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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista promove, nesta terça-feira, 25, às 8h, no Plenário Carmen Lúca, o workshop “Emendas Impositivas: Aspectos Legais e Práticos”. O evento é voltado para vereadores, servidores legislativos, estudantes e profissionais da área pública interessados em compreender, de forma aprofundada, como funcionam as emendas impositivas no orçamento municipal.

A iniciativa busca fortalecer a atuação do Legislativo, ampliando o conhecimento técnico sobre planejamento, execução e acompanhamento das emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao longo do encontro, serão discutidos os principais desafios e boas práticas relacionadas ao tema.

Palestrantes:

Matheus Souza

Advogado legislativo e mestre em Direito, Matheus Souza possui sólida experiência na área pública e é referência em processo legislativo. É pós-graduado em Direito Municipal, Licitações e Contratos e Processo Civil, além de especialista em atualização de Leis Orgânicas Municipais, Regimentos Internos e Códigos de Ética parlamentar.

Detém certificações em técnica legislativa pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Atua como professor assistente de Direito Processual Constitucional na Universidade Católica do Salvador (2024) e integra o corpo docente de pós-graduações como o IBPOM e a UESB.

Foi Subprocurador-Geral do Município de Vitória da Conquista, participa da Comissão de Processo Legislativo da OAB-BA, é membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA e coautor do livro “Direito Municipal” (UCSAL, 2024). :: LEIA MAIS »

Raimundo Fagner chegou ontem à noite a Vitória da Conquista e já está circulando pelos ambientes acolhedores da nossa cidade, conhecendo restaurantes, sentindo o clima agradável e aproveitando um pouco das maravilhas que a Joia do Sertão Baiano oferece. Conquista recebe bem quem chega, ainda mais quando se trata de um ícone da música brasileira, que tem uma relação afetiva com o nosso povo.

O artista se apresenta na próxima quinta-feira, dia 27 de novembro, às 21h, no Centro de Convenções Divaldo Franco. Mas, antes de subir ao palco, decidiu antecipar sua vinda para sentir aquilo que só quem vive Conquista conhece: o friozinho gostoso, a hospitalidade e a gastronomia que enche os olhos e alegra a alma. Não é exagero dizer que a recíproca é verdadeira, porque o conquistense também tem um carinho especial por Fagner, que esteve aqui em 1976, no auge do início de sua carreira, sendo recebido como um dos grandes nomes da música popular brasileira. :: LEIA MAIS »

Na manhã desta segunda-feira (24), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), visitou diferentes pontos da cidade para acompanhar os desdobramentos das chuvas dos últimos dias. No domingo (23), foram registradas três ocorrências, sem vítimas ou danos significativos.

O trabalho preventivo realizado pelo Governo Municipal, por meio do Comitê de Gerenciamento de Crise, tem sido fundamental para prevenir e mitigar os efeitos das chuvas do mês de novembro em diferentes pontos do município. Os trabalhos foram focados na limpeza e desobstrução de áreas críticas, para garantir a segurança e o bem-estar da população.

Houve intervenções na faixa de servidão localizada entre a Avenida Fernando Spínola e a Travessa Catão Ferraz, no loteamento Vila América, onde também está sendo construída uma bacia de contenção provisória, além do canal do Santa Cecília, onde foram removidos resíduos e terra que poderiam comprometer a vazão em caso de chuvas intensas. Todos esses locais não apresentaram intercorrências nos últimos dias.

Coordenadora de Defesa Civil, Rosa Freitas destaca o importante papel da prevenção na resposta rápida e eficaz para os períodos chuvosos. “Estamos com um pico grande de chuvas e o que o município vem fazendo de drenagem, limpeza de canais, monitorando pontos críticos, está sendo um trabalho conjunto muito positivo. Nós temos um Comitê de Crise com diversas secretarias, que se reúne, pensa soluções e dá uma resposta à população”.

Logo cedo, uma equipe da Defesa Civil esteve na Lagoa das Bateias, para verificar a estrutura de contenção de água do espaço. Segundo a coordenadora, apesar de não haver intercorrências, as equipes estão preparando relatórios para que seja feita a ampliação da contenção. “A gente sabe que a Lagoa das Bateias tem um volume grande de água, e nesse período de chuva, óbvio, aumenta muito. Estamos avaliando que é preciso ampliar a contenção para que ela suporte esse grande volume. A equipe está preparada para fazer os reparos, e vamos acompanhar aqui da Cidade Serrinha até os Campinhos, que é o percurso da água, para ver se está tudo correndo bem”, afirmou Rosa. :: LEIA MAIS »

O Município de Vitória da Conquista irá receber um repasse de R$ 5.778.658,14 do Governo Federal para ações voltadas à recuperação dos danos provocados pelas chuvas ocorridas no início do mês de novembro. O recurso, oriundo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, foi oficializado após a publicação da Portaria n° 3.383, no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (18).

O repasse será destinado à reconstrução parcial de quatro canais de macrodrenagem da cidade: Lagoa das Bateias, Bruno Bacelar, Remanso e Jurema. A definição foi feita a partir de um plano de trabalho elaborado pelo município, e submetido ao Governo Federal, que visa reforçar o sistema de macrodrenagem da cidade, reforçando a infraestrutura pública e reduzindo os riscos em pontos vulneráveis. :: LEIA MAIS »

Amigos e amigas, todos nós lembramos das fortes chuvas que caíram na semana passada — verdadeiras tempestades, que trouxeram inúmeros problemas à população conquistense. E, segundo as previsões meteorológicas, esse cenário pode se repetir nos próximos dias. Há possibilidade de novas chuvas com a mesma intensidade, o que exige atenção máxima de toda a cidade.

Diante disso, a Prefeitura Municipal mantém a Defesa Civil em alerta, pronta para atender as ocorrências que possam surgir. É o que todos esperamos: que, se a chuva voltar, seja para molhar a nossa terra, encher açudes, barragens, cacimbas da zona rural e renovar o nosso verde. Porque chuva, quando vem na medida certa, é sinônimo de fartura, esperança e vida. Mas é fato que ela também pode trazer transtornos, principalmente para a população mais vulnerável.

Para reduzir os impactos, a Secretaria de Serviços Públicos tem intensificado o trabalho preventivo. Equipes estão nas ruas, limpando bueiros e desobstruindo pontos críticos. E aqui cabe uma reflexão: grande parte dos problemas provocados pelos temporais poderiam ser evitados. Infelizmente, uma parcela desses transtornos é causada por lixo descartado de forma irregular — algo que nós, cidadãos comuns, precisamos reconhecer e mudar.

Portanto, é importante que cada um de nós faça sua parte. A Prefeitura age, mas a população também tem responsabilidade. Se cada conquistense colaborar, certamente viveremos o período de chuvas de forma mais tranquila e segura.

A nota enviada pela Prefeitura é clara e detalha todo esse trabalho preventivo para você, leitor, acompanhar com atenção. Leia na íntegra:

Ações preventivas: Em pleno feriadão, Sesep e Defesa Civil reforçam limpeza e desobstrução de áreas críticas

Descanso para uns, trabalho para outros. Nesta quinta-feira (20), feriado nacional do Dia da Consciência Negra, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) e da Defesa Civil, com apoio da Guarda Municipal, manteve o ritmo das ações preventivas com foco nas áreas que requerem mais atenção no período chuvoso. Os trabalhos foram focados na limpeza e desobstrução de áreas críticas, para garantir a segurança e o bem-estar da população. :: LEIA MAIS »

O ex-prefeito, ex-deputado federal e ex-vereador de Vitória da Conquista, Raul Ferraz, foi uma das figuras mais icônicas e emblemáticas da política conquistense. Um líder inconteste, com relevantes serviços prestados ao nosso município e à região Sudoeste como deputado constituinte e fundador do MDB.

Entre as obras marcantes da sua gestão como prefeito, três se tornaram símbolos definitivos da sua atuação pública: o Ginásio de Esportes Raul Ferraz, a edificação do Cristo de Mário Cravo e a construção do Viaduto do Bairro Guarani. Além disso, durante sua administração, o esporte e a cultura receberam atenção especial, tornando-se áreas de grande valorização.

Raul Ferraz deixa um vazio irreparável na história política de Vitória da Conquista, mas o seu legado permanece vivo e é motivo de orgulho para familiares, amigos e para toda a cidade.

A cidade de Vitória da Conquista participou de um importante evento promovido pela Rede Bandeirantes, que premiou sete categorias no evento geral. Nossa cidade foi finalista em três: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Saúde e Bem-Estar; e Prêmio IGMA, que é a categoria geral de melhor cidade da Bahia, considerando todos os requisitos. Além disso, foi campeã em uma: Infraestrutura e Mobilidade Urbana.

Estiveram representando a cidade o vice-prefeito, Dr. Aloísio Alan, a vereadora Lara Fernandes, representando o Legislativo Municipal, e ainda os secretários Jackson Yoshiura, da Infraestrutura, e Luiz Sousa, da Mobilidade Urbana e Serviços Públicos.

Foi um momento importante que mostra o desempenho eficiente da nossa cidade em gestão pública. Então, vamos passar para os leitores a matéria completa, para que possam acompanhar como tudo aconteceu. O evento foi realizado no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado.

Saiba mais: :: LEIA MAIS »

Dona Margarida, assim era chamada, senhora distinta, de fino trato, foi casada com o saudoso empresário Hormindo Barros, com quem teve quatro filhos: Monalisa, Mayana, Maurício e Mauro (in memoriam).

O sepultamento ocorreu hoje, às 10h, no Jardim da Saudade, em Salvador.

Os nossos sentimentos aos familiares e amigos, e que Deus conforte o coração de todos.

No próximo dia 28, conforme informa a assessoria do governador Jerônimo Rodrigues, ele virá à Conquista para, juntamente com os deputados José Raimundo, Fabrício Falcão e Valdemar Pereira, fazer algumas entregas aqui na cidade, obras pendentes, e quem sabe também fazer alguns anúncios importantes para o município de Vitória da Conquista e região.

Já se fala muito na presença do ex-governador da Bahia, atual ministro da Casa Civil do presidente Lula, o baiano Rui Costa. Todos sabem que, ao lado da sala do presidente, está instalado o ministro Rui. Portanto, a proximidade geográfica é notável, além do bom relacionamento e da confiança que ele goza junto ao mandatário nacional.

Em Vitória da Conquista, trava-se uma luta histórica para que tenhamos a nossa Rio-Bahia duplicada. Podemos até dizer que a gente já perdeu a conta de reuniões, apelos, viagens que o Duplica Sudoeste, vereadores, a própria prefeita Sheila Lemos, a comunidade e a sociedade civil têm feito para que essa obra se torne realidade. Essa luta, evidentemente, não deve ser trabalhada apenas pelo Sudoeste do Estado, porque é uma BR que não corta apenas o nosso território.

Mas a nós aqui, da cidade, de Vitória da Conquista, da capital do Sudoeste do Estado, cabe lutar pelas nossas demandas domésticas. É natural. :: LEIA MAIS »

A noite de ontem, em Vitória da Conquista, ficará marcada definitivamente nos anais da nossa cidade como uma das noites mais bonitas e mais belas quando se refere à questão política. Ontem aconteceu algo que traz alento, que traz uma tranquilidade para os conquistenses que prezam pela sua história, pela sua memória, pelo que foi construído no passado em busca de uma cidade que está próxima a completar 200 anos de emancipação política. Faltam apenas 15 anos, quando simbolicamente seremos uma cidade debutante. Estamos a 15 anos de alcançar a marca de dois centenários.

A Câmara de Vereadores, inteira, a partir do seu presidente Ivan Cordeiro e de todos os vereadores, independente da sigla partidária, mostrou que está em consonância com o que pensa a nossa cidade. Uma cidade progressista, avançada, visionária, que busca o desenvolvimento e que se preocupa com o futuro da nossa joia do sertão baiano. A população e os vereadores entendem que uma cidade não avança e não cresce se no seu presente não existirem homens e mulheres que pensem no futuro de forma soberana e que não esqueçam do que fizeram aqueles que construíram a capital do sudoeste da Bahia.

Não se trata apenas de lembrar nomes que construíram Conquista. São líderes políticos, profissionais liberais, homens do povo, pastores, sacerdotes, kardecistas e representantes dos terreiros. Somos uma cidade ecumênica, que convive e respeita os diferentes. Mas não podemos esquecer as edificações feitas por mãos calejadas, como os grandes casarões que, se deixados ao tempo, poderiam se transformar em estacionamento.

Felizmente, o casarão da Prefeitura já foi tombado. Parabéns ao ex-prefeito Herzem Gusmão por ter iniciado esse processo. E agora, o prédio da Câmara de Vereadores, o Memorial Manoel Fernandes de Oliveira, também está protegido. :: LEIA MAIS »