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A Ordem dos Advogados da Brasil, regional de Vitória da Conquista sob a presidência do Dr. Ronaldo Soares, chega à medida extrema de propor aos baianos e, lógico, por consequência aos que trafegam pela BR116 no perímetro que contempla a cidade de Feira de Santana até a nossa vizinha Cândido Sales, para que deixe de pagar pedágio para ver qual será a reação da Via Bahia que, no entendimento de vários políticos, entidades e usuários, não cumpre com o contrato de duplicar a rodovia que cruza muitas cidades do nosso estado.

É uma medida radical? Pode ser, mas o que seria razoável para que o legítimo pleito, em especial dos conquistenses que choram as mortes dos seus irmãos, fosse atendido?

Três represetantes dessa luta irão ao nosso programa Agito Geral discutir o assunto, o próprio presidente da OAB de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares, José Maria Caires, da Maxtour, e Abmael Brito, da Santa Casa de Misericórdia.

Vejam a matéria completa:

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista encaminhou na última quarta-feira (16), à Procuradoria da República em Vitória da Conquista e à Advocacia Geral da União (AGU), ofícios sugerindo o pedido de suspensão de cobrança dos pedágios nas praças operadas pela Concessionária ViaBahia em todo estado, até que a mesma cumpra sua obrigação contratual: a duplicação da BR-116.

Conforme já divulgado pela Subseção de Vitória da Conquista, a ViaBahia Concessionária de Rodovias obrigou-se à execução de obras de duplicação da BR-116 quando o tráfego de veículos atingisse diariamente 6.500, sendo esse número alcançado em 2011. Contudo, a ViaBahia não cumpriu com o acordo, além disso, solicitou ajustes contratuais dentre eles: o financiamento da duplicação, desencargo da construção de viadutos, reajustes no pedágio e aditivo antecipado.

Com objetivo de expor o problema e buscar por soluções, a Subseção de Vitória da Conquista como integrante do movimento Duplica Sudoeste sugeriu ao Ministério Público Federal e a Advocacia Geral da União, o estudo da viabilidade de possíveis medidas judiciais que ensejassem a suspensão de pedágios nas praças operadas pela ViaBahia, até que a mesma cumpra com sua obrigação de executar a obra de duplicação da BR-116.

Para o presidente da OAB-Conquista, Ronaldo Soares, a Ordem deve também representar e defender as causas da sociedade civil, por isso, é necessário mostrar força. “Esperamos que seja adotada uma medida severa para coibir a violação contratual por parte da ViaBahia. Na nossa opinião, a medida mais eficaz é a suspensão da cobrança de pedágios, pois a concessionária terá interesse na resolução imediata do problema”, acredita.”