Por Oscar Barreto*

O interessante amigo Petista que preservo aqui o seu nome, é que no início de nosso debate, já concordávamos com várias coisas, pois você tem toda a razão quando critica fervorosamente e eu faço coro, aos políticos brasileiros do PMDB do DEM do PSDB, o do antigo PRN, do PL, da União Brasil, sempre maldiz dos industriários, dos latifundiários do agronegócio, dos grandes comerciantes, dos empreiteiros, dos incorporadores, dos banqueiros e de outros tantos poderosos, como sendo os responsáveis pela destruição ambiental e ainda critica as grandes economias, a quem eu também o acompanho, como os maiores destruidoras do mundo que aí está, pois são os devoradores de planeta, tanto os EUA, China, Inglaterra, França, Alemanha, Japão, Itália, Rússia, Holanda, Canadá, Australia, Índia, assim como todos os demais países, que tem as metas de crescimentos de PIBs independente de Ideologias.

Existem apelos para esquecermos a condenação nessa hora de dor no Rio Grande do Sul, aos verdadeiros criminosos por essa tragédia e só nos concentrarmos em salvar os seres, naquela região mais ao sul do país. Todavia, com a falta de escrúpulos dos políticos e empresários, em insistir desrespeitar e agredir a natureza, ocupando onde se devia ser intocável, seja na cidade como no campo, não podemos ficar em silêncio!

Mas essa ganância que leva a mortes e traumas, como acontece com a irresponsabilidade de empresários e políticos gaúchos, como o governador Eduardo Leite, que cortou e alterou 500 pontos do Código Ambiental do RS em 2019, como também do prefeito atual atual, Sebastião Melo, assim como todos prefeitos e governadores anteriores, que negligenciaram a questão ambiental e seus riscos de enchentes, mas que sirva ao menos de alerta á população para entender porque chegamos a sentir muito mais calor, a assistir queimadas para além do que já se viu e ainda viver dramas de mais inundações, sintomas que decorrem das péssimas administrações, que consideram a questão do meio ambiente, a parte da vida humana.

Toda questão climática se torna ainda pior, quando se junta a quimera vergonhosa dos Bolsonaristas, que há pouco estavam envolvidos no combate contra a vacina, que ajudou a estancar mais setecentas mil mortes, durante a propagação do vírus da Covid e agora, criam notícias falsas, em meio ao desespero em busca de sobrevivência de centenas de milhares de gaúchos, se já não bastasse o ridículo e criminosos negacionismo ambiental, que ronda como uma premissa dessa insanidade coletiva da extrema-direita, vulnerabilizando ainda mais a causa ambiental, refletindo negativamente nas votações, quando o tema se refere ao meio ambiente no congresso nacional ruralista.

O pedido para a população votar em políticos que estão preocupados com o futuro da vida dos seus filhos, em um planeta cada vez mais doente, é irônico, se a população não sabe nem o que consome para a deterioração da sua saúde, se intoxicando com o consumo de Glifosato Aldicarbe, paraquate, Diurom, Picloram e Carbofurano em seus alimentos e o que a população sabe sobre as diversas PEC, PL, MP, Decretos que foram ou estão para ser aprovados pelos congressos, sob uma venda das instâncias das justiças e d governos, nesse eterno retrocesso ambiental?

A MP 901/2019, doa terras da União aos estados do Amapá e Roraima reduzindo as áreas de unidades de conservação, retirando da Floresta Nacional de Roraima um trecho de aproximadamente 5 mil hectares, além de alterar o Código Florestal, diminuindo de 80% para 50% a Reserva Legal nos Estados da Amazônia.

A PL 2.159/2021, flexibiliza as regras de Licenciamento Ambiental tirando o papel regulador do Estado em relação a obras impactantes para o meio ambiente e facilita a atuação de grandes empreendimentos, aumentando o seu potencial de destruição dos biomas brasileiros a partir de atividades predatórias, como obras de infraestrutura e produção de energia.

A Medida Provisória 1150, ameaça o futuro da Mata Atlântica, fragilizando legislações que a protegem. Possibilitando dessa forma o desmatamento em áreas de risco e desprotegendo Unidades de Conservação (UCs) desse bioma que foi o mais destruído no país e que só restam 12% da sua área original.

A PEC 03/2022 que propõe a extinção e retribuição das áreas de marinha para áreas de domínio pleno dos estados e municípios, também para os ocupantes inscritos na SP, os foreiros ou domiciliados que já estejam ocupando áreas a pelo menos cinco anos desta emenda ou que foram cessionários pela união.

A PEC 05/2021 que altera a composição do conselho nacional do ministério público (CNMP) podendo o congresso revise ou anule atos do ministério público que resultará na fragilização na proteção ao meio ambiente.

A MP 910/2019, que é chamada de MP da grilagem é a Medida Provisória que permite que terras públicas sem destinação com até 2.500 hectares se tornem propriedade de quem as ocupou, mesmo que irregularmente.

A PL 5544/2020 autoriza a caça esportiva de animais no território nacional.

O Decreto nº 10.147, que inclui Programa Nacional de Desestatização (PND) do Governo Federal os Parques Nacionais, unidades de conservação que poderão ser concedidas à iniciativa privada, como os parques dos Lençóis Maranhenses, de Jericoacoara e de Foz do Iguaçu.

Por observar todos os partidos que foram oposição ao PT ao longo de anos, como os principais agentes a serviços do empresariado para a destruição da natureza do país, apesar do lamentável apoio Petista á muitos desses projetos, que eu não sabia se era o momento de fazer essa publicação, além de estarmos em meio a essa hecatombe que ocorre no Rio Grande do Sul, que vale a crítica a quem desejar, mas a minha inquietude e ponderação era que muitos como você até essa carta, não respondem sobre que é também o PT e sua relação com o meio ambiente e podia ser hora de aproveitar e mostrar um lado sombrio da visão cruel em relação ao meio ambiente.

Responsabilizar o inominável governo anterior é de fato uma verdade inquestionável, mas é como responsabilizar a faminta raposa pela óbvia morte das galinhas no galinheiro sem portas. Mas por que tantas aves ainda morrem?

Será que é pela falta de leitura? Por simples ignorância? Será que é por uma evidente e conveniente alienação? Será que é pela falta de análise crítica e as únicas fontes de informações que se tem vem da imprensa que nos levam como marolas de acordo com quem são seus maiores anunciantes?  

O desesperador para quem vive observando a sexta extinção em massa no ritmo frenético, varrendo terras e mares pelo mundo afora, é não saber como mudar o remo do barco, pois se ao menos algumas perguntas buscando entendimentos, nem que sejam ao nosso pensamento, o silêncio não fosse mais a maior resposta, poderíamos entender o indecifrável vácuo, que afinal poderia ser preenchido, dessa maneira, não chamarmos todos nós de cúmplices em primeira estância desse cataclisma.

Assim, a não publicação do texto nesse momento, é como algo que faltará em futuras análises e com a presunção que representará um dia a resposta para o esquecimento, os quais nos confortaremos na dúvida de sermos simplesmente desinformados, tragados na lembrança da abrangência de eventos simultâneos passados e não sermos o que tanto se assiste: hipócritas ou cínicos. Mas seria melhor assim?

Veja os exemplos em relação aos governos anteriores do PT, que entre idas e vindas concordamos ser o menos pior dos piores entre todos os demais governos no Brasil. Contudo, quais são as respostas para vários e vários outros desastres contra o meio ambiente?

No governo Dilma, o que significou a alteração do código florestal? Projeto tão enaltecido e que foi engajado de corpo e alma pela presidenta e seu ministro do meio-ambiente, a favor de sua aprovação e qual a consequência para as atuais inundações pelo Brasil, já que segundo esse projeto de lei aprovado no Congresso permite que as prefeituras decidissem arbitrariamente sobre o uso de florestas, matas ciliares, nascentes, dunas, praias, manguezais, entre outras áreas de preservação permanente. Em relação as mesmas APP, nesse código alterado, a largura deixou de ser pelo ponto máximo da área úmida do rio, lagos, lagoas, para o ponto mediano, que representou uma grande perda para de áreas de absorção necessária para controle de um corpo hídrico.

Quais as consequências das maiores destruições ambientais da Amazonas que foi a hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, que destruiu igarapés, causando um impacto na fauna e flora, arruinou comunidades e modos de vida tradicionais, danificando o ecossistema aquático do Xingu, com extinção de espécies endêmicas de peixes e tartarugas?

Por que nos 13 anos de governos petistas, o somatório de demarcações de terra indígenas, totalizaram 89 terras demarcadas, muito menor que dois anos e meio do usineiro Collor, que demarcou 122 terras indígenas? Lembrando que esse presidente é um conhecido atormentador da paz dos povos indígenas, como o povo Fulni-ô em Pernambuco, os povos Kariri-Xocó Porto Real do Colégio e os Xucuru-Kariri de Palmeira dos Índios em Alagoas.

Só para ficar em mais dois exemplos desses anos sombrios, o governo federal aceitara o desmatamento de muito mais áreas em favor da soja, até em áreas protegidas, como os parques estaduais criados em governos anteriores aos do PT e inacreditavelmente o IBAMA transferiu ao longo desse governo petista a responsabilidade de outorga de licenças de desmatamento ao Estado, como no Mato Grosso, cujo governador é o maior cultivador de soja do mundo e cujo seu secretário de meio ambiente, era um antigo empregado da empresa ou quando no primeiro mandato de Lula, o ministro da coordenação política, atendeu aos pedidos dos cultivadores de soja da Bahia, em oposição à indispensável ampliação do parque nacional grande sertão veredas.

Mas enfim, concordamos que era hora de mudar e passar uma borracha nos lamentáveis governos Petistas em relação ao meio ambiente e diante do quadro desastroso do governo de Bolsonaro, era o instante de fazer melhor que todos os péssimos governos sem exceção para o meio ambiente que houveram no Brasil e se comprometer em ter uma administração, que finalmente daria esperança não só ao Brasil, como ao mundo, no combate aos crimes ambientais e o futuro da vida no planeta sem o combustível fóssil, conforme o discurso de Lula no Egito, logo após sua vitória na última eleição.

Mas o que está sendo esse governo para o meio ambiente, quais seus planos e quais as respostas dos seus apoiadores?

O que significa para o meio ambiente, o Brasil que se prontificou a ser um líder mundial para descarbonização do planeta, fazer parte da OPEP?

O que significa para o meio ambiente, o vergonhoso veto PARCIAL de Lula para o vergonhoso Marco Temporal?

O que significa para o meio ambiente, a Ferrogrão que afetará 12 comunidades do povo Mẽbêngôkre-Kayapó e duas comunidades da TI Panará, onde vivem aproximadamente 2.600 pessoas e 17 unidades de conservação em área delimitada? Considerando uma zona de amortecimento de 10km no entorno dos territórios, a ferrovia ultrapassa 48 mil km², sobrepostos às unidades de conservação.

O que significa para o meio ambiente, asfaltar os 800 km² da BR 319 que liga Manaus a Porto Velho e que causará impactos em cerca de 300 mil km² da Amazônia, área maior que o estado de São Paulo, com risco para as Terras Indígenas e Unidades de Conservação, de modo a escoar grão do agronegócio?

O que significa para o meio ambiente, ter 100% dos votos da bancada do senado Petista a favor do Pacote do Veneno, de modo a liberar produtos mais tóxicos, que causam câncer, problemas reprodutivos, distúrbios hormonais e riscos para o nascimento, sendo o Brasil portanto, muito mais permissivo para os agentes excessivamente tóxicos e obsoletos e um mercado preferencial para escoar esses produtos, uma vez que grande parte já são proibidos em outros países.

E o que significa para o meio ambiente, o vergonhoso veto PARCIAL desse pacote do veneno pelo presidente Lula, que fará uma população ainda mais doente e dependente?

O que significa para o meio ambiente, a usina hidrelétrica de Castanheira que vai bloquear um canal de 600 km até a foz do rio Arinos, bacia hidrográfica do rio Juruena, que extinguirá 97 espécies de peixes migratórios em ameaça de extinção?

O que significa para o meio ambiente, o ano de 2023, quando referimos a perda de 7.852km² de vegetação nativa do Cerrado, que significa um aumento de 43,73% em comparação ao ano de 2022, que já era um número alarmante e no ano de 2024, uma perda ainda maior de de mais de 9.000 km2 equivalente a área territorial do Chipre?

O que significa para o meio ambiente, ter aumentado a área de garimpo nas terras dos Ianomanis e dos Mundurucus?

O que significa para o meio ambiente, terem aumentado as mortes nas terras dos povos originários, principalmente nas terras dos Ianomanis?

O que significa para o meio ambiente, a exploração do Potássio nas Terras Indígena Jauary, habitada pelo povo mura, endeusada pelo vice presidente, Geraldo Alckmin, que terá um impacto trágico no derrame do sal na água doce, além de comprometer as terras Soares e Urucurituba, entre os rios Madeira e Amazonas?

O que significa para o meio ambiente, a perfuração de poços de petróleo na Costa Equatorial, que destruirá a biodiversidade dos mangues, recifes com as perturbações e destruições provocadas por equipamentos e ainda os riscos de possíveis vazamentos de fluidos e de petróleo, além da introdução de espécies exóticas por navios e plataformas que vêm de outras regiões afetando as espécies nativas.

O que significa para o meio ambiente, a perfuração de poços de petróleo na foz do Amazonas, que o próprio IBAMA acuado diz que trará impactos máximos de irreversibilidade?

O que significa para o meio ambiente a escabrosa estrada MS-228, que passa pela região da Nhecolândia em Corumbá (MS) e liga a Estrada ao Parque Pantanal ao rio Taquari, que é uma das áreas mais conservadas do Pantanal, projeto do governo Bolsonaro e infelizmente mantido por essa gestão.

O que significa para o meio ambiente, a insistência desse governo, para concluir a estrada transpantaneira, que visa encontrar a BR-262 em Ladário, de maneira a escoar grãos para o agronegócio, degradando boa parte da fauna e flora regional do Mato Grosso do Sul?

O que significa para o meio ambiente, a Hidrovia no Rio Paraguai, principal formador do Pantanal, que prevê o aprofundamento do leito do rio para atender aos interesses do agronegócio e da mineração, atingindo o Pantanal Brasileiro, também a sua parte Paraguaia e Boliviana, na maior área úmida de água doce do planeta?  

O que significa para o meio ambiente, a Hidrovia no rio Amazonas que está sendo executada em parceria com a empresa chinesa Cosco, tendo participação de 60% no Brasil, com a construção de um porto e pela Volcán, em 40% da intervenção no Peru, que vai atingir 422 comunidades que vivem da pesca e outras espécies dos rios?

O que significa para o meio ambiente, a exploração de jazidas de ferro e manganês em Piatã (BA), na região mais alta da Chapada Diamantina, pela mineradora britânica Brazil Iron, afetando drasticamente as comunidades Bocaína e Mocó, que se localizam no entorno do empreendimento, destruindo suas nascentes e seus recursos hídricos?

O que significa para o meio ambiente, não taxar devidamente o agro, que tem o peso de 25% do PIB, faturando no ano cerca de quase 700 bilhões de Reais e ter pago de imposto menos de 0,8%, podendo essa arrecadação ser direcionada para proteção das necessidades ambientais?

O que significa para o meio ambiente, a inexplicável licença ambiental liberada para um mega empreendimento na ilha de Boipeba, que integra o arquipélago de Tinharé, no município de Cairu, que é uma Reserva da Biosfera rica em biodiversidade do planeta, emitida para os empresários José Roberto Marinho, presidente da Fundação Roberto Marinho e para o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo de Fernando Henrique Cardoso, que irá causar danos irreparáveis à ilha e aos povos tradicionais que lá vivem?

O que significa para o meio ambiente, o programa bancado por Lula, da transposição do rio são Francisco, onde a água abastece grandes e pequenos produtores agropecuários, indústrias, comunidades ribeirinhas, pescadores, mineradores, governos, cidades e quatro barragens de usinas hidrelétricas, Três Marias, Sobradinho, Itaparica e Paulo Afonso e onde todos disputam água e quem perde é um bioma rico, mas naturalmente frágil da caatinga, onde falta umidade para o processo natural de regeneração para sucessão da vegetação, impactando nas bacias ligadas desde os lençóis freáticos e nascentes, como nos afluentes e nos rios que os alimentam. As barragens dessas hidrelétricas alagaram grandes áreas e hoje interferem na vazão do rio e uma das consequências desse desequilíbrio, é que o rio chega fraco ao mar e a água salgada já está invadindo em 40 km rio adentro na foz entre Sergipe e Alagoas e agora já são encontrados peixes do mar a 200 km rio acima.

O que significa para o meio ambiente, a não restabilização da empresa Eletrobrás, absurdamente privatizada pelo governo Bolsonaro, que planeja fazer diversas hidrelétricas no rio Tapajós, com um total de 30 barragens, com pelo menos 30 MW de capacidade instalada na bacia do Tapajós, incluindo ainda a barragem de Chacorão,que inundaria 11.700 ha da Terra Indígena Munduruku, projetos ecologicamente inviáveis, mas necessários segundo uma visão progressista e destruidora, para dar sustentação aos megas projetos de hidrovias, ferrovias e estradas nas amazonas?

Tem muito mais coisas tenebrosas, mas não vou ficar escrevendo, já que as informações estão disponíveis para você amigo, assim como para todos, mas saiba que infelizmente muitas dessas arbitrariedades ambientais, são motivos de orgulho para os progressistas petistas, bem diferente para muitos ambientalistas, como também agora para você, para os quais essas as notícias, além de servir de esclarecimentos, nos mostram que somos todos iguais. Enfim, isso evidência que em relação a natureza, o PT é igual a todos demais partidos e deve-se essa parceria, aos seus bem-vindos empresários e demais financiadores e nos resumem a ser todos farinhas do mesmo saco, iguais em tudo quando o assunto é devastação ambiental, que faz do Brasil e devemos sermos justos e nunca esquecermos dos demais países, sem ressalvas, nos resumindo sermos todos partes de um planeta de criminosos!

Enfim, somos todos seres humanos que vivemos numa civilização global de mais de 12.000 anos, que criou esse cataclisma ambiental que carrega sozinho o planeta e seus habitantes, a sexta extinção em massa e claro que me incluo como parte desse desastre e ainda vivemos nessa obcecada contradição, seja acusando o estrago capitalista, ou culpando o flagelo socialista,ou sobrevivendo apartado dentro de religiões, doutrinas ou até travados na estéril visão ateísta e quem desejar apoiar esses modelos e sistemas destruidores, que se sintam parte das inundações, incêndios, queimadas, desmatamentos, desertificação, aquecimentos, degelos, superpopulação, ocupações desenfreadas e extinções em massa de centenas de bilhões de seres vivos inocentes, nesse ecocídio do antropoceno, que faz desse mundo humano em um bloco de uma sociedade humana que fracassou!

* Oscar Barreto é Arquiteto especializado em Ecovilas, Bairros ecológicos, Paisagismo, Arquitetura sustentável, Ecológica e Vernacular e trabalhos junto aos povos originários.