É um privilégio fazer parte do Grupo Pensando Bem, o PB, formado por homens e mulheres de reconhecida capacidade intelectual. Ali convivem profissionais do Direito, arquitetos, professores, escritores, advogados, agentes públicos, pesquisadores e pessoas que fazem da reflexão um exercício permanente de cidadania. É, sem dúvida, uma verdadeira academia de ideias.

Sinto-me plenamente acolhido nesse universo, onde o conhecimento é compartilhado diariamente e o respeito às diferentes opiniões fortalece o debate. Participar desse grupo é construir uma trajetória de aprendizado contínuo, ampliando horizontes e compreendendo melhor os desafios da sociedade.

O Pensando Bem já existe há muitos anos. Não arrisco precisar a data, mas certamente já se aproxima de uma década, talvez até mais. O grupo nasceu em Vitória da Conquista, mas ultrapassou as fronteiras da nossa cidade. Hoje reúne participantes de diversas regiões da Bahia, de Sergipe e até do exterior. Temos, por exemplo, a querida Jane, que reside na França, além de integrantes em Salvador, Aracaju e tantos outros lugares, formando uma verdadeira rede de troca de conhecimentos.

Entre esses participantes está o arquiteto e ambientalista Oscar, radicado em Salvador. Trata-se de uma pessoa inquieta, profundamente comprometida com as questões ambientais e que, de forma firme, respeitosa e fundamentada, manifesta suas preocupações diante dos desafios enfrentados pelo meio ambiente.

O texto que ele assina é mais uma demonstração desse compromisso. Não se trata apenas de uma opinião, mas de uma reflexão construída a partir do olhar de quem acompanha atentamente as transformações ambientais e acredita que o desenvolvimento precisa caminhar ao lado da preservação da natureza.

Convido todos os nossos leitores a fazerem essa leitura com atenção. Tenho certeza de que encontrarão argumentos, informações e reflexões importantes para compreender melhor as inquietações do autor e, acima de tudo, pensar sobre a responsabilidade que cada um de nós tem na construção de um futuro ambientalmente mais equilibrado.

Leiam na íntegra:

A Linha do Tempo do Ecocídio: Como os Presidentes da Redemocratização do Brasil Continuaram fiel a Política Quinhentista de Destruição do Meio Ambiente

A engrenagem do ecocídio em terras brasileiras é uma ferida aberta que sangra ininterruptamente desde 1500. A pilhagem sistemática inaugurada pela coroa de Portugal com o genocídio dos povos originários e a exploração predatória do pau-brasil estabeleceu o DNA Espoliatório do território, um apetite destrutivo que se alimentou do fato de o Brasil ter sido o país das Américas com o mais longo regime de escravidão, estruturada como um autêntico modelo industrial voltado estritamente para o interesse de espoliação de recursos. Esse impacto não arrefeceu nem mesmo durante as breves e agressivas passagens do domínio da Espanha e das invasões da Holanda. Séculos depois, a marcha violenta dos bandeirantes rasgou o interior do continente, tratando biomas inteiros como zonas de caça e subjugação, uma mentalidade predadora que atingiu o paroxismo com a mineração em Minas Gerais, que desfigurou montanhas, assoreou rios e intoxicou solos para saciar a ganância europeia. Essa lógica de rapina atravessou o Império, a República Velha e ganhou contornos catastróficos com a política de Marechal Rondon; sob a falsa égide da integração e da pacificação nacional, suas expedições abriram as portas para a invasão e o fim da preservação dos territórios indígenas, deixando-os vulneráveis à cobiça externa. O ápice desse desenvolvimentismo autoritário que antecedeu o golpe de 1964 manifestou-se no absurdo da construção de Brasília, uma megalópole erguida no coração do país que causou um impacto irreversível, fragmentando o Cerrado e inaugurando a era das grandes rodovias que sangraram as defesas naturais do interior brasileiro.

A história recente do Brasil revela uma assustadora linha do tempo de negligência e devastação ecológica. Desde a redemocratização, nenhum governante foi capaz de priorizar a preservação ambiental. Pelo contrário: todos os ocupantes do Palácio do Planalto, de José Sarney ao atual mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, acumulam em suas biografias a responsabilidade direta ou indireta por graves crimes socioambientais, tragédias industriais, omissões perante o crime organizado e concessões à bancada da destruição.

O ciclo de abandono começou com José Sarney (1985–1990), cujo governo autorizou e financiou verdadeira bofetada na ecologia amazônica com a construção das usinas hidrelétricas de Balbina (AM) e Tucuruí (PA). Balbina tornou-se um dos maiores erros de engenharia e crimes ecológicos do planeta, inundando uma área gigantesca de floresta nativa para gerar quase nenhuma energia, resultando na decomposição de matéria orgânica submersa e na emanação em massa de gás metano. Foi também sob o olhar omisso de Sarney que ocorreu a primeira grande invasão predatória de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, desencadeando o envenenamento por mercúrio dos rios locais e o genocídio sanitário daquela população.

Com a chegada de Fernando Collor de Mello (1990–1992), a retórica ambientalista serviu apenas como fachada para o exterior. Internamente, a máquina pública operava na base do suborno. O próprio Secretário Nacional do Meio Ambiente demitido denunciou que o Ibama funcionava como uma “filial de corrupção”, emitindo licenças fraudulentas que acobertavam as máfias do ouro verde na extração ilegal e no contrabando de madeiras nobres, como o mogno. As águas da Amazônia continuaram sendo tratadas como depósitos de lixo tóxico pelo garimpo descontrolado.

A gestão de Itamar Franco (1992–1995) lavou as mãos diante do avanço da criminalidade no campo. Seu mandato foi marcado pelo trágico Massacre de Haximu, onde o descaso do Estado permitiu que garimpeiros invadissem terras protegidas, tratorassem leitos de rios e chacinassem populações tradicionais. Sem fiscalização real em campo, pecuaristas e grileiros aceleraram as motosserras, pavimentando o terreno para as piores taxas de destruição florestal que viriam a seguir.

Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995–2002), o país atingiu o ápice estatístico da destruição da cobertura vegetal, registrando o recorde histórico absoluto de desmatamento na Amazônia in 1995, com impressionantes 29.059 km² extintos em apenas um ano. Além do colapso da floresta, o segundo mandato de FHC mergulhou o litoral e as águas doces brasileiras em petróleo bruto. A negligência operacional da Petrobras resultou no vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara (RJ), destruindo manguezais, seguido pelo derramamento de 4 milhões de litros de óleo nos rios Barigui e Iguaçu (PR), e pelo catastrófico afundamento da Plataforma P-36, que despejou toneladas de combustível em alto-mar.

Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois primeiros mandatos (2003–2010) manteve a engrenagem da destruição ativa. Em 2004, a sanha do agronegócio da soja e da carne empurrou o desmatamento para o segundo pior nível da história (27.772 km²). A corrupção institucionalizada dentro do Ibama foi escancarada na Operação Curupira, revelando que os próprios chefes do órgão vendiam licenças que roubaram quase 2 milhões de metros cúbicos de madeira. No setor industrial, o governo foi conivente com o rompimento da barragem de Cataguases (MG), que sufocou rios com 2 bilhões de litros de licor negro tóxico. Para fechar o ciclo, o governo Lula atropelou os pareceres dos analistas ambientais e forçou o início do licenciamento de megaprojetos de hidrelétricas destrutivas na Amazônia, como Belo Monte e as usinas do Rio Madeira.

A presidente Dilma Rousseff (2011–2016) consolidou esses abusos contra os rios do Norte, erguendo Belo Monte às custas do desvio criminoso do leito do Rio Xingu, gerando a seca induzida da Volta Grande e matando toneladas de peixes endêmicos. Politicamente, Dilma desferiu um golpe mortal contra a preservação ao sancionar o Novo Código Florestal em 2012, que anistiou crimes de desmatadores e perdoou multas de quem havia destruído Áreas de Preservação Permanente. Foi também em sua gestão que a leniência com as mineradoras provocou o maior desastre ecológico do país até então: o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), que assassinou o Rio Doce com uma avalanche de 40 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos.

O governo de Michel Temer (2016–2018) aprofundou o desmonte político e institucional da ecologia para garantir sua sobrevivência no cargo, entregando a gestão ambiental aos interesses mais predatórios da bancada ruralista. O retrocesso mais escandaloso ocorreu em 2017, quando editou o Decreto nº 9.142, que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) — uma área protegida do tamanho da Dinamarca na Amazônia — para escancará-la à mineração industrial privada. Embora a revolta internacional o tenha obrigado a recuar, Temer assinou a polêmica Medida Provisória da Grilagem (MP 759, convertida na Lei nº 13.465), que anistiou e legalizou retroativamente vastas áreas de terras públicas que haviam sido roubadas e desmatadas ilegalmente por criminosos. Sob seu mandato, o orçamento da fiscalização ambiental sofreu cortes profundos, e o desmatamento na Amazônia voltou a romper a barreira dos 7.000 km² anuais, consolidando uma nova tendência de alta.

O governo de Jair Bolsonaro (2019–2022) levou o conceito de crime ambiental a um nível de desmonte deliberado. Sob a política confessa de “passar a boiada”, o governo asfixiou financeiramente o Ibama, paralisou a aplicação de penalidades e incentivou publicamente a invasão de territórios protegidos. O resultado foi a explosão criminosa do “Dia do Fogo”, as queimadas que incineraram quase um terço de todo o bioma do Pantanal e o avanço avassalador do garimpo ilegal. Na Terra Yanomami, a contaminação desenfreada por mercúrio e a destruição da floresta provocaram uma crisis de desnutrição e malária que dizimou centenas de crianças. Diante do maior vazamento de óleo da costa brasileira em 2019, o governo cruzou os braços, deixando a limpeza do veneno nas mãos de voluntários.

Por fim, o atual terceiro mandato de Lula (2023–2026) prova que a falta de compromisso real com a ecologia permanece intacta. O ano de 2024 ficou marcado pelo colapso climático de mais de 200 mil focos de incêndios criminosos coordenados que cobriram o país de fumaça, evidenciando a total falta de preparo e a resposta tardia do governo federal. Ao mesmo tempo, o funcionalismo dos órgãos de fiscalização (Ibama e ICMBio) entrou em greve por meses devido ao abandono da carreira pelo Executivo, provocando um apagão nas vistorias de campo. Ignorando os severos alertas de biólogos e técnicos, o atual governo insiste e pressiona fortemente para abrir a Margem Equatorial na Foz do Amazonas para a exploração de petróleo, além de colocar como prioridade política o asfaltamento da BR-319, obra apontada como o maior vetor iminente de grilagem e desmatamento da história da floresta tropical.

Sem eximir em nada a responsabilidade dos governos centrais, essa engrenagem ecocida é blindada por uma rede de cumplicidade que envolve os demais poderes e o poder econômico. Todos os Congressos Nacionais da redemocratização atuaram como balcões de negócios da bancada ruralista e do lobby minerador, legalizando o roubo de terras e mutilando leis de proteção em troca de apoio político. No mesmo compasso, o Poder Judiciário e o Supremo Tribunal Federal asseguram a impunidade desse cenário, consolidando uma leniência histórica que se materializou na controversa aprovação unânime do avanço de megaprojetos logísticos como a Ferrogrão, ignorando os severos impactos sobre florestas e povos tradicionais. Toda essa estrutura atende diretamente aos interesses de empresários brasileiros do agronegócio predatório e da mineração ilegal, associados a potências estrangeiras e corporações internacionais que devoram e exploram as riquezas naturais do país, exportando lucros enquanto empurram o meio ambiente brasileiro para o colapso definitivo.