Eleições OAB Conquista: Decisão da Comissão Eleitoral da OAB-BA determina mudança de nome de chapa em disputa
Em recente decisão, a Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) concedeu tutela de urgência em um processo administrativo envolvendo as chapas “OAB Forte e Independente” e “Advocacia Respeitada e Fortalecida”, ambas concorrentes nas eleições da entidade. A medida foi motivada por uma representação apresentada pela chapa “OAB Forte e Independente”, liderada pelo advogado Gutemberg Macedo Junior, que alegou semelhança excessiva entre o nome de sua chapa e o novo nome adotado pela chapa liderada por Wendel Silveira.
A chapa originalmente registrada como “Advocacia Respeitada e Fortalecida” alterou sua denominação para “OAB Forte e Respeitada”, o que, segundo a representação, poderia gerar confusão entre os eleitores e comprometer a transparência do pleito. Após análise preliminar, a relatora concluiu que a semelhança entre os nomes das chapas poderia de fato induzir os eleitores ao erro.
Com base nisso, a Comissão determinou que a chapa “Advocacia Respeitada e Fortalecida” se abstenha de utilizar o nome “OAB Forte e Respeitada” e escolha uma nova denominação. A chapa impugnada tem agora um prazo de três dias para apresentar defesa.
O processo segue agora para análise das manifestações das partes, aguardando a defesa da chapa impugnada antes de uma decisão final.
Mas é isso, a vida segue, e a disputa continuará. Temos certeza absoluta de que essa disputa se prolongará até o dia 19 de novembro, data da eleição, dentro de um clima de civilidade democrática e propositiva. Ambos os candidatos já reiteraram que o principal objetivo dessa disputa é fortalecer a OAB. Aliás, em nosso programa, o candidato Wendel Silveira destacou, em alto e bom som, que, assim que o advogado Gutemberg Júnior fez a inscrição de sua chapa, ele o parabenizou pela participação no processo democrático. Os dois concordaram — e não poderia ser de outra forma — que a disputa ocorrerá dentro de um clima de civilidade.