Por Satyananda Samara*

As mensagens de Whatsapp são provas tecnológicas. Seus diversos formatos (texto, foto, vídeo e áudio) podem comprovar as alegações de um processo judicial. Elas reafirmam depoimentos pessoais e testemunhais. Além disso, servem para fortalecer outras evidências.

A única ressalva é que deve ocorrer a efetiva comprovação de que elas foram recebidas e lidas pelo destinatário da mensagem.

Na hora de utilizar as mensagens do WhatsApp como meio de prova, o ideal é se dirigir a um Cartório de Notas e solicitar que seja feita uma Ata Notarial. Este instrumento elaborado por um Tabelião de Notas garante a integridade do material. Ficará certificado, por exemplo, que o cartório verificou de forma objetiva e imparcial o conteúdo das mensagens enviadas em meio digital e esse documento poderá ser usado em juízo como prova dotada de fé pública. Uma vez presentes os requisitos de autenticidade e integridade do material, mais difícil sua validade ser questionada.

*Satyananda Samara Vaz é advogada inscrita na OAB/BA sob o nº 37.679. Atua na área do Direito de Família e também do Consumidor.