Brasil um Estado Laico: entre o sacro e o profano

​​​​​​​​​​(Prof. Dirlêi A Bonfim)*

O Estado laico brasileiro e as suas incongruências entre o sacro e o profano. Quero iniciar esse Ensaio, com uma pergunta recorrente: afinal de contas, será que as pessoas em geral, sabem o que é um Estado Laico…? Quais são os princípios da laicidade…? Onde deve haver a pluralidade de Religiões e que todas tem o dever de serem Éticas, responsáveis e respeitosas com todas as pessoas indistintamente, especialmente para aqueles cidadãos(ãs), que professam a sua Fé, para as religiões de matrizes africanas tão perseguidas ao longo da história e outras tantas orientais e ou ocidentais, não importa. No nosso caso brasileiro, a Constituição – no seu Artigo 19 da Constituição Federal (CF/88) estabelece que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem estabelecer cultos religiosos, subvencioná-los, ou mesmo sugerir ou propor o funcionamento ou manter com eles relações de dependência ou aliança, salvo colaboração de interesse público na forma da lei. Este artigo é fundamental para garantir o Estado Laico no Brasil, assegurando a liberdade de crença e o respeito à diversidade religiosa. Este artigo é o principal ponto de referência para a laicidade no Brasil. No Art. 5º. inciso VI: garante a liberdade de consciência e de crença religiosa, garantindo de que ninguém seja privado de direitos por quaisquer motivos relacionados à sua crença o que vai reforçar às convicções teológicas, filosóficas e ou políticas. Ele estabelece que o Estado não pode se envolver com religiões, seja estabelecendo uma religião oficial, seja favorecendo ou interferindo em outras. O Estado laico significa que o Estado é neutro em matéria religiosa, não favorecendo ou discriminando qualquer religião. Ele garante a liberdade de consciência e de crença, assegurando que ninguém seja privado de direitos por motivo de crença religiosa ou convicção filosófica ou política. A invocação a Deus no preâmbulo da Constituição não altera a laicidade do Estado, pois não cria direitos e deveres, não tendo força normativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem confirmado que a invocação a Deus no preâmbulo não enfraquece a laicidade do Estado brasileiro. É fato de que todos nósdevemos ter o respeito pelos ateus e agnósticos… Qual é o problema...? Seja feliz com a sua fé, à sua escolha e deixe o outro também ser feliz com a escolha dele(a) … Afinal de contas, quem somos nós, senão pobres mortais pecadores, cheios de mágoas, rancores, falsidade, hipocrisia e fraquezasqueremos rotular o outro, convencer o outro, sugerir e propor ao outro, a pulso, a ferro e fogo, não é correto, não é de bom alvitre, deixe cada um desenvolver a sua escolha ao seu bel prazer, ninguém tem nada haver com isso, a fé de cada um, é a fé de cada um, cada qual com a sua, no mais absoluto respeito pelo outro… Portanto, sejamos minimamente dignos de ser, ser humano… com todos os nossos defeitos e acertos, quem não os tem…? ” que atire a primeira pedra”… que tanta insistência é essa, que imbecilidade, que tanta bobagem… Alguns querem propor o uso obrigatório da Bíblia nas Escolas… é válido esclarecer, que a Bíblia, não é o único Livro considerado Sagrado do Planeta. Além da Bíblia, os principais livros sagrados do mundo incluem o Alcorão, a Torá, o Bhagavad-Gita, os Vedas, o Tri-Pitaka, o Tao Te Ching, os Analectos de Confúcio, o Kitáb-i-Aqdas e muitos outros. Os livros consideradossagrados são importantes, são textos fundamentais para a compreensão e prática de várias religiões e tradições espirituais ao redor do mundo. Além dos textos religiosos, outros livros também são considerados sagrados por algumas comunidades. Contudo, é necessário, no entanto, alguns esclarecimentos, o que há de religiões espalhadas com princípios teológicos confusos, adaptados para as conveniências e conivências de toda ordem, cheias de charlatanismos, para satisfação e adoração de alguns em detrimento de muitos o que não deixa de ser algo assustador, delituoso e desumano, enganar à Fé alheia, em benefício próprio ou de um grupo, não é algo correto, ou é…? É necessário que fiquemos atentos e muito cônscios daquilo que se quer, de como se quer… e porque se quer…? As chamadas religiões Abraâmicas: Alcorão: O livro sagrado do Islão, contendo as revelações divinas a Maomé. Tora (Tanakh): O livro sagrado do Judaísmo, que contém as leis e os relatos dos primeiros cinco livros da Bíblia. Bíblia: A Bíblia cristã, que inclui o Antigo e o Novo Testamento, contém relatos e ensinamentos sobre a fé cristã. Já a religião espírita, também conhecida como kardecismo, é uma doutrina filosófica, religiosa e científica que se baseia na crença na existência dos espíritos e na possibilidade de comunicação com eles através de médiuns. Fundada por Allan Kardec, no século XIX, a doutrina enfatiza a evolução espiritual através da reencarnação, a importância da caridade e o desenvolvimento moral.  Na doutrina espírita, há uma busca pela Evolução espiritual: a crença de que a alma evolui através de múltiplas vidas, aprendendo e crescendo espiritualmente. A Reencarnação: A ideia de que a alma, após a morte física, reencarna em um novo corpo para continuar seu processo de evolução. Comunicação com os espíritos: A possibilidade de comunicação com espíritos desencarnados através de médiuns, que atuam como intermediários. Caridade: a importância de praticar a caridade, tanto com os vivos quanto com os desencarnados, como forma de progredir espiritualmente. Jesus como modelo: a figura de Jesus é vista como um exemplo a ser seguido, um guia para a evolução moral e espiritual.

Então laicidade, dignifica e significa liberdade ampla geral e irrestrita sobre o culto da fé…! E ninguém tem o direito de impor a sua religião a ninguém… isso é crime, é antiético, é indigno, é criminoso… conheço e tenho muitos amigos ateus e agnósticos, que são pessoas éticas tranquilas, respeitosasajudam muita gente, em atos de solidariedade humana, em campanhas diversas para o asilo dos idosos, para as campanhas do agasalho, para a casa dos menores e crianças abandonados e, na sua totalidade, não querem, nem que seus nomes apareça na lista dos contribuintes, todavia, conhecemos também alguns poucos religiosos que fazem isso, mas muitos e muitos não fazem e ainda hipocritamente criticam os outros que estão a fazer, que religiosos são esses…? Será que esqueceram de alguns mandamentoselementares e um dos principais deles. “… fazer o bem, sem olhar a quem e não esperar absolutamente nada em troca…“ Ouseja humanamente apenas ajudar e ser solidário e humano, na nossa caminhada, tão efêmera e passageira…! Lembrei-me da letra da canção de Eduardo Dusek… “Troque o seu cachorro por uma criança pobre”… ou pode ser também nos dias atuais, tão difusos, troque o seu bebê de plástico e silicone, por um bebê de verdade e cuide dele para sempre… enfim, é isso, religião, o país é laico… significa, para aqueles que não entenderam ainda, se quiserem tenham religiões, mas deixem o outro em paz…! E não esqueçam do principal mandamento… ” fazer o bem, sem olhar a quem e não esperar absolutamente nada em troca… só fazer o bem! Ser respeitoso, solidário, gentil, educado, ético, certamente vai ajudar bastante, num mundo de valores tão invertidos e contraditórios, portanto, fazer o que é correto de forma sincera, honesta e justa, já estará num bom caminho independente de quaisquer “religiões”. Alguns dos pensadores mais importantes na filosofia da religião incluem: Santo Agostinho, São Tomás de Aquino, Immanuel Kant, Friedrich Nietzsche, Max Weber e Sigmund Freud. Santo Agostinho e São Tomás de Aquinocontribuíram significativamente para a filosofia cristã, enquanto Kant questionou a natureza das crenças religiosas e Nietzsche criticou o cristianismo. Weber e Freud analisaram a religião como um fenômeno social e psíquico, respectivamente. Alguns Pensadores Cristãos: Santo Agostinho (354-430): Influenciou profundamente a filosofia cristã com suas reflexões sobre a natureza de Deus, o livre-arbítrio e a natureza humana.  São Tomás de Aquino (1225-1274): Um dos maiores pensadores cristãos, conhecido por sua “Suma Teológica”, que sintetiza a filosofia aristotélica e a teologia cristã.  João Duns Scotus(1266-1308) e Guilherme de Ockham (1287-1347): Filósofos que contribuíram para o desenvolvimento da escolástica.René Descartes (1596-1650), John Locke (1632-1704) e Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716): Filósofos que, embora não fossem apenas teólogos, tiveram uma forte influência na filosofia da religião, especialmente no que diz respeito à natureza da razão, da fé e da existência de Deus. Alguns Pensadores que questionaram ou criticaram a religião:Immanuel Kant (1724-1804): O “pai” da filosofia da religião como disciplina autónoma, questionou a possibilidade de provar a existência de Deus através da razão e enfatizou a importância da moralidade e da experiência religiosa. Friedrich Nietzsche (1844-1900): Um crítico ferrenho do cristianismo, argumentando que ele promoveu uma moral de culpa e submissão, e que a religião é uma força que enfraquece a vontade humana. Max Weber (1864-1920): Um sociólogo que analisou a religião como um fenômeno social, mostrando como ela influencia a economia, a política e a cultura. Sigmund Freud (1856-1939): Um psicanalista que viu a religião como uma neurose de massa, uma projeção de desejos infantis e de uma necessidade de lidar com a morte e a angústia. Outros pensadores importantes: Leucipo de Mileto: Fundador do Atomismo. Siddhartha Gautama (Buda): Fundador do Budismo. Platão: Fundador do Realismo Platônico. Epicuro: Fundador do Epicurismo. Giordano Bruno: Pensador do panteísmo. Baruch Espinoza: Um dos pensadores fundamentais do racionalismo do século XVII. ÉmileDurkheim: Analisou a religião como um fenômeno social, destacando a importância da comunidade e do sagrado. SwamiVivekananda: Um pensador hindú que enfatizou a importância da experiência individual na religião. Assim, no mundo do Ethos (Ética, honestidade, verdade, bom caráter, dignidade, simplicidade, humildade verdadeira), tudo isso, não tem preço… você não está fazendo nenhum favor a ninguém, é um dever, uma obrigação de cada um de nós, a prática milenar do (Ethos/honestidade/verdade/sinceridade), certamente o mundo será melhor, ou menos pior, com as práticas advindas do (Ethos), o Sócrates (Sec.V, a/C), que era agnóstico, já filosofava sobre o Ethos de mandamentos cristãos/pagãos. O “…fazer o bem, sem olhar a quem e não exigir nada em troca”… um mandamento simples e complexo, “o iquit num” você em paz, com a sua consciência tranquila, de ter feito o que é correto/justo a se fazer. Um mandamento tão simples e complexo de se praticar e vivê-lo na íntegra na verdade verdadeira simples e honesta. Quemsomos nós…? Pobres mortais, metidos a besta, raça humana, que se diz tão Racional/Cerebral, mas que peca o tempo todo, por ações, atos e pensamentos hipócritas, maldosos e absolutamente desumanos. O que nos coloca direto nas relações de causa/efeito, um Animal “Racional”, em via de regra, agindo de forma absolutamente irracional, arrogante, cruel, inflexível, prepotente, maldosa, delituosa e criminosa, onde tudo isso vai nos levar…? Quem somos nós…? Esse animal, cruel por vezes, desalmado, atabalhoado, insano, perdido, que animal é esse…? Nesse transe da transitoriedade, na pouca compreensão da “Trágica condição, de SER, SER HUMANO, único animal que tem a consciência plena da morte e do desencarnar e todas as consequências dos atos praticados. Assim, pensemos, reflitamos bastante sobre o aqui, o agora, o amanhã e o devir.

**contribuição do Professor DsC. Dirlêi A Bonfim, Doutor em Desenvolvimento Econômico e Ambiental,  Professor da SEC/BA**Sociologia** Plano de Formação Continuada Territorial – IAT/SEC/BA.06/2025.1**