A partir desta segunda-feira, 31, em cumprimento à Portaria Nº 044/2022, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) retorna com o atendimento presencial à comunidade, que estava suspenso desde o dia 19. Tal medida é decorrente dos avanços da vacinação no município, que conta com 76% da população vacinada. Além disso, nesta quarta-feira, 2 de fevereiro, também começam as sessões da Casa, cumprindo com o Regimento Interno e dando início aos trabalhos do legislativo em 2022. 

A Portaria Nº 044/2022, assinada pelo presidente da Câmara Municipal, Luís Carlos Dudé (MDB), revoga a Portaria N° 052/2021 e retira a obrigatoriedade de a população apresentar o comprovante de imunização para adentrar nas dependências da Casa, como vinha acontecendo desde o dia 13 de dezembro de 2021. Mas, para ter acesso ao prédio, ainda é necessário usar máscaras, manter o distanciamento entre as pessoas, higienizar as mãos, aferir a temperatura, dentre outras medidas pertinentes à proteção de todos.

No uso de suas atribuições, o presidente ainda revogou a Portaria Nº 043/2022, determinando a readequação do expediente da Câmara Municipal nos moldes desta portaria. Dessa forma, fica liberado o retorno das atividades em tempo integral para os funcionários da Casa Legislativa. A partir desta segunda-feira, os servidores deverão cumprir com a jornada de 08 (oito) horas, no horário compreendido entre 8h e 12h, e das 14h às 18h, de segunda a quinta-feira; e de 8h às 12h na sexta-feira.