:: 2/jun/2020 . 15:25

Publicamos na semana passada uma carta do Conselho de Saúde de Vitória da Conquista discordando da abertura do comércio da nossa cidade conforme ficou decidido no último dia 27 de maio, em reunião realizada sob a condução do Comitê de Crise que agrega diversos segmentos da economia conquistense, além de entidades civis e também a Câmara de Vereadores, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. :: LEIA MAIS »

Como todos sabem o vírus não escolhe raça, credo ou classe social. Isso mesmo, estamos falando do Coronavírus, ele é silencioso e invisível.

A presidente licenciada da CDL, Sheila Andrade Lemos, deixou o cargo para uma eventual candidatura à vice-prefeita na chapa do atual prefeito Herzem Gusmão. Ela é a reserva imediata da mãe, Irma Lemos, já acordado com o gestor, repetindo assim, a chapa vitoriosa na última eleição. :: LEIA MAIS »

Esta é uma verba especial, foi uma ação emergencial do Ministério da Saúde prestando socorro aos municípios brasileiros neste momento de crise na saúde.

Você sabe quanto a cidade que você mora recebeu? O seu prefeito já tornou público o montante que caiu na conta da prefeitura? Em Vitória da Conquista, por exemplo, o prefeito recebeu, ou melhor, foi transferido para a conta da prefeitura a importância de R$30.546.291.72, ou seja, foram quase 31 milhões de reais. :: LEIA MAIS »

Segundo apurou as investigações, chega perto de 50 milhões de reais. R$49 milhões, para ser mais preciso, é a soma milionária do dinheiro que compraria respiradores para atender a saúde na Bahia destinados especificamente para combater o Covid-19. Os empresários já estão presos, dois homens e uma mulher, o trio é suspeito da prática criminosa de fraudes contra a saúde pública, por isso mesmo estão presos, inicialmente por cinco dias, mas poderá ser decretada a prisão preventiva.

O possível crime tem ramificação em outros estados, e a polícia já agiu e prendeu suspeitos no Rio de Janeiro e São Paulo. O Consórcio de Governadores do Nordeste, presidido pelo baiano Rui Costa, já se manifestou e se diz vítima do golpe. :: LEIA MAIS »

Por Satyananda Samara Vaz*

A pandemia afetou a renda de milhões de pessoas. Sem poder trabalhar ou com trabalho reduzido, muitas famílias tiveram de rever suas prioridades financeiras. Nesse cenário, a revisão de contratos entre consumidor e fornecedor, garantida pelo Código de Defesa do Consumidor, pode ser uma solução necessária.

Esta medida vale para parcelas de empréstimos e financiamentos diversos (carro, imobiliário e de outros bens). Além disso, questões relacionadas aos cartões de crédito e consignados também podem passar por negociações e revisões, considerando a crise econômica.

Pelo Código de Defesa do Consumidor, um contrato pode ser revisado quando acontece um fato superveniente que “torne a prestação excessivamente onerosa”. Entre os fatos supervenientes estão a perda ou diminuição de renda. Isto é, as suas circunstâncias atuais não são as mesmas de quando o contrato foi firmado. Por isso, existe o direito de readequação desse contrato. :: LEIA MAIS »