“Bom dia, Eduardo Sales !

Aqui é Gilberto F. Luna. Tenho acompanhado a sua intensa movimentação buscando uma solução para a questão da Via Bahia na Concessão da BR 116 , no nosso estado .

Pelo que vi e ouvi  na última reunião na Câmara, em Brasília, o encaminhamento do acordo passando pelo TCU, não terá êxito, pois a fala de um dos responsáveis pela Análise da Viabilidade, quando diz que : “quem esperou nove anos pode bem esperar mais seis meses para conclusão dos estudos em andamento”. Além de ser um desrespeito a todos que vivem este drama da não duplicação em aproximadamente 90% do trecho da Concessão, que diariamente provoca acidentes muitos dos quais com vítimas fatais, evidencia pela fala do representante do TCU,que primeiramente deve-se encontrar um entendimento que contempla as ambições financeiras da Via Bahia em detrimento dos anseios de toda uma população que paga para ter um serviço proposto em Contrato entre as Partes e isto ao longo de todos estes anos estão sendo minimamente realizados. É bastante estranho esta fala mais em defesa da Concessionária do que em apoio dos usuários da BR 116. Estranho também foi a fala de um dos presente à reunião, condenar uma ruptura brusca do Contrato, argumentando que a imagem do Brasil seria abalada no mercado , podendo até ter um forte impacto na Bolsa de Valores . Uma defesa do Capital sem considerar as consequências desastrosas vividas pelos usuários da rodovia.

A Via Bahia se encontra atualmente em situação bastante confortável ,protegida por uma decisão judicial, que a desobriga de iniciar as obras de duplicação e pela morosidade do TCU em concluir o estudo para equilíbrio do Contrato. 

Entendo que o TCU é apenas um órgão auxiliar. Suas decisões não têm força de lei e em muitos casos suas determinações precisam ser aprovadas pelo Legislativo. 

O Contrato em referência é de responsabilidade do Ministério de Infraestruturas, que dispõe  deuma Procuradora Jurídica Própria além da AGU, para encontrarem a solução do caso em questão. Esperar o TCU , estamos começando por onde devíamos terminar.

Diante do exposto entendo que temos que tentarmos um Recurso Extraordinário junto ao STF, mostrando a real e preocupante situação em que nos encontramos.

Como sugestão para você , veja a possibilidade de se fazer aqui em Vitória da Conquista uma Assembleia do Legislativo da Bahia , convidando para participar da mesma o presidente do STF, o ministro da Justiça, o ministro da Infraestrutura e demais autoridades que forem necessários, juntamente com prefeito da região , vereadores  ea população. Seria uma Mobilização para que se encontre de forma célere e responsável uma solução para o tema em questão.

Um forte abraço!

Gilberto Ferreira Luna.”