Foto: Blog do Massinha

Por Celso Rios

Na manhã desta quinta-feira (10), na Câmara Municipal de Vereadores de Conquista, foi realizado o balanço das atividades legislativas do município durante o ano de 2015. Estiveram presentes ao evento especialmente dedicado à imprensa, profissionais de comunicação, os vereadores do município, o presidente da Câmara, além do grupo de assessoria de comunicação da CMVC.

Dentre as informações concedidas estavam os registros dos trabalhos realizados até o presente momento pelos vereadores de Conquista.

Confira o balanço:

• 21 leis propostas pelo legislativo foram aprovadas;
• 23 leis propostas pelo executivo foram aprovadas;
• 06 projetos do executivo estão em tramitação;
• 07 projetos de lei do legislativo em tramitação;

Dentre as leis aprovadas estão:

Lei nº 990/2015 (junho) – que aprova o plano municipal de educação;

Lei nº 1013/2015 (dezembro) – que instituiu a divulgação do seguro DPVAT em unidade de trabalho, estabelecimentos prestadores de serviços de saúde e pronto atendimento, órgão de segurança e serviços funerários do município de Vitória da Conquista.

Lei nº 999/2015 – que concede aos agentes comunitários de saúde adicional de insalubridade  entre outras providencias;

Sessões realizadas:

• Quatro sessões itinerantes
• Sete sessões especiais
• Seis sessões mistas
• Cinco sessões regimentais

Entre elas:

A última sessão itinerante realizada em 25 novembro no distrito de Veredinha, a sessão especial de transporte público ocorrida em junho, a sessão mista da Via Bahia, onde foram discutidas questões em torno do anel viário de Vitória da Conquista e a sessão regimental   sobre o Dia da Consciência Negra,  realizada no último dia 20 de novembro.

Audiências:

Foram 18 audiências públicas;

Dentre elas:

• Shopping Popular (Março)
• Proposta de implantação do Centro de Controle de Zoonoses
• Discussão em torno do Centro de Cultura
• Lago das bateias (Dezembro)

Foram 1112 (indicações até 1º de dezembro)

144 moções de aplausos

58 tribunas livres

Entre essas atividades foi realizada a entrega dos Títulos de Cidadão Conquistense – edição 2015. A solenidade entregou a premiação a 43 pessoas homenageadas. O ato solene ficou marcado também pela entrega do selo comemorativo dos Correios pelos 175 anos da Câmara Municipal de Vitória da Conquista.

Finalizando as ações da Casa, doze comissões foram responsáveis por cuidar, inspecionar e reivindicar ações e melhorias para o maior município do sudoeste baiano.

Comissão de Agricultura

Comissão de Cultura e Esporte

Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher

Comissão de Educação

Comissão de Finanças e Orçamento

Comissão de Fiscalização dos Atos do Poder Executivo

Comissão de Indústria, Comércio e Turismo

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Comissão de Meio Ambiente

Comissão de Obras e Serviços Públicos

Comissão de Proteção em Defesa do Consumidor

Comissão de Saúde e Assistência Social