Surge um Coletivo para discutir a cidade
Vitória da Conquista é uma cidade que se destaca em todo o nordeste brasileiro pela qualidade vanguardista da sua gente. É uma cidade que movimenta as diversas potencialidades econômicas e sociais a partir do perfil empreendedor e inquieto da sua gente, da classe empresarial, dos seus trabalhadores, profissionais liberais, classe médica, e também, claro, dos seus professores, intelectuais, pensadores, enfim, do mundo acadêmico que se preocupa com o futuro do nosso município.
Hoje pela manhã recebi do professor João Paulo Pereira um pedido para que déssemos conhecimento aos conquistenses que acaba de ser criado um Coletivo para dialogar com todos os nossos conterrâneos. O grupo se propõe a enxergar a cidade nos seus diferentes aspectos, será um canal para debater tudo o que acontece na capital do Sudoeste da Bahia.
O grupo é composto pelo professor João Paulo Pereira (MICOESO), Marcelo Neves Costa (Conselho Arquidiocesano de Leigos e Leigas), Dr. Luís Almeida (Médicos e Médicas Pela Democracia de Vit. da Conquista), Luís Rogério Cosme (Professor Dr. da UFBA), Fabiana Andrade Costa (Assistente Social), Luciana Correia (Professora Dra. da UNEB) e Paulo Pires (Professor da UESB).
Leia o comunicado:
“MANIFESTO COLETIVO DEMOCRACIA
Em defesa da Saúde e da vida
A democracia é uma conquista da sociedade e premissa básica para a definição e implantação de políticas públicas. A partir de 2016, com o golpe parlamentar-jurídico e midiático, passamos a experimentar governos dirigidos pela ótica neoliberal e ultraneoliberal (Temer-Bolsonaro), que acentuam as desigualdades sociais no país em nome da austeridade fiscal, típica dos defensores do “Estado mínimo”, cuja prática expressa o Iado mais perverso do capitalismo.
O Brasil, em sua história republicana, nos últimos 30 anos conviveu com um período relativamente curto de democracia, mas, graças a mobilização da sociedade brasileira, possibilitou a promulgação da Constituição Federal de 1988, uma das mais democráticas e socialmente inclusivas do mundo. Hoje, temos uma ameaça real a essas conquistas.
Entendemos que o Estado mínimo representa a destruição do capítulo da ordem social contido na nossa Constituição Cidadã, que estabelece como direitos sociais a saúde e os seus determinantes, quais sejam: educação, trabalho, transporte, alimentação, saneamento, moradia, cultura, segurança, acesso à água e à sustentabilidade ambiental.
As perdas aceleradas de direitos fundamentais à vida de nosso povo, por meio de reformas trabalhistas, previdenciárias, apontam para o fim da seguridade e proteção social no Brasil. Tudo isso, hoje, moldada por um governo que se distancia dos compromissos legitimados na nossa Carta Magna, entrando em choque permanente com as instituições e a estabilidade social. Percebe-se o abandono de políticas macroestruturais de interesse da sociedade, bem como o desrespeito aos direitos das minorias sociais (negros, índios, quilombolas, mulheres, homossexuais, etc.).
O País segue à deriva em todas as áreas, e, na economia, a alta do dólar, dos combustíveis vai se espraiando para os espaços comuns de consumo como as feiras e supermercados e os que mais sofrem o efeito desse desgoverno são as classes sociais mais pobres, a imensa maioria da população. A inaptidão do governo em lidar com a vida das pessoas em todas as esferas mostra- se nas elevadas taxas de desemprego e da informalidade, a falta de perspectivas para nossa juventude, com mais de 50 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza. Como se não bastasse, desvios de recursos a serem investidos em áreas sensíveis como saúde, educação, moradia, alimentação, problemática mais evidente com epidemia do Covid-19.
Em relação ao cenário de pandemia, percebe-se o impacto da inabilidade da gestão federal que não conseguiu até o momento articular os entes federativos (estados e municípios) em torno de uma pauta comum capaz de unificar protocolos assistenciais e estratégias de prevenção e controle do Covid-19, considerando-se as condições de vida e de trabalho das classes mais pobres, portanto, socialmente vulneráveis.
Vitória da Conquista vivencia, nesse momento, os reflexos dessa desorganização institucional do Estado brasileiro, com um agravante: a prefeitura municipal tem menosprezado a qualidade técnica e social do Conselho Municipal de Saúde, instituído conforme a Lei n.º 8.142/90, o que fragiliza o diagnóstico real da situação epidêmica que se intensifica, bem como, a busca de soluções interinstitucionais compatíveis com a realidade local.
O Conselho Municipal de Saúde, por seu protagonismo em defesa do Sistema Único de Saúde, reconhecido pela sociedade conquistense, seria uma das entidades do controle social capaz de articular propostas de intervenção entre município e o governo do estado em busca de resolutividade frente aos problemas sociais e de saúde pública em momento tão grave. Por isso, entendemos a importância do Conselho Municipal de Saúde nas articulações entre os entes federativos mas discussões e tomadas de decisões no combate a pandemia do Covid-19 em Vitória da Conquista.”