Dr. Gutemberg Macedo Júnior: “Sheila poderá concorrer tranquilamente. É falso que os votos destinados a ela não aparecerão na urna”, afirma o advogado.
BM: Dr. Gutemberg, Vitória da Conquista acompanha de perto os últimos movimentos políticos que antecedem as eleições municipais, especialmente no que diz respeito à disputa pela prefeitura da cidade.
A essa altura, acredito que a maioria dos eleitores já tenha decidido em quem votar. No entanto, nos últimos dias, a prefeita Sheila Lemos, candidata à reeleição, tem sido obrigada a se defender em todos os canais de comunicação, afirmando aos conquistenses: “Eu sou candidatíssima. O que eles querem é confundir o povo, mas não irão conseguir. Vamos ganhar no primeiro turno. Confio na justiça, e se for preciso, recorrerei ao TSE e até ao Supremo”, explica a candidata do União Brasil.
Essa declaração da candidata foi motivada por uma decisão do TRE, que, por 4 votos a 3, indeferiu sua candidatura.
O que o Blog do Massinha gostaria de saber é: o que essa decisão significa na prática? Sheila continua na disputa? Os outros concorrentes podem afirmar que ela é inelegível?
GM: Prezado amigo, Massinha.
A candidata e prefeita Sheila Lemos continua candidata e elegível até que haja uma decisão do TSE e do STF transitada em julgado.
A decisão do TRE é recorrível ainda para duas instâncias superiores – TSE e STF.
Os eleitores que porventura votarem nela, terão seus votos validados até que o STF aprecie as questões.
Não é verdade a afirmação de que quem votar na candidata verá voto nulo nas urnas eletrônicas, isso é falso.
Ao que tomei conhecimento, a Justiça Eleitoral suspendeu qualquer propaganda com as falsas afirmações de que a candidata Sheila Lemos é inelegível, porque isso é, sem sombra de dúvida, uma notícia falsa.
Mesma situação já aconteceu em Conquista com o ex- prefeito José Raimundo e ele teve sua candidatura mantida pelo TSE e concluiu seu mandato normalmente.