:: 29/nov/2022 . 11:54

O Supremo Tribunal Federal encerrou na ultima sexta-feira (25/11) o julgamento em plenário virtual do RE 841979 (Tema 756 – Repercussão Geral).

No processo o que estava em jogo era definir se existia ou não um conceito constitucional de insumo na sistemática da não cumulatividade do PIS/COFINS. Para os contribuintes havia a expectativa que esse conceito deveria ser amplo, e que todas as despesas incorridas pela empresa deveriam gerar créditos de PIS/COFINS no montante de 9,25% do valor total da NF da despesa.

O que os contribuintes pretendiam com esse julgamento no STF agora era ampliar o posicionamento até então obtido junto ao STJ. Neste julgamento o STF entendeu que a questão não era constitucional, não modulou a decisão e ainda manteve o posicionamento do STJ do REsp 1.221.170/PR, sob a sistemática dos Recursos Repetitivos.

Assim fica aberta uma janela de oportunidades para as empresas recuperarem os créditos de PIS/COFINS da sistemática não cumulativa dos últimos 05 anos.

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A vereadora Viviane Sampaio (PT) continua com interlocução com o ex-prefeito Guilherme Menezes, de quem foi secretária de Saúde antes de passar a chave da prefeitura de Conquista para o então radialista Herzem Gusmão, que interrompeu o ciclo petista de sucessivos governos.

Durante a entrevista que a vereadora nos concedeu ontem, 28, ao nosso programa Agito Geral, na Rádio UP!, perguntei-lhe se poderemos ter uma disputa feminina à prefeitura de Vitória da Conquista em 2024, sendo mais objetivo, entre ela e a prefeita Sheila, ela respondeu: “o Dr. Guilherme Menezes costuma dizer que nós somos soldados do partido, e o meu nome está à disposição“, disse a vereadora sem cerimônia.

O PT, sigla que abriga a vereadora, terá uma disputa interna acirrada, não tenho dúvidas. E você, o que acha? É possível uma disputa entre duas mulheres à prefeitura em 2024?

A partir de hoje os baianos passarão a usar máscara nos ambientes fechados. Aliás, não só os nativos, os visitantes também, e esse era o temor de muita gente, de todos os segmentos da economia do estado, principalmente os proprietários de bares e restaurantes, os produtores de eventos, shows, feiras, etc…

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Todo mundo temia o passado tão recente de medidas restritivas, que o setor do entretenimento, do turismo, os bares e restaurantes sofreram impedidos de abrirem as suas portas.

Felizmente o mundo respirou aliviado, os casos de COVID diminuíram e as autoridades sanitárias entenderam que estava na hora de voltar à normalidade, que as cidades voltassem a sua rotina. Não foi uma decisão irresponsável, fizeram isso baseadas no baixo número de infectados, os leitos dos hospitais começaram a ficar vazios. :: LEIA MAIS »