A prefeita Sheila Lemos passou o dia de hoje em uma agenda de atividades cívicas e momentos importantes para a cidade, incluindo temas religiosos. Pela manhã, ela esteve acompanhada de autoridades do governo, vereadores e cidadãos em uma missa festiva na Catedral Metropolitana Nossa Senhora das Vitórias, que reuniu centenas de fiéis.

Logo em seguida, a prefeita foi até a sede da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, onde participou de uma cerimônia cívica com a presença de vereadores, membros do seu governo, a Guarda Municipal e a Polícia Militar. Foi um ato bonito que também atraiu cidadãos comuns, reunidos em frente à Prefeitura para essa celebração.

Mais tarde, a prefeita participou da Marcha para Jesus, que partiu da Praça Norberto Aurich e seguiu até o Centro Cultural Glauber Rocha, onde encerrou ou está por encerrar as atividades. Apesar dos compromissos do dia, Sheila Lemos recebeu um comunicado do seu corpo jurídico sobre as movimentações em Brasília referentes à impugnação da sua candidatura. Eleita com 60% dos votos da população de Vitória da Conquista, ela e seu vice, Dr. Alan, comemoram o parecer favorável da Procuradoria Geral Eleitoral ao seu recurso no TSE. Com um sorriso discreto, mas satisfeito, Sheila demonstrou esperança de que o desfecho seja positivo.

Desde o início, a prefeita se mostrou confiante e reforçou que esse é apenas um passo parcial, aguardando que a decisão final permita sua diplomação em dezembro.

Os leitores do nosso blog e ouvintes do programa Agito Geral estão acompanhando os desdobramentos desse caso, aguardando ansiosamente uma definição para saber quem governará Vitória da Conquista a partir de janeiro de 2025. Pessoas próximas à prefeita e seus correligionários, mesmo sem entenderem todos os aspectos jurídicos, acreditam na continuidade de sua gestão. Se necessário, a possibilidade de uma nova eleição é considerada, mas há confiança de que, caso ocorra, Sheila Lemos poderá novamente vencer nas urnas.

A matéria completa está disponível a seguir para nossos leitores, com os detalhes do comunicado recebido pela prefeita no fim da tarde:

“MPE se manifesta favorável ao deferimento da candidatura da prefeita Sheila Lemos

A Procuradoria Geral Eleitoral manifestou-se pelo provimento dos recursos especiais em favor da Coligação “Conquista Segue Avançando”, contra a  decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE/BA, que, reformando a sentença, indeferiu o registro da candidatura da prefeita e candidata à reeleição, Ana Sheila Lemos Andrade, sob alegação de que ela estaria inelegível por se tratar de terceiro mandato no mesmo grupo familiar.

Mas, segundo parecer do Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, emitido neste sábado (9), o caso apresenta “peculiaridades que autorizam amainar o rigor da inelegibilidade reflexa, pois a substituição do cargo do Titular, pela mãe da candidata à reeleição, ocorreu fora dos seis meses que antecederam o pleito – e depois da diplomação dos eleitos; o exercício do mandato se deu por curtíssimo período de tempo – apenas 13 dias, e  fora motivado por fato imprevisível, consubstanciado na doença que acometeu o titular”.

Com isso, segundo a linha de entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, “todo esse cenário afasta a candidata impugnada do campo de incidência das causas de inelegibilidade do art. 14, §§ 5º e 7º, da Constituição, impondo o deferimento do registro”. Ou seja, não há inelegibilidade.

A prefeita Sheila Lemos foi reeleita nas eleições do dia 6 de outubro com 116.488 votos, em primeiro turno, mas devido à decisão do TRE, os votos estão sub judice enquanto aguarda a decisão do TSE.”