“Dano Moral Não É Mero Aborrecimento” é um tema polêmico, já ouvi de vários profissionais do Direito, é questão fechada, a turma toda que conversei entende que “é um absurdo”, e é por isso que amanhã, 29, conversarei com a Dra. Luciana Silva, advogada, presidente da OAB Conquista sobre o tema, que será discutido amanhã pela manhã, em frente ao Fórum João Mangabeira. Aproveitando o ensejo, ouvirei a ilustre advogada na expectativa de levar aos nossos ouvintes uma programação de alto nível.

Esperemos, pois, que todos nós possamos nos inteirar de assunto tão importante. Leiam a matéria:

ATO: “Dano Moral Não É Mero Aborrecimento”

A OAB Bahia através da Comissão de Juizados Especiais, lançará a campanha “Dano Moral Não É Mero Aborrecimento”, tema debatido e aprovado no último Colégio de Presidentes, que aconteceu nos dias 17 e 18 de novembro. O Ato passará por todas as Subseções do estado e a OAB Subseção de Vitória da Conquista irá realizá-lo na próxima terça-feira (29.11), às 9h no Fórum João Mangabeira.

A campanha trata-se de um desdobramento do Projeto Juizado Eficaz, que tem como um de seus objetivos a valorização dos danos morais, chamando a atenção do Poder Judiciário para a denominada “indústria de mero aborrecimento.” Além de combater o não reconhecimento de danos morais em situações nas quais o dano está claramente configurado, bem como o reiterado estabelecimento de indenizações irrisórias nos casos que são considerados procedentes.

“Dano Moral Não É Mero Aborrecimento” é um tema de interesse de toda a sociedade, o projeto visa melhorar as condições de trabalho e atuação de advogadas e advogados e melhorar a prestação jurisdicional que os Juizados oferecem ao povo baiano, já que, muitas vezes, é com essa parte da Justiça que a população tem mais contato.