A Prefeitura de Vitória da Conquista obteve mais duas propostas selecionadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Ministério das Cidades. A decisão foi publicada pelo Diário Oficial da União, através da Portaria nº 765, de 25 de julho de 2024.

As propostas aprovadas são da modalidade Prevenção a Desastres – Drenagem Urbana, e correspondem a um valor total de R$ 8.834.034,00, a serem destinados a projetos de infraestrutura, sendo: R$ 4.106.394,84 ao canal de drenagem de águas pluviais da Lagoa das Bateias e R$ 4.727.639,30 para a drenagem pluvial dos bairros Panorama e Recreio.

Os recursos são do Orçamento Geral da União (OGU), e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), referentes ao “Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes”. Elas se somam a outras 11 propostas da Prefeitura que foram aprovadas pelo PAC este ano.

Seleções do PAC

Em março, a Prefeitura teve confirmada a seleção das sete primeiras propostas cadastradas pelo município. Os valores chegam a um total de R$ 10.851.591,14, que serão destinados à construção de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps); dois Veículos de Transporte Escolar; uma creche, um Espaço Esportivo Comunitário, duas Unidades Básicas de Saúde; e uma Unidade Odontológica Móvel.

Em maio, foram contempladas propostas de regularização fundiária, cujo valor gira em torno de R$ 1.500.000,00, e uma proposta para financiamento no transporte coletivo urbano.