OAB Conquista em Debate: Conflitos Internos e o Futuro da Instituição.
Desde que a Dra. Luciana Silva renunciou ao mandato de presidente da Ordem para ser candidata a vice na chapa do deputado Waldenor Pereira, discussões calorosas vinham acontecendo nos bastidores e agora ganham as ruas, notícias nas rádios e páginas dos blogs, trazendo à tona um acirramento entre duas correntes que disputam a liderança dentro da instituição, que conta com aproximadamente três mil filiados.
Hoje, fui procurado pela assessoria do advogado Gutemberg Macedo Júnior, que já presidiu a instituição em duas oportunidades, cujo teor estamos publicando a seguir:
“A CREDIBILIDADE DA OAB E O ATENTADO À DEMOCRACIA NA SUBSEÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Tenho visto em nossa cidade colegas se manifestando nos blogs locais, normalizando a utilização da OAB como trampolim político-partidário para seus dois últimos gestores e criticando dois ex-presidentes porque foram à Justiça impetrar Mandado de Segurança contra o ato ilegal da Presidente e do Conselho Estadual, que promoveram uma intervenção na subseção local mediante eleição simulada.
Nossa iniciativa processual foi classificada publicamente como “disputa de egos” e “birra” pelos críticos, todos eles apoiadores da atual gestão, o que estaria, segundo eles, “abalando a credibilidade da OAB”.
Certamente, tais posicionamentos dos referidos críticos não seriam os mesmos, acaso as ilegalidades, as irregularidades e a intervenção havidas na OAB de Conquista tivessem sido praticadas por seus adversários políticos. Mas, não foram. Foram praticadas pelos aliados políticos deles.
A OAB tem sua credibilidade abalada quando é utilizada para campanha de partido político, qualquer que seja ele, com vídeos e pedidos de votos para candidatos dentro da instituição.
A OAB tem sua credibilidade abalada quando seus gestores dela se utilizam para se lançarem na disputa de cargos públicos dentro do sistema político partidário, o que nada tem a ver com interesse coletivo, mas sim com projetos pessoais planejados com antecedência pelos dois últimos gestores.
A OAB tem sua credibilidade abalada quando implementa a política do pão e circo, empregando seus recursos em festas de grande porte e deixando de promover as ações efetivas de qualificação dos jovens advogados para ingressarem no mercado de trabalho em condições mais dignas.
A OAB perde credibilidade quando seus Presidentes e gestores ofendem à honra pessoal de seus adversários em cerimônias públicas e nas redes sociais; e nada acontece, nenhuma manifestação ou providência dos atuais gestores em defesa dos colegas ofendidos, permanecendo os ofensores no exercício de suas funções, quando deveriam sofrer impeachment.
A OAB perde sua credibilidade quando a defesa do cumprimento da lei e o direito de ação e de combate a atos ilegais são criticados por outros advogados, como se nosso juramento não fosse o de defender o Estado Democrático de Direito.
Por fim, a OAB tem sua credibilidade abalada quando descumpre ordem judicial que anula o simulacro de eleição promovido pela atual Presidente e pelo Conselho Estadual, deixando de dar posse ao vice-presidente democraticamente eleito pelos advogados de nossa Subseção, mantendo na função um representante ilegítimo.
Princípios democráticos, defesa da legalidade e cumprimento de decisões judiciais não podem ser flexibilizados em virtude de terem sido violados por aliados políticos.
O desvio de foco para deixar de condenar uma intervenção ilegal, reconhecida por dois Juízes Federais, para deixar de condenar o descumprimento a duas decisões judiciais, para deixar de condenar a traição à classe, configurada pela utilização da OAB para fins político–partidários, diversos da finalidade da instituição, em nada melhoram a credibilidade da nossa Ordem.
Independência, transparência, respeito às leis e ao Estado Democrático de Direito e combate às injustiças:estes sim são os pilares que sempre deram a credibilidade que a nossa Ordem dos Advogados do Brasil merece. Este é o caminho para se recuperar a credibilidade que a OAB tem perdido em nossa cidade e em nosso Estado.“