Depois de reunir os seus membros extraordinariamente durante quatro horas, o Conselho Municipal de Saúde, presidido pela psicóloga Monalisa Barros, decidiu por unanimidade recomendar ao prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, aderir ao projeto da Policlínica Regional.

Segue a nota expedida pelo Conselho e endereçada a imprensa:

“O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA reuniu-se extraordinariamente no dia 19 de dezembro de 2018 para discutir, mais uma vez, acerca da adesão pelo Município ao consórcio da Policlínica Regional. Após 4 horas de extensas discussões e considerando:

– Que a Policlínica, com adesão ou não do município de Vitória da Conquista estará instalada em nosso município;

– Que o maior gargalo na Assistência à Saúde hoje está na Assistência Especializada que é exatamente o foco do atendimento da Policlínica;

– Que as Unidades de Saúde da Atenção Primária sofrem com a baixa cota para exames especializados;

– Que o orçamento do Município para o ano de 2019, enviado à Câmara de Vereadores, prevê um aumento da arrecadação de R$ 785 milhões para R$ 815 milhões/ano, crescimento de 16% quando comparado ao orçamento de 2.018;

– Que 27 outros municípios já aderiram, somando um quantitativo de 550 mil habitantes e que a capacidade máxima de atendimento da Policlínica é de 650 mil pessoas;

– Que em razão da adesão dos 27 municípios à Policlínica, resta apenas a possibilidade de Conquista participar com 100 mil habitantes;

– Que o quantitativo de 100.000 habitantes de Conquista representa aproximadamente 15% do total da população que poderá ser atendida pela Policlínica que é de 650 mil pessoas;

– Que o Estado da Bahia arcará com 40% do custeio mensal da Policlínica, restando a Vitória da Conquista contribuir com 15% dos 60% que restam do custeio, o que significa que a parte que caberá a Vitória da Conquista será de aproximadamente 9% do custeio total;

– Que o custo estimado por habitante é de R$1,20 (um real e vinte centavos) por mês, considerando a participação de 40% do Estado no custeio, o restante será cotizado conforme a participação de cada município. Se a participação de Vitória da Conquista será de 15% dos atendidos, estimamos a participação mensal em aproximadamente R$ 70 mil reais/mês (15% dos 60% dos valores relativos aos consorciados);

Delibera, mais uma vez, por UNANIMIDADE, recomendar que o senhor Prefeito Herzem Gusmão Pereira promova a adesão ao consórcio da Policlínica Regional, sob pena de outros municípios assim o fazerem deixando a população da cidade de Vitória da Conquista alijada da possibilidade de ser beneficiada por este equipamento permanente de saúde sediado em nosso território.

Entendemos que este é um equipamento importante que se somará aos demais já existentes aumentando a oferta de serviços especializados em nossa cidade e que não devemos nos abster desta participação.

Certos de que nossa posição demonstra o nosso compromisso em fazer avançar a implementação do Sistema Único de Saúde em nosso Município reiteramos a necessidade da adesão ao consórcio com a tempestividade necessária.

Vitória da Conquista, 19 de dezembro de 2019.

Monalisa Nascimento dos Santos Barros

Presidente do Conselho Municipal de Saúde”