O advogado Maurício Vasconcelos, conquistense, ativo participante da política da nossa cidade, foi correligionário de Pedral, Raul e Coriolano Sales, com os quais caminhou o Sertão da Ressaca fundando o MDB. Participaram dessa empreitada, desse convívio político, com o então secundarista, estudante do Educandário Juvêncio Terra, os ativistas Armênio Santos, Edvaldo Ferreira (pai), Deusdete Dias e Zerenildo Rocha.

Hoje o advogado Maurício Vasconcelos reside em São Paulo, compõe o grupo Prerrogativas e discute a política nacional com expressivas figuras do mundo do Direito.

Maurício defende o filho do presidente Lula, o Lulinha, numa ação contra o ex-candidato à presidência da República Ciro Gomes. Segue a matéria completa que nos foi enviada pelo nosso amigo:

“Filho do presidente Lula aciona Ciro Gomes em ação na Justiça Eleitoral da Bahia; entenda caso

A já difícil relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ganhou outro capítulo. O filho mais velho do presidente, o empresário Fábio Luís Lula da Silva, representou criminalmente contra Ciro por eventuais crimes contra a honra na Justiça Eleitoral da Bahia. 

A razão da representação se deu por falas feitas pelo candidato derrotado na disputa pela presidência nas eleições de 2022. Em entrevista à Rádio Metrópole em 5 de setembro do ano passado, no período eleitoral, Ciro Gomes teria ofendido a honra de “Lulinha” chamando-o de “filho de ladrão”, “filho corrupto”, além de citar “transações milionárias com a TELEMAR”. 

Os fatos citados por Ciro foram classificados pelo empresário como “mentirosos e injustificáveis mesmo no calor de uma disputa eleitoral”. Os representantes de Lulinha na ação, os advogados Maurício Vasconcelos e Fábio Tofic Simantob, indicaram que a representação Criminal promovida por Lulinha contra Ciro Gomes foi distribuída para o Juízo da 19ª Zona Eleitoral de Salvador.

 “Por sua vez encaminhou os autos a promotora eleitoral junto àquela serventia, Izabel Cristina Vitória Santos, desde o dia 23 de março de 2023, que até o momento não se manifestou em nenhum sentido”, completou Vasconcelos. 

 O advogado explicou que “como se tratam de crimes contra a honra de natureza eleitoral, a iniciativa de processar o ofensor, por força do artigo 355 do Código Eleitoral, é exclusiva do Ministério Público Eleitoral, não podendo a parte provocar o Poder Judiciário por iniciativa própria como ocorre nos crimes comuns por meio de queixa-crime”.

“Embora reconheça a carga de trabalho que recai sobre os promotores eleitorais e a seriedade da promotora de Justiça Izabel Cristina, é injustificável que passados 53 dias do protocolo da representação de Lulinha não tenha havido uma manifestação do Ministério Público Eleitoral, que no caso é obrigatória”, indicou o representante do filho do presidente.

O advogado também lembrou que, nos crimes eleitorais, os prazos de prescrição são reduzidos e, caso não ocorra o recebimento de uma eventual denúncia para interromper o prazo prescricional, os crimes apontados ficarão impunes. “Continuo aguardando uma manifestação ministerial o mais breve possível, afinal o empresário Fábio Luís Lula da Silva, embora filho do Presidente da República, nunca disputou mandatos eletivos e em 2022 era um espectador como qualquer outro eleitor brasileiro, o que torna ainda mais graves os achincalhes lançados contra a sua honra”, finalizou o advogado baiano.”