A presidência da Câmara Municipal de Vitória da Conquista tem realizado uma série de debates com a comunidade conquistense, não apenas no Plenário Carmen Lúcia, mas também dando visibilidade à nossa Egrégia Casa Legislativa, saindo das quatro paredes daquele ambiente onde se discute a vida da nossa comunidade e alcançando diversos espaços da sociedade — a exemplo das faculdades, da OAB, de associações, enfim.

O presidente Ivan Cordeiro tem feito esse trabalho de dar visibilidade e tornar cada vez mais público o serviço que os 23 vereadores realizam ali. Eles, que foram eleitos pelo povo, merecem prestar contas de suas ações e, assim, contribuir de forma decisiva para que o parlamento seja respeitado como um órgão fiscalizador, mas também como um espaço aberto para discussões de temas importantes e relevantes para o desenvolvimento da nossa cidade.

Uma das audiências públicas que consideramos de maior importância é a discussão sobre a nova Lei Orgânica do Município.

Nessa oportunidade, a presidência da Casa, que indicou inclusive o vereador Carlos Dudé para presidir os debates, receberá no dia 11/08 a sociedade civil organizada e diversos setores do nosso município para discutir essa importante e oportuna mudança na Lei Orgânica. Temos certeza de que a sociedade participará.

A matéria completa segue para o seu conhecimento:

“Câmara promove audiência pública sobre reforma da Lei Orgânica com conselhos municipais

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizará, no dia 11 de agosto, às 9 horas, uma audiência pública no auditório da Casa para debater a reforma da Lei Orgânica do Município. O encontro contará com a participação de todos os conselhos municipais, que terão a oportunidade de contribuir com sugestões e opiniões sobre as mudanças propostas.

O processo de revisão da Lei Orgânica já está em andamento desde abril já contou com o acompanhamento de quatro audiências anteriores. Para conduzir o trabalho, a Casa criou uma comissão especial dedicada à elaboração da nova lei, presidida pelo vereador Luis Carlos Dudé (União Brasil). Segundo Dudé, “a reforma da Lei Orgânica é fundamental para modernizar e aprimorar o funcionamento do município, garantindo maior eficiência na gestão pública e mais participação popular”.

O presidente da Câmara, vereador Ivan Cordeiro, destacou a prioridade dada à reforma durante sua gestão. “A atualização da Lei Orgânica e do Regimento Interno é uma das nossas principais metas. Essas leis são essenciais para o bom funcionamento do legislativo, do governo municipal e para assegurar que o município esteja alinhado às demandas atuais da sociedade”, afirmou Cordeiro.”