:: 24/nov/2025 . 17:52

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista promove, nesta terça-feira, 25, às 8h, no Plenário Carmen Lúca, o workshop “Emendas Impositivas: Aspectos Legais e Práticos”. O evento é voltado para vereadores, servidores legislativos, estudantes e profissionais da área pública interessados em compreender, de forma aprofundada, como funcionam as emendas impositivas no orçamento municipal.

A iniciativa busca fortalecer a atuação do Legislativo, ampliando o conhecimento técnico sobre planejamento, execução e acompanhamento das emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao longo do encontro, serão discutidos os principais desafios e boas práticas relacionadas ao tema.

Palestrantes:

Matheus Souza

Advogado legislativo e mestre em Direito, Matheus Souza possui sólida experiência na área pública e é referência em processo legislativo. É pós-graduado em Direito Municipal, Licitações e Contratos e Processo Civil, além de especialista em atualização de Leis Orgânicas Municipais, Regimentos Internos e Códigos de Ética parlamentar.

Detém certificações em técnica legislativa pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Atua como professor assistente de Direito Processual Constitucional na Universidade Católica do Salvador (2024) e integra o corpo docente de pós-graduações como o IBPOM e a UESB.

Foi Subprocurador-Geral do Município de Vitória da Conquista, participa da Comissão de Processo Legislativo da OAB-BA, é membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA e coautor do livro “Direito Municipal” (UCSAL, 2024). :: LEIA MAIS »

Raimundo Fagner chegou ontem à noite a Vitória da Conquista e já está circulando pelos ambientes acolhedores da nossa cidade, conhecendo restaurantes, sentindo o clima agradável e aproveitando um pouco das maravilhas que a Joia do Sertão Baiano oferece. Conquista recebe bem quem chega, ainda mais quando se trata de um ícone da música brasileira, que tem uma relação afetiva com o nosso povo.

O artista se apresenta na próxima quinta-feira, dia 27 de novembro, às 21h, no Centro de Convenções Divaldo Franco. Mas, antes de subir ao palco, decidiu antecipar sua vinda para sentir aquilo que só quem vive Conquista conhece: o friozinho gostoso, a hospitalidade e a gastronomia que enche os olhos e alegra a alma. Não é exagero dizer que a recíproca é verdadeira, porque o conquistense também tem um carinho especial por Fagner, que esteve aqui em 1976, no auge do início de sua carreira, sendo recebido como um dos grandes nomes da música popular brasileira. :: LEIA MAIS »

Na manhã desta segunda-feira (24), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), visitou diferentes pontos da cidade para acompanhar os desdobramentos das chuvas dos últimos dias. No domingo (23), foram registradas três ocorrências, sem vítimas ou danos significativos.

O trabalho preventivo realizado pelo Governo Municipal, por meio do Comitê de Gerenciamento de Crise, tem sido fundamental para prevenir e mitigar os efeitos das chuvas do mês de novembro em diferentes pontos do município. Os trabalhos foram focados na limpeza e desobstrução de áreas críticas, para garantir a segurança e o bem-estar da população.

Houve intervenções na faixa de servidão localizada entre a Avenida Fernando Spínola e a Travessa Catão Ferraz, no loteamento Vila América, onde também está sendo construída uma bacia de contenção provisória, além do canal do Santa Cecília, onde foram removidos resíduos e terra que poderiam comprometer a vazão em caso de chuvas intensas. Todos esses locais não apresentaram intercorrências nos últimos dias.

Coordenadora de Defesa Civil, Rosa Freitas destaca o importante papel da prevenção na resposta rápida e eficaz para os períodos chuvosos. “Estamos com um pico grande de chuvas e o que o município vem fazendo de drenagem, limpeza de canais, monitorando pontos críticos, está sendo um trabalho conjunto muito positivo. Nós temos um Comitê de Crise com diversas secretarias, que se reúne, pensa soluções e dá uma resposta à população”.

Logo cedo, uma equipe da Defesa Civil esteve na Lagoa das Bateias, para verificar a estrutura de contenção de água do espaço. Segundo a coordenadora, apesar de não haver intercorrências, as equipes estão preparando relatórios para que seja feita a ampliação da contenção. “A gente sabe que a Lagoa das Bateias tem um volume grande de água, e nesse período de chuva, óbvio, aumenta muito. Estamos avaliando que é preciso ampliar a contenção para que ela suporte esse grande volume. A equipe está preparada para fazer os reparos, e vamos acompanhar aqui da Cidade Serrinha até os Campinhos, que é o percurso da água, para ver se está tudo correndo bem”, afirmou Rosa. :: LEIA MAIS »