Está cada vez mais distante a solução para o impasse criado entre a Via Bahia e as autoridades que lhe concederam o direito de explorar o pedágio na BR contendo cláusulas contratuais que obrigam a concessionária a cuidar da via, só que isso não vem acontecendo, pelo menos não como é esperado pela população do Sudoeste da Bahia.

Em Vitória da Conquista, o Movimento Duplica Sudoeste, liderado pelo empresário José Maria Caires, lançou mais uma nota pública explicando o que está acontecendo:

“O IMPASSE É GRANDE

Está no contrato da ANTT com a VIABAHIA que a cada cinco anos faria uma revisão contratual, prática legal é necessária.

Em 2014 completou o primeiro quinquênio, teve um impasse nas negociações e não foi feita a revisão. Em 2019 seria a segunda revisão, os impasses continuaram e no próximo ano 2024 será ou seria a terceira revisão quinquenal, improvável acontecer.

Onde emperram as negociações:

VIABAHIA não permite abrir mão de uma lista de 83 demandas, das quais 56 são de investimentos.

A Concessionária não cede uma só demanda sequer, das 83 enumeradas, tem o aumento do pedágio e inclusive a garantia o aditivo por igual período (mais 25 anos).

Do lado da agência reguladora, só tem uma alternativa, caducidade do contrato.

ANTT notificou e multou a VIABAHIA, já  tem inscrito na divida ativa R$ 1.700.000,00 (HUM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS).

Nesse impasse, já passaram pela Presidência da República, LULA, DILMA, TEMER, BOLSONARO e agora LULA de novo, entra governo, sai governo e a VIABAHIA continuará até 2035, quando vence o contrato.

Preocupamos muito com a proposta da VIABAHIA de aditivar o contrato pra mais 25 anos.

Se vingar o PLEITO a VIABAHIA, ficará mais 37 anos, ou seja ate 2060.

José Maria Caires”