:: jun/2024

A Conferência Eleitoral do Partido dos Trabalhadores da Bahia, que será realizada nesta sexta-feira (14) e sábado (15), reunirá lideranças políticas da legenda e pré-candidatos a prefeito, prefeita, vice-prefeita, vereadores e vereadoras de diversos municípios baianos, no hotel Fiesta, em Salvador. Também estarão presentes membros dos diretórios estadual e municipais, coordenadores de campanha e dirigentes partidários.

A programação do primeiro dia do evento, na sexta-feira, começará às 14 horas, com a oficina Estratégias para Mitigar Manipulações e Preservar a Integridade da Informação no Processo Eleitoral e será finalizada com um ato político, às 18 horas, no Salão Lótus, 1º andar, com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, do senador Jaques Wagner e do governador Jerônimo Rodrigues, além do presidente do PT Bahia, Éden Valadares e de parlamentares petistas. :: LEIA MAIS »

Em entrevista concedida hoje ao nosso programa Agito Geral, que será veiculada logo mais às 19h, através da rádio UP!, o Procurador Geral do município, Jônatan Meireles, externou sua satisfação ao saber que a rede hoteleira já não dispõe de vagas para acolher os participantes do evento que não providenciaram reservas. Ele também manifestou sua alegria ao constatar que “não dispomos mais de inscrições. Lamentamos profundamente não podermos mais atender aos colegas advogados. O local (CEMAE) só comporta 800 pessoas, e as inscrições foram preenchidas rapidamente”, comemora o procurador.

“O objetivo do evento é a integração entre os magistrados baianos e os demais operadores do Direito e da sociedade, promovendo a atualização jurídica e o debate acadêmico com temas da atividade judicante”, afirmam os realizadores do evento que Conquista sediará amanhã.

O procurador Jônatan Meireles diz que é um grande prestígio para nossa cidade promover um evento dessa envergadura e que é um atestado de que a prefeita Sheila Lemos foi bastante feliz em capitanear um congresso que contará com renomados palestrantes da magistratura nacional. :: LEIA MAIS »

Foto: Laécio Lacerda

Em entrevista concedida ontem, dia 11, ao nosso programa Agito Geral, o presidente Isac Figueira, da Coopmac, fez uma avaliação positiva, afirmando que “o resultado foi surpreendente, não imaginava que o sucesso da festa fosse tanto. Tivemos dois meses para organizar tudo, nos entregamos de corpo e alma, toda a diretoria. Sabíamos que lograríamos êxito, mas o resultado foi além do que esperávamos”, disse o presidente.

As fotos da matéria mostram uma visão aérea da noite de sábado, dia 8, quando uma fila quilométrica de automóveis se formou nas proximidades do Parque de Exposições, todos em busca de estacionamento para, em seguida, os ocupantes adentrarem ao local do evento. Para a tristeza de todos, por segurança, os organizadores da festa já tinham autorizado o fechamento dos portões, pois já não cabia mais ninguém. Ao final da noite, as barracas e restaurantes venderam todos os seus produtos, o que significou satisfação para todos os envolvidos.

“Estamos estudando a melhor data para o próximo ano, observando o calendário de eventos da cidade para evitar choques e, assim, fortalecer a Exposição, que voltou com força total. Queremos agradecer à prefeitura municipal, à prefeita Sheila Lemos, que foi peça fundamental na realização do evento sem cobrança de ingressos; agradecer também ao governador Jerônimo Rodrigues pelo apoio, aos órgãos de segurança, e à população conquistense que compareceu ao Parque nesses cinco dias de festa”, finalizou o presidente Isac com um sorriso estampado no rosto.

O Professor de Direito Fernando Cássia Meira de Oliveira lançará o livro “O Elogio da Teoria: O Pragmatismo de Richard Posner e o Direito como integridade de Ronald Dworkin e seus impactos para a Teoria da Decisão Judicial”, durante o I Congresso Regional da AMAB, em Vitória da Conquista. O evento será realizado a partir desta quinta-feira (13) e encerrará nesta sexta (14), com a presença de renomados juristas, como o Ministro Rogério  Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de Magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

O livro foi escrito em parceria com o Professor Flávio Quinaud Pedron. A obra aborda uma ampla discussão do paradigma juspositivista dominante, com embasamento da filosofia, literatura, política e economia. O texto ainda aborda, através do estudo da teoria e filosofia do Direito, buscando uma resposta correta no Direito, o que se revela viável dada a ausência de previsibilidade das decisões judiciais no Brasil, que impactam invariavelmente a sociedade, a política e a economia do país. O livro leva o leitor a compreender o fenômeno complexo do direito e o âmbito de sua efetividade a partir dos efeitos e impactos da decisão judicial num cenário em que o juspositivismo tradicional do século XX não parece manter sustentação.

O obra, com 200 páginas, foi editada pela Conhecimento Edições e está sendo vendida por R$ 70. O livro poderá ser adquirido no local do evento, como também pelo site da editora, conhecimentolivraria.com.br ou na Amazon.

Sempre reconheci na OAB e na CNBB duas instituições que a sociedade brasileira sempre respeitou, justamente porque ambas, historicamente, defenderam a Justiça Social e o Estado Democrático de Direito, sendo, portanto, guardiãs dos mais desassistidos e sem voz.

Ocorre que o mundo jurídico em nossa cidade foi surpreendido com a convocação de uma eleição para substituir a Dra. Luciana Silva, que renunciou para candidatar-se a vice-prefeita na chapa do deputado Waldenor Pereira, do PT.

Com a vacância do cargo, vários advogados que consultei disseram que o vice-presidente eleito assumiria interinamente até que se realizasse uma nova eleição. :: LEIA MAIS »

Agora é “pé na estrada” e acompanhar os passos do deputado Waldenor Pereira, que vem buscando conversar com a população dos bairros e da zona rural. A candidata a vice, indicada pelos partidos que compõem a base de apoio ao candidato petista, a advogada Luciana Silva, já está curtindo essa experiência. Embora sua atuação costumeira fosse a sala de aula como professora universitária e, claro, o mundo jurídico, convivendo diariamente com os colegas nos escritórios, em frente aos juízes e, por último, como presidente da OAB Conquista, cumprindo as demandas da Ordem que não são poucas.

Vitória da Conquista haverá de presenciar uma disputa propositiva e civilizada. Segue um breve release da advogada Luciana Silva, que qualifica o debate político do ano em curso:

Quem é Luciana Silva?

Eleita a primeira mulher presidente da OAB de Vitória da Conquista, em 2021, Luciana Santos Silva formou-se em Direito em 2001. Natural de Itabuna, no sul do estado, mudou-se para Conquista em 2003, para realizar o sonho de ser professora: veio lecionar no curso de Direito da Uesb – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Também deu aulas na FTC e na Fainor. :: LEIA MAIS »

Nomes como do Ministro Rogério Schietti do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo, Marcello Terto e Renata Gil, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondando, estão confirmados como palestrantes do l Congresso Regional da AMAB – Atualização e os Desafios da Atividade Judicante, a ser realizado em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, nos dias 13 e 14 de junho. Além deles, Magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) palestrarão no evento, que contará ainda com diversas autoridades como Presidentes de Mesa, como o Corregedor Geral do TJBA, Desembargador Roberto Frank, e o Diretor da Unicorp, Desembargador Jatahy Júnior.

O evento é promovido pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e a Prefeitura de Vitória da Conquista, com apoio institucional das empresas Unimed do Sudoeste, Labo – Análises Clínicas, Cicatriclin, Sicoob, Vitta Saúde, Editora Conhecimento, Hospital São Vicente de Paulo, Linknews, e do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS). :: LEIA MAIS »

Alan, a exemplo da prefeita, comemorou o desfecho que aconteceu na tarde de ontem na coletiva de imprensa convocada pela equipe política, cujo resultado todo mundo já sabia, em razão do que todos ouviam pelas ruas: “O vice será Alan, não vejo outro nome no momento”, eram mais ou menos assim os comentários feitos por todos os segmentos.

Na mesa de frente estavam, além da prefeita Sheila, os presidentes de partidos: Dona Irma Lemos, do União Brasil, Edvaldo Ferreira, PRD, Vinícius Rodrigues, PDT, Flávio Farias, PL, João César, PP, Thayse Vilas Boas, Cidadania, e Adriano Mendes, PSDB. Todos fechados no apoio à reeleição da gestora conquistense e também defensores do nome do médico Aloísio Alan como o nome ideal para acompanhar a prefeita nessa disputa pela prefeitura de Conquista.

“Eu acompanho o projeto do grupo desde a primeira eleição do ex-prefeito Herzem Gusmão. Eu nunca tive dúvidas de que para Conquista esse seria e está sendo o melhor caminho”, afirmou Alan.

Alan agradeceu o gesto de grandeza de João César e Vinícius Rodrigues por terem aberto mão das indicações dos seus nomes em seu favor, “uma prova de que o grupo está unido em defesa da permanência da prefeita Sheila à frente do Executivo municipal”. :: LEIA MAIS »

Com a definição do nome da professora universitária e advogada Luciana Silva como companheira de chapa do deputado Waldenor Pereira, que busca se eleger prefeito de Vitória da Conquista na eleição deste ano, houve um certo alívio para os militantes do PT e da própria esquerda que apoia a candidatura do ex-reitor da UESB. Os caminhos indicavam uma possível aliança com o MDB, que apresenta a vereadora Lúcia Rocha como pré-candidata, e o governador Jerônimo Rodrigues insistiu até os últimos dias em uma composição entre os dois nomes, para evitar uma disputa interna entre os dois partidos.

As manifestações de desagrado dos petistas eram visíveis e diárias, principalmente através das redes sociais. “Nós não nos sentimos confortáveis em ir às ruas pedir votos com uma composição tão retrógrada”, disse um petista raiz, caso a vereadora Lúcia aceitasse ser vice de Nonô.

Assim, ninguém tem mais do que reclamar. Agora, é seguir os passos de Nonô e Luciana, e dar continuidade à discussão do PGP nos bairros da cidade, na tentativa de levar uma mensagem convincente aos eleitores de que “é preciso mudar, precisamos retornar com o modelo administrativo que Conquista experimentou nos 20 anos de governo do PT”, discursam os deputados Waldenor, Zé Raimundo e o ex-prefeito Guilherme Menezes.

Só deu tempo de “arriar” as malas, beijar a família e receber uma tarefa de muita responsabilidade: acompanhar a prefeita Sheila numa maratona que só terminará em outubro próximo, quando se encerrará a votação do primeiro turno. Assim, Vitória da Conquista saberá quem conduzirá seu destino administrativo a partir de janeiro de 2025. Ou, talvez, outubro não bastará, novembro poderá ser adentrado para uma decisão no segundo turno.

O médico Aloísio Alan chegou de um breve compromisso com a CBF, ele que é médico da Seleção Brasileira de Futebol Sub-15. Terá Alan uma espécie de prorrogação, será preciso um segundo turno, ou o resultado do “jogo” será conhecido mesmo no dia 6 de outubro? O sonho de qualquer candidato é que a eleição se encerre logo no primeiro turno, e em Conquista não será diferente. A prefeita Sheila Lemos, a vereadora Lúcia Rocha, o deputado Waldenor Pereira e o advogado Marcos Adriano, que pleiteiam chegar à prefeitura da nossa cidade, pedem a Deus que o resultado seja conhecido logo. Isso resulta em economia, acaba com a tensão e ainda proporciona um bom tempo para descanso. Claro, isso é muito bom para quem sonha ser premiado com a vitória nas urnas.

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Alan trilhou seu caminho para chegar à condição de companheiro de chapa da prefeita Sheila, que busca a reeleição, com muito cuidado. Ele sabia que a disputa seria acirrada e silenciosa, mas acabou prevalecendo seu nome, após uma decisão coletiva dos partidos que apoiam a reeleição da gestora conquistense. “Eu não escolherei o candidato a vice, os partidos que me apoiam é que definirão”, disse Sheila. :: LEIA MAIS »