Por Dr. Afranio Garcez

Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. São os mais variados  vídeos enviado por Criança Livre de Trabalho Infantil, O trabalho infantil pode ser uma prática mais comum do que se imagina! O trabalho infantil é altamente prejudicial ao desenvolvimento da criança e do adolescente¹O trabalho infantil é altamente prejudicial ao desenvolvimento da criança e do adolescente, começa quando uma criança começa a trabalhar com menos de 16 anos de idade. Essa prática é proibida no Brasil e pode provocar a prisão dos pais ou dos responsáveis, assim como da pessoa que realizou a contratação da criança.

No Brasil, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes trabalham, sendo que mais de 1 milhão e 600 mil deles possuem menos de 16 anos, segundo o Censo do IBGE de 2010. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em toda a América Latina, uma a cada dez crianças e adolescentes está na condição de trabalho infantil. Mas por que uma criança não pode trabalhar? (vejam que este dados não estão atualizados) Muito simples, porque esse é o período de crescimento e aprendizagem, em que a criança precisa se dedicar aos estudos e aproveitar a sua infância, para aumentar a sua capacidade de raciocínio. Se a criança usa o seu tempo para trabalhar, pode ficar sem estudar e brincar ou ter o seu rendimento comprometido. A maior parte do trabalho infantil está concentrada no Nordeste e atinge, principalmente, as crianças negras. Entretanto, não é preciso ir muito longe para encontrar essa situação, existem muitas crianças trabalhando nas cidades, vendendo doces em semáforos, realizando tarefas domésticas em troca de moradia e muitos outros casos. Boa parte do trabalho infantil é causada pela falta de condições financeiras das famílias para se sustentarem. Isso pode ser evitado através da melhoria das condições de vida dessas pessoas, por meio de medidas como o aumento de salários, aumento do número de empregos, realização de programas assistenciais, entre outros. Muitas crianças têm que trabalhar para ajudar no sustento da própria família

Outro caso comum de ocorrência do trabalho infantil é dentro de casa. Muitas crianças acabam tendo que realizar uma carga muito grande de afazeres domésticos, o que pode se configurar, também, como infração penal. Caso a criança apenas ajude os pais a organizar a própria casa, como tarefa educativa, não se configura como trabalho infantil e, portanto, não é crime  as causas e as consequências do trabalho infantil e o resultado é a geração da pobreza, má qualidade da educação e questões culturais são algumas das causas do trabalho infantil. A entrada da criança e do adolescente no mercado de trabalho pode estar ou não relacionado ao perfil familiar, mas ainda faz parte da cultura brasileira. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, em 2019, havia 1,768 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,6% da população (38,3 milhões) nesta faixa etária, e o pior é que muito destes trabalhadores irão morrer cedo, migrar para o tráfico, porquanto as políticas de inclusão públicas não foram adotadas, mas ainda há tempo é somente começara a fazer a inclusão em escolas que lhe proporcionem além do ensino, cursos técnicos para adentrarem no mercado de trabalho.