Ação da Defensoria e MPF pede ampliação de leitos em Hospital Geral
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) impetraram uma ação civil pública para pedir a ampliação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. As instituições pedem que, em caráter liminar, a abertura de, pelo menos, 50 leitos de UTI adulto, 15 leitos de UTI neonatal e 3 leitos de UTI pediátrica dentro de um ano, o que representa 50% dos novos leitos necessários, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A partir de um óbito de um paciente que esperou 15 dias por uma vaga na UTI do Hospital Geral de Vitória da Conquista, as instituições começaram a investigar a falta de leitos. A ação pede que associações médicas manifestem interesse como amicus curiae (amigos da Corte) no processo. Também pede uma inspeção judicial nos hospitais e depoimento de coordenadores de cada UTI. A ação ajuizada pelo defensor público Pedro de Souza Fialho e pelo procurador da República Roberto D’Oliveira Vieira pede ainda a instalação total de 137 novos leitos UTI nos hospitais da cidade.
A ação tem como réus a União, o Estado da Bahia e o Município de Vitória da Conquista, responsáveis solidários na aplicação dos recursos e fornecimento dos serviços de saúde.