A Escola de Conselhos da Bahia, uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), através da Faculdade de Direito, realizará no próximo dia 14 de dezembro de 2024 sua 1ª aula presencial do polo de Vitória da Conquista. A atividade será realizada no Auditório do Pavilhão de Aulas do IMS da UFBA, com início às 9h, reunindo cerca de 150 participantes, entre conselheiros(as) tutelares e de direitos dos municípios do Sudoeste da Bahia.

A aula será conduzida pela Professora Dra. Mônica Aguiar, vice-diretora da Faculdade de Direito da UFBA, uma referência na área jurídica e de políticas públicas voltadas à proteção integral da criança e do adolescente. O evento contará ainda com uma abertura institucional, com a presença confirmada de representantes do Ministério Público da Bahia (MPBA), Prefeitura de Vitória da Conquista, Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Secretaria de Direitos Humanos e Justiça (SDHJ), além de entidades como CECABA, ACTEBA e o Fórum da Criança e do Adolescente.

Essa ação formativa visa fortalecer as capacidades técnicas e práticas dos conselheiros, promovendo a troca de experiências e o debate em torno de estratégias para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O evento destaca o compromisso da Escola de Conselhos da Bahia em consolidar uma rede de apoio e formação contínua para os atores responsáveis pela efetivação de políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

Esta iniciativa reafirma a importância do diálogo interinstitucional e do fortalecimento dos Conselhos Tutelares e de Direitos como pilares fundamentais na promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.