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O I Congresso Regional da AMAB foi iniciado nesta quinta-feira (13), em Vitória da Conquista, com a presença de diversas autoridades, como a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Resende, a Prefeita do Município, Sheila Lemos, do Presidente da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), Desembargador Julio Travessa, do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Abelardo da Matta, de Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, e de Juízas e Juízes de diversas comarcas da Bahia.

Com o objetivo de debater as atualizações do Direito e os desafios da atividade judicante, o evento também tem como missão aproximar a Magistratura da sociedade baiana e interiorizar as ações da AMAB. “A realização do evento em Vitória da Conquista é um reflexo do nosso compromisso em aproximar a AMAB dos Magistrados e Magistradas que atuam no interior, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e, consequentemente, as necessidades atendidas, sendo pois, o primeiro de muitos eventos que virão”, declarou o Presidente da AMAB na abertura do Congresso.

Em seu discurso, o Desembargador Julio Travessa destacou que eventos dessa natureza em cidades do interior são de suma importância, pois permitem a democratização e acesso à informação e ao conhecimento. “Promover encontros e debates em diferentes cidades, não só fortalece a Magistratura e a comunidade jurídica, como também beneficia os estudantes de Direito, futuros promotores de Justiça, futuros Magistrados e Advogados. Também promove uma maior integração do TJBA na sociedade baiana, nas diversas regiões do estado. E desta forma, nós, Juízes e Juízas, podemos evidenciar nossa indispensável função constitucional em prol da sociedade, debatendo temas do Direito Civil, do Direito Penal, Inteligência Artificial e tantos outros temas do Direito Privado e Direito Público”, salientou Travessa. Ele também acrescentou que a cidade é um berço da cultura, com grandes nomes do cenário nacional, como Glauber Rocha e o cantor Xangai, que prestigiou a abertura do evento.

A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, salientou a importância do Congresso para integração do Poder Judiciário e da aproximação com a sociedade. “Essa união entre o TJBA e a Associação dos Magistrados é muito boa e proveitosa”, afirmou a Presidente do TJBA. A Desembargadora acrescentou que já tinha o desejo de promover encontros regionais, e que, em conversas com o Presidente da AMAB, percebeu que as duas instituições tinham o mesmo objetivo, e por isso, decidiram que a promoção do projeto “TJBA mais perto” e o I Congresso Regional da AMAB aconteceriam concomitantemente na cidade de Vitória da Conquista. :: LEIA MAIS »

Durante sua fala na manhã de hoje, na instalação da Vara de Execução Penal, o presidente da AMAB, Júlio Travessa, destacou a parceria que o órgão vem mantendo com a prefeita Sheila Lemos desde o ano passado, o que resultou no sucesso antecipado do Congresso Regional que busca discutir os desafios da atividade judicante.

“O que presenciamos aqui é fruto de muito trabalho. Desde que começamos as tratativas com a prefeita Sheila e com o procurador Jônatan, sentimos que havia uma conexão entre a AMAB e a prefeitura de Vitória da Conquista. As conversas foram avançando e hoje culminam com esse grande evento, que se prolongará até amanhã. Portanto, estamos celebrando a parceria com o município, que é uma referência, e estamos felizes em atender o pedido da prefeita”, disse o presidente, ladeado por colegas da magistratura.

Hoje e amanhã, podemos afirmar que Vitória da Conquista é a capital da magistratura baiana. Juízes, desembargadores, promotores, procuradores, membros do Ministério Público, advogados e estudantes de direito desembarcaram na cidade para participar do Congresso Regional da AMAB. Este evento, articulado desde o ano passado pela prefeita Sheila Lemos, AMAB e EMAB, demonstra a credibilidade que o município possui e a sensibilidade da administração para atrair acontecimentos que destacam a cidade no mundo jurídico.

“Desde o ano passado as tratativas com a prefeita Sheila e com o procurador Jônatan vinham sendo mantidas para a realização deste evento, e hoje culmina com este ato, onde vemos que valeu a pena. Conquista é uma cidade impressionante, e não é por acaso que decidimos estar aqui realizando este primeiro evento no interior do estado com essa magnitude”, afirma o Dr. Júlio Travessa, presidente da AMAB. Ele destaca também que, a partir de um pedido da gestora conquistense, foi instalada na manhã de hoje a Vara de Execuções Penais em nosso município. :: LEIA MAIS »

Em entrevista concedida hoje ao nosso programa Agito Geral, que será veiculada logo mais às 19h, através da rádio UP!, o Procurador Geral do município, Jônatan Meireles, externou sua satisfação ao saber que a rede hoteleira já não dispõe de vagas para acolher os participantes do evento que não providenciaram reservas. Ele também manifestou sua alegria ao constatar que “não dispomos mais de inscrições. Lamentamos profundamente não podermos mais atender aos colegas advogados. O local (CEMAE) só comporta 800 pessoas, e as inscrições foram preenchidas rapidamente”, comemora o procurador.

“O objetivo do evento é a integração entre os magistrados baianos e os demais operadores do Direito e da sociedade, promovendo a atualização jurídica e o debate acadêmico com temas da atividade judicante”, afirmam os realizadores do evento que Conquista sediará amanhã.

O procurador Jônatan Meireles diz que é um grande prestígio para nossa cidade promover um evento dessa envergadura e que é um atestado de que a prefeita Sheila Lemos foi bastante feliz em capitanear um congresso que contará com renomados palestrantes da magistratura nacional. :: LEIA MAIS »

O Professor de Direito Fernando Cássia Meira de Oliveira lançará o livro “O Elogio da Teoria: O Pragmatismo de Richard Posner e o Direito como integridade de Ronald Dworkin e seus impactos para a Teoria da Decisão Judicial”, durante o I Congresso Regional da AMAB, em Vitória da Conquista. O evento será realizado a partir desta quinta-feira (13) e encerrará nesta sexta (14), com a presença de renomados juristas, como o Ministro Rogério  Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de Magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

O livro foi escrito em parceria com o Professor Flávio Quinaud Pedron. A obra aborda uma ampla discussão do paradigma juspositivista dominante, com embasamento da filosofia, literatura, política e economia. O texto ainda aborda, através do estudo da teoria e filosofia do Direito, buscando uma resposta correta no Direito, o que se revela viável dada a ausência de previsibilidade das decisões judiciais no Brasil, que impactam invariavelmente a sociedade, a política e a economia do país. O livro leva o leitor a compreender o fenômeno complexo do direito e o âmbito de sua efetividade a partir dos efeitos e impactos da decisão judicial num cenário em que o juspositivismo tradicional do século XX não parece manter sustentação.

O obra, com 200 páginas, foi editada pela Conhecimento Edições e está sendo vendida por R$ 70. O livro poderá ser adquirido no local do evento, como também pelo site da editora, conhecimentolivraria.com.br ou na Amazon.

Sempre reconheci na OAB e na CNBB duas instituições que a sociedade brasileira sempre respeitou, justamente porque ambas, historicamente, defenderam a Justiça Social e o Estado Democrático de Direito, sendo, portanto, guardiãs dos mais desassistidos e sem voz.

Ocorre que o mundo jurídico em nossa cidade foi surpreendido com a convocação de uma eleição para substituir a Dra. Luciana Silva, que renunciou para candidatar-se a vice-prefeita na chapa do deputado Waldenor Pereira, do PT.

Com a vacância do cargo, vários advogados que consultei disseram que o vice-presidente eleito assumiria interinamente até que se realizasse uma nova eleição. :: LEIA MAIS »

Ontem, dia 8, a prefeita Sheila Lemos cumpriu uma extensa agenda administrativa. O programa Acelera Conquista vem se constituindo em uma verdadeira maratona, na qual a gestora e todo o seu secretariado estão entregando obras e assinando ordens de serviço em todas as partes da cidade. Neste sábado, a prefeita esteve no Parque de Exposições celebrando o sucesso do evento, que contou com um público recorde, mostrando que ela acertou ao apoiar o retorno condicionado a não cobrança de ingressos. A diretoria da Coopmac inteligentemente aceitou essa decisão, e o resultado foi o melhor possível, contando com o apoio unânime da população.

A prefeita visitou stands, conversou, tirou fotos com populares e entregou 14 ônibus zero km, tornando a frota, como ela diz, “uma das mais novas do país”. Em seguida, a comitiva seguiu para o espaço oficial da prefeitura, que está funcionando como gabinete, inclusive, foi lá que a prefeita despachou durante os dias de Exposição.

Acompanhada por vereadores e secretários, a prefeita assinou diversas ordens de serviço, contemplando vários bairros da cidade. :: LEIA MAIS »

Faleceu na noite de ontem, dia 7, uma figura extraordinária. Moisés Barreto residiu por muito tempo em Vitória da Conquista, onde constituiu família e foi comerciante. Ele tinha 87 anos e deixou quatro filhos: Herbert, Shirley, Silvio e Caroline, além de quatro netos e seis bisnetos.

Atualmente, Moisés morava em Paraupebas, no Pará.

Nosso querido amigo partiu e deixará saudades no seio de familiares e amigos.

Fotos: Blog do Rodrigo Ferraz

O projeto Acelera Conquista, desenvolvido pela administração municipal, cumpriu mais uma agenda importante na manhã de hoje. A prefeita Sheila Lemos assinou a ordem de serviço para a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na Zona Oeste da cidade, mais precisamente na avenida Minas Gerais, no Bairro Brasil, bem próximo à Unidade de Saúde Ademário Santos. E o que é melhor: esse importante equipamento terá funcionamento 24 horas, portanto, o atendimento será em tempo integral.

Uma ação como essa da gestora conquistense mostra a preocupação que o governo está tendo com a saúde, por meio do secretário Vinícius Rodrigues, titular da pasta. :: LEIA MAIS »

Tatiana Botelho é uma figura extraordinária, uma profissional dedicada, competente e apaixonada pelo que faz. Sua academia leva seu nome porque ela sabe que sua marca é forte, fruto de muito trabalho feito com amor e, por isso, tem o reconhecimento do público.

Tatiana é uma mulher guerreira, batalhadora, que podemos definir como espartana. Ela não enxerga dificuldades pela frente e, por isso, vem obtendo sucesso em tudo que faz. :: LEIA MAIS »