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A prefeitura está intensificando a fiscalização nos postos de gasolina de Vitória da Conquista com intuito de impedir a cobrança de preços abusivos agora no período de escassez de gasolina. Pela falta de combustível, os poucos postos que estão funcionando estão praticando preços exorbitantes e deixando muitos consumidores sem opção.

Através de nota, a prefeitura informou que está “percorrendo toda a cidade fiscalizando postos de abastecimento, a partir de denúncias de que alguns postos da cidade estariam praticando preços abusivos na venda de combustível”.

As medidas que podem ser tomadas contra os preços abusivos podem chegar até ao fechamento do estabelecimento. A análise é feita com a verificação do histórico das tabelas de preços. Caso conclua-se que houve aumento excessivo, a prefeitura informou que, juntamente ao Procon, vai lacrar imediatamente os postos irregulares até que a situação seja normalizada.

O procurador geral do município Murilo Mármore apontou a necessidade da os motoristas guardarem a nota fiscal como documento inquestionável de comprovação dos preços e apresentá-las aos fiscais do Procon que estão nas ruas: “Nós estamos recomendando que o consumidor forneça essa nota fiscal, porque isso é uma prova inequívoca, uma prova suficiente para que esses postos sejam autuados e venham a pagar as multas que a lei prescreve para a reincidência do abuso, se esses postos voltarem a repetir o abuso”.

Quanto aos preços abusivos já praticados, o procurador explicou que será “instaurado inquérito a respeito desses abusos e eles responderão perante o Procon. Portanto, futuramente perante a justiça”. Os preços abusivos estão sendo praticados devido à escassez nos postos. Em estados como Espírito Santo e no Distrito Federal, há relatos de postos cobrando até R$ 9,99 por litro na gasolina.

Por Siga News