Ontem tivemos uma tarde rica em conhecimento e reflexões na sede da OAB, subseção de Vitória da Conquista. O presidente da instituição, Dr. Gutemberg Macedo Júnior, recebeu os advogados tributaristas Júlio Nogueira e Raquel Azevedo de Oliveira para uma discussão sobre os impactos da reforma tributária na saúde. Um alerta dirigido à classe médica, aos empresários e aos gestores de hospitais e clínicas.

O Sinduscon Sudoeste e a OAB promoveram o encontro para que esses profissionais compreendam os desafios dos próximos anos. Estamos falando de mudanças que envolvem a organização das empresas, a manutenção dos empregos e a continuidade dos serviços prestados à população. Por isso, o assunto merece atenção desde agora.

Vitória da Conquista é um importante polo de saúde do interior baiano. Nossos hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais atendem à cidade, à região sudoeste e também ao norte de Minas Gerais, tanto pelo SUS quanto pela rede particular. É uma estrutura construída ao longo de muitos anos, que precisa ser valorizada e preservada.

Confesso que saímos preocupados com as exposições. Segundo os palestrantes, quem não começar a se preparar poderá enfrentar dificuldades durante a transição para o novo sistema de tributação do consumo, cuja implementação integral está prevista para 2033. Planejamento e reorganização das atividades estiveram entre os principais pontos discutidos.

O Dr. Júlio Nogueira, na palestra e na entrevista ao nosso programa Agito Geral, da Rádio UP! 100.1 FM, comparou a tributação brasileira com a de outros países, mencionando a Índia, e apresentou projeções próximas de 30%.

A Dra. Raquel Azevedo de Oliveira, conquistense, com MBA na área tributária, também defendeu maior diálogo entre o governo e os setores envolvidos. Na sua avaliação, uma mudança dessa dimensão precisa considerar a realidade de quem produz, emprega e mantém suas atividades funcionando diariamente.

E há uma pergunta que preocupa: quem pagará essa conta? Se os custos aumentarem, existe o risco de repasse ao consumidor. Na ponta está o cidadão que precisa de uma consulta, de um exame, de um procedimento ou que já faz um grande esforço para manter seu plano de saúde. Essa foi uma das preocupações levantadas no encontro e mostra por que o debate interessa a toda a população.

Quero parabenizar o amigo Paulo Gadas e o presidente da OAB, Dr. Gutemberg Macedo Júnior, pela iniciativa. Foi muito bom ver profissionais reunidos numa segunda-feira à tarde, logo após uma eleição presidencial que mobilizou o país inteiro, buscando compreender as mudanças e seus possíveis efeitos sobre o trabalho de cada um.

É disso que precisamos: informação, debate e planejamento. Esperamos que governo, empresários, entidades representativas e profissionais encontrem caminhos para modernizar o sistema tributário sem comprometer a prestação de serviços essenciais. O Brasil precisa crescer, gerar oportunidades e oferecer melhores condições de vida ao seu povo.

Nossos cumprimentos aos palestrantes Júlio Nogueira e Raquel Oliveira e a todos que participaram. Que as reflexões não fiquem apenas no salão da OAB, mas estimulem novas discussões e soluções. Como alertaram os tributaristas, é preciso agir, planejar e se preparar. Esperar até 2033 para avaliar os efeitos das mudanças poderá ser tarde demais!