:: 10/jul/2022 . 20:34

A Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista (FSVC) está tentando, durante todo o dia, conseguir uma vaga de UTI pediátrica na Central de Regulação do Estado, para uma criança de 8 anos, do sexo masculino, internada no Hospital Municipal Esaú Matos com Covid-19 em estado grave.

De acordo com informações fornecidas pela família, que está de passagem por Vitória da Conquista, proveniente de Palmas com destino a Minas Gerais, os sintomas começaram na quarta-feira (8) e na sexta-feira o estado de saúde do menino piorou. Internado na madrugada de sábado (9) no Esaú, já com dificuldade respiratória, o quadro dele evoluiu de forma desfavorável e grave, com teste de antígeno positivo para SARS-CoV-2. :: LEIA MAIS »

Mais um evento que começa a engatinhar em Conquista, ontem, 09/07, foi a segunda edição coberta de êxito, inclusive, pelo propósito da festa que é reunir amigos e mexer com o espírito solidário do conquistense que está sempre disposto a ajudar àqueles que se encontram precisando de afeto, carinho, de um aconchego, que está carente de um agasalho que venha lhe amenizar o frio. :: LEIA MAIS »

O pré-candidato a governador ACM Neto (União Brasil) denunciou a farsa montada na Câmara Municipal de Salvador para persegui-lo durante a corrida eleitoral deste ano. Para Neto, a tentativa de criar fato político em torno de suas contas, todas aprovadas pelo TCM, não passa de um ato desesperado e baixo.

O ex-prefeito de Salvador atribui a ofensiva ao presidente da Câmara, Geraldo Júnior (MDB), que é pré-candidato a vice-governador na chapa do PT, e à vereadora Marta Rodrigues (PT), irmã de Jerônimo Rodrigues, postulante ao governo pelo PT. “Eles estão vendo que serão derrotados na eleição e estão utilizando a Câmara para criar factóides e atacar os adversários”, criticou. :: LEIA MAIS »

As contas anuais de 2017 da Prefeitura Municipal de Salvador e de responsabilidade do ex-prefeito ACM Neto se encontram na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal da capital. Elas foram inicialmente aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, em dezembro de 2018, que emitiu o Parecer Prévio nº 03498e18.

Em virtude da regra prevista no artigo 31 da Constituição Federal, a competência para decisão final acerca da rejeição ou aprovação de contas anuais é da Câmara de Vereadores, cabendo ao TCM, como fez no caso, apenas emitir parecer prévio que poderá ser mantido ou revisto por um decreto legislativo (espécie de ato normativo) emanado da Câmara.

Opinativo jurídico

Por detectar incongruências nas informações prestadas nas contas de 2017 e 2018, a vereadora Marta Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, solicitou, com o apoio da Controladoria Geral da CMS, que a Procuradoria Jurídica da Casa analisasse os fatos e emitisse um parecer a fim de subsidiar o relatório e voto que nascerão na própria Comissão e seguirão para deliberação plenária.

Se os vereadores seguirem o opinativo do setor jurídico, ACM Neto fica inelegível, esbarra na lei da ficha limpa e sai do jogo eleitoral de outubro, devendo indicar um substituto para a disputa. Por outro lado, se os vereadores optarem por acatar o parecer prévio do TCM, que em alguns casos deixa de ir a detalhes quase que imperceptíveis, mas de suma importância no contexto das contas, o ex-prefeito não se enquadrará no artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei das Inelegibilidades, garantindo a manutenção de seu nome nas urnas.  :: LEIA MAIS »