alianças políticas importantes, principalmente no Legislativo Municipal. São seus aliados os vereadores Luciano Gomes, Ricardo Babão e, mais recentemente, Ricardo Gordo, do PSB — um nome forte, votado no bairro Patagônia e conhecido por seu carisma e presença popular. Para surpresa de muitos, o vereador Andreson Ribeiro já não faz mais parte de sua base. :: LEIA MAIS »

Chegou a hora mais esperada do ano para o povo do Nordeste. É tempo de São João! Vitória da Conquista já respira o clima mágico dos festejos juninos: comidas típicas, quadrilhas, zabumba, triângulo, sanfona, forrozeiros, bandeirolas, fogueiras, batata assada… é a festa mais querida dos caatingueiros e sertanejos.

Mas, como tudo na vida, há um lado que exige atenção. Em meio à empolgação com as fogueiras e os fogos de artifício, muitos esquecem dos riscos. As queimaduras são acidentes comuns nessa época do ano, principalmente entre as crianças, que se encantam com a beleza das chamas, mas não têm noção do perigo.

Pensando nisso, a Cicatriclin, referência em tratamento de feridas, preparou uma série de orientações importantes para prevenir acidentes e garantir que o São João seja apenas de alegria.

A seguir, você confere as recomendações da especialista Dra. Bianca Oliveira, através da Cicatriclin, que alerta:

Veiculamos em nosso blog, nesta sexta-feira, uma matéria de minha autoria em que comento a postura dos vereadores Luciano Gomes, Ricardo Babão, Andresson Ribeiro (PCdoB) e Ricardo Gordo(PSB), os quais, no atual mandato, têm votado favoravelmente aos projetos enviados pela prefeita Sheila Lemos à Câmara Municipal. Ressaltei que os parlamentares votam esperando que o Executivo cumpra os compromissos firmados nos projetos — sejam obras, programas ou outras iniciativas que beneficiem a população de Vitória da Conquista.

No entanto, recebi, de forma cordial e educada, um pedido de ressalva e correção por parte do vereador Andresson Ribeiro, a quem reconheço publicamente como um homem de trato fino, firme em suas convicções e sempre aberto ao diálogo respeitoso e republicano.

O vereador fez questão de deixar claro que nunca apoiou politicamente a prefeita Sheila Lemos. Segundo ele, durante as eleições municipais, seu apoio foi integral ao deputado Waldenor Pereira, candidato a prefeito, e à advogada Luciana Silva, candidata a vice-prefeita. “Fui o único vereador do nosso grupo político a apoiar 100% a candidatura de Waldenor e Luciana”, declarou Andresson. Ele também reiterou seu compromisso com as lideranças políticas que representa: o presidente Lula, o governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Waldenor e a ex-deputada Olivia Santana. :: LEIA MAIS »