:: ‘Destaques’

Estavam presentes também o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro Rui Costa e o senador Jaques Wagner, dentre outras lideranças

Realizada nesta sexta-feira (14) e sábado (15), a Conferência Eleitoral 2024 do Partido dos Trabalhadores da Bahia reuniu, nos dois dias do evento, representantes petistas de mais de 300 municípios, entre lideranças políticas, pré-candidatos para as eleições deste ano, parlamentares, prefeitos e dirigentes dos diretórios estadual e municipais. Também estavam presentes o governador Jerônimo Rodrigues, o senador Jaques Wagner, o ministro Rui Costa e o presidente do PT Bahia, Éden Valadares.

O dirigente estadual do PT afirmou que a grande participação na Conferência confirma a disposição e o empenho dos dirigentes, das lideranças políticas e dos pré-candidatos para a disputa do pleito de 2024 e também a vivacidade da legenda. “O PT é um partido forte, enraizado, presente em mais de 350 municípios baianos, entre diretórios e comissões provisórias, e não tenho dúvida, como ficou demonstrado aqui na Conferência Eleitoral, que vamos seguir firmes com essa unidade, trabalhando muito, com muita humildade, para que nossas candidaturas saiam vitoriosas em outubro deste ano”. :: LEIA MAIS »

Aconteceu ontem (13.06), no Fórum João Mangabeira, a instalação da Vara de Execuções Penais em Vitória da Conquista, luta travada pela OAB desde o ano de 2018, onde a Subseção protocolou pedido no Tribunal para sua implantação e desmembramento.

O Tribunal de Justiça da Bahia através do projeto TJABA Mais Perto, veio também ouvir a advocacia local, afim de colher sugestões e se empenhar cada vez mais em defender a nossa classe cotidianamente. :: LEIA MAIS »

Circulou um vídeo nas redes sociais, em que um popular e um vereador denunciavam a “péssima” qualidade do asfalto aplicado em uma rua da cidade.

Na manhã de hoje, recorremos à Secom para que nos informasse o que realmente aconteceu, e acabamos de receber uma nota de esclarecimento, que transcrevemos na íntegra:

“Nota à Imprensa

A Prefeitura de Vitória da Conquista vem a público informar que a empresa Rockefeller Ambiental, responsável pela execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade, inclusive em vias da Vila Oeste, bairro Zabelê, já removeu a parte danificada do asfalto e ia reaplicar uma nova camada hoje (14), mas com a mudança no clima, o serviço terá que aguardar até que o tempo esteja totalmente firme. :: LEIA MAIS »

O I Congresso Regional da AMAB foi iniciado nesta quinta-feira (13), em Vitória da Conquista, com a presença de diversas autoridades, como a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Resende, a Prefeita do Município, Sheila Lemos, do Presidente da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), Desembargador Julio Travessa, do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Abelardo da Matta, de Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, e de Juízas e Juízes de diversas comarcas da Bahia.

Com o objetivo de debater as atualizações do Direito e os desafios da atividade judicante, o evento também tem como missão aproximar a Magistratura da sociedade baiana e interiorizar as ações da AMAB. “A realização do evento em Vitória da Conquista é um reflexo do nosso compromisso em aproximar a AMAB dos Magistrados e Magistradas que atuam no interior, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e, consequentemente, as necessidades atendidas, sendo pois, o primeiro de muitos eventos que virão”, declarou o Presidente da AMAB na abertura do Congresso.

Em seu discurso, o Desembargador Julio Travessa destacou que eventos dessa natureza em cidades do interior são de suma importância, pois permitem a democratização e acesso à informação e ao conhecimento. “Promover encontros e debates em diferentes cidades, não só fortalece a Magistratura e a comunidade jurídica, como também beneficia os estudantes de Direito, futuros promotores de Justiça, futuros Magistrados e Advogados. Também promove uma maior integração do TJBA na sociedade baiana, nas diversas regiões do estado. E desta forma, nós, Juízes e Juízas, podemos evidenciar nossa indispensável função constitucional em prol da sociedade, debatendo temas do Direito Civil, do Direito Penal, Inteligência Artificial e tantos outros temas do Direito Privado e Direito Público”, salientou Travessa. Ele também acrescentou que a cidade é um berço da cultura, com grandes nomes do cenário nacional, como Glauber Rocha e o cantor Xangai, que prestigiou a abertura do evento.

A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, salientou a importância do Congresso para integração do Poder Judiciário e da aproximação com a sociedade. “Essa união entre o TJBA e a Associação dos Magistrados é muito boa e proveitosa”, afirmou a Presidente do TJBA. A Desembargadora acrescentou que já tinha o desejo de promover encontros regionais, e que, em conversas com o Presidente da AMAB, percebeu que as duas instituições tinham o mesmo objetivo, e por isso, decidiram que a promoção do projeto “TJBA mais perto” e o I Congresso Regional da AMAB aconteceriam concomitantemente na cidade de Vitória da Conquista. :: LEIA MAIS »

Durante sua fala na manhã de hoje, na instalação da Vara de Execução Penal, o presidente da AMAB, Júlio Travessa, destacou a parceria que o órgão vem mantendo com a prefeita Sheila Lemos desde o ano passado, o que resultou no sucesso antecipado do Congresso Regional que busca discutir os desafios da atividade judicante.

“O que presenciamos aqui é fruto de muito trabalho. Desde que começamos as tratativas com a prefeita Sheila e com o procurador Jônatan, sentimos que havia uma conexão entre a AMAB e a prefeitura de Vitória da Conquista. As conversas foram avançando e hoje culminam com esse grande evento, que se prolongará até amanhã. Portanto, estamos celebrando a parceria com o município, que é uma referência, e estamos felizes em atender o pedido da prefeita”, disse o presidente, ladeado por colegas da magistratura.

Hoje e amanhã, podemos afirmar que Vitória da Conquista é a capital da magistratura baiana. Juízes, desembargadores, promotores, procuradores, membros do Ministério Público, advogados e estudantes de direito desembarcaram na cidade para participar do Congresso Regional da AMAB. Este evento, articulado desde o ano passado pela prefeita Sheila Lemos, AMAB e EMAB, demonstra a credibilidade que o município possui e a sensibilidade da administração para atrair acontecimentos que destacam a cidade no mundo jurídico.

“Desde o ano passado as tratativas com a prefeita Sheila e com o procurador Jônatan vinham sendo mantidas para a realização deste evento, e hoje culmina com este ato, onde vemos que valeu a pena. Conquista é uma cidade impressionante, e não é por acaso que decidimos estar aqui realizando este primeiro evento no interior do estado com essa magnitude”, afirma o Dr. Júlio Travessa, presidente da AMAB. Ele destaca também que, a partir de um pedido da gestora conquistense, foi instalada na manhã de hoje a Vara de Execuções Penais em nosso município. :: LEIA MAIS »

A Conferência Eleitoral do Partido dos Trabalhadores da Bahia, que será realizada nesta sexta-feira (14) e sábado (15), reunirá lideranças políticas da legenda e pré-candidatos a prefeito, prefeita, vice-prefeita, vereadores e vereadoras de diversos municípios baianos, no hotel Fiesta, em Salvador. Também estarão presentes membros dos diretórios estadual e municipais, coordenadores de campanha e dirigentes partidários.

A programação do primeiro dia do evento, na sexta-feira, começará às 14 horas, com a oficina Estratégias para Mitigar Manipulações e Preservar a Integridade da Informação no Processo Eleitoral e será finalizada com um ato político, às 18 horas, no Salão Lótus, 1º andar, com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, do senador Jaques Wagner e do governador Jerônimo Rodrigues, além do presidente do PT Bahia, Éden Valadares e de parlamentares petistas. :: LEIA MAIS »

Em entrevista concedida hoje ao nosso programa Agito Geral, que será veiculada logo mais às 19h, através da rádio UP!, o Procurador Geral do município, Jônatan Meireles, externou sua satisfação ao saber que a rede hoteleira já não dispõe de vagas para acolher os participantes do evento que não providenciaram reservas. Ele também manifestou sua alegria ao constatar que “não dispomos mais de inscrições. Lamentamos profundamente não podermos mais atender aos colegas advogados. O local (CEMAE) só comporta 800 pessoas, e as inscrições foram preenchidas rapidamente”, comemora o procurador.

“O objetivo do evento é a integração entre os magistrados baianos e os demais operadores do Direito e da sociedade, promovendo a atualização jurídica e o debate acadêmico com temas da atividade judicante”, afirmam os realizadores do evento que Conquista sediará amanhã.

O procurador Jônatan Meireles diz que é um grande prestígio para nossa cidade promover um evento dessa envergadura e que é um atestado de que a prefeita Sheila Lemos foi bastante feliz em capitanear um congresso que contará com renomados palestrantes da magistratura nacional. :: LEIA MAIS »

Foto: Laécio Lacerda

Em entrevista concedida ontem, dia 11, ao nosso programa Agito Geral, o presidente Isac Figueira, da Coopmac, fez uma avaliação positiva, afirmando que “o resultado foi surpreendente, não imaginava que o sucesso da festa fosse tanto. Tivemos dois meses para organizar tudo, nos entregamos de corpo e alma, toda a diretoria. Sabíamos que lograríamos êxito, mas o resultado foi além do que esperávamos”, disse o presidente.

As fotos da matéria mostram uma visão aérea da noite de sábado, dia 8, quando uma fila quilométrica de automóveis se formou nas proximidades do Parque de Exposições, todos em busca de estacionamento para, em seguida, os ocupantes adentrarem ao local do evento. Para a tristeza de todos, por segurança, os organizadores da festa já tinham autorizado o fechamento dos portões, pois já não cabia mais ninguém. Ao final da noite, as barracas e restaurantes venderam todos os seus produtos, o que significou satisfação para todos os envolvidos.

“Estamos estudando a melhor data para o próximo ano, observando o calendário de eventos da cidade para evitar choques e, assim, fortalecer a Exposição, que voltou com força total. Queremos agradecer à prefeitura municipal, à prefeita Sheila Lemos, que foi peça fundamental na realização do evento sem cobrança de ingressos; agradecer também ao governador Jerônimo Rodrigues pelo apoio, aos órgãos de segurança, e à população conquistense que compareceu ao Parque nesses cinco dias de festa”, finalizou o presidente Isac com um sorriso estampado no rosto.

O Professor de Direito Fernando Cássia Meira de Oliveira lançará o livro “O Elogio da Teoria: O Pragmatismo de Richard Posner e o Direito como integridade de Ronald Dworkin e seus impactos para a Teoria da Decisão Judicial”, durante o I Congresso Regional da AMAB, em Vitória da Conquista. O evento será realizado a partir desta quinta-feira (13) e encerrará nesta sexta (14), com a presença de renomados juristas, como o Ministro Rogério  Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de Magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

O livro foi escrito em parceria com o Professor Flávio Quinaud Pedron. A obra aborda uma ampla discussão do paradigma juspositivista dominante, com embasamento da filosofia, literatura, política e economia. O texto ainda aborda, através do estudo da teoria e filosofia do Direito, buscando uma resposta correta no Direito, o que se revela viável dada a ausência de previsibilidade das decisões judiciais no Brasil, que impactam invariavelmente a sociedade, a política e a economia do país. O livro leva o leitor a compreender o fenômeno complexo do direito e o âmbito de sua efetividade a partir dos efeitos e impactos da decisão judicial num cenário em que o juspositivismo tradicional do século XX não parece manter sustentação.

O obra, com 200 páginas, foi editada pela Conhecimento Edições e está sendo vendida por R$ 70. O livro poderá ser adquirido no local do evento, como também pelo site da editora, conhecimentolivraria.com.br ou na Amazon.