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A Secretaria Municipal de Educação (Smed), por meio da Coordenação de Alimentação Escolar, lançou nesta sexta-feira (14) o e-book “Autismo – Seletividade Alimentar no Contexto Escolar”, cuja produção teve o apoio de estagiários da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O evento aconteceu no foyer do Planetário Professor Everardo Públio de Castro e teve como público a Coordenação de Educação Especial Inclusiva do Núcleo Pedagógico da Smed, professores das Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e da Associação Conquistense de Atendimento Especializado à Pessoa Autista (Acaepa).

O coordenador da Alimentação Escolar, Rodrigo Gigante, explicou que a iniciativa partiu de uma demanda dos coordenadores que sempre abordaram a equipe da alimentação escolar com alunos que tinham essa seletividade alimentar e como proceder com eles. “Junto com os estagiários da UFBA, que nos apoiaram bastante nessa questão, a equipe de nutricionistas desenvolveu esse livro. Ele trata exatamente como conduzir e como dar assistência àquelas crianças que possuem seletividade alimentar dentro da escola. No conteúdo dele tem muitas questões que servem também para o ambiente residencial. As mães podem ter esclarecimentos ou direcionamento melhor com esse conteúdo que está dentro desse livro. Nossa é que isso se estenda para a comunidade, para as famílias”. :: LEIA MAIS »

A prefeita Sheila Lemos resolveu, de vez, investir no São João da cidade, tornando Vitória da Conquista um destino turístico para quem gosta dos festejos juninos. A Secretaria de Turismo, que tem como titular o artista, cantor, compositor e violeiro Xangai, vem se desdobrando para contemplar os conquistenses que moram nos diversos bairros da cidade. Com sua equipe, tendo à frente o coordenador Alexandre Magno, mapearam o município distribuindo atrações por lugares estratégicos, e parece que toda a população será atingida. Teremos forró na Zona Rural, e na Praça 9 de Novembro a folia já começou desde o início do mês. Para nossa surpresa, ontem, dia 14, a Lagoa das Bateias foi premiada com apresentações de quadrilhas e muito forró ao vivo, que encantou o público. A Lagoa está com um espaço ornamentado, palco juntinho do público, casinhas de barro sugerindo um vilarejo, portanto, é um clima de aconchego, onde todos se divertem, felizes e com segurança, garantida pela Guarda Municipal, que, por sinal, recebeu na manhã de hoje mais viaturas, entregues pela gestora conquistense.

Por fim, o Centro Glauber Rocha receberá, de 18 a 22 de junho, milhares de forrozeiros, nativos e visitantes, para curtirem o Arraiá da Conquista, que promete “arrebentar a boca do balão” com renomadas atrações nacionais, a exemplo de Targino Gondim, Nando Cordel, Alcymar Monteiro, Elba Ramalho, Frank Aguiar, o romântico Amado Batista e os conquistenses Rony Barbosa, Robertinha e Rege de Anagé, que já podemos considerá-los grandes atrações do cenário musical nordestino.

Aconteceu ontem (13.06), no Fórum João Mangabeira, a instalação da Vara de Execuções Penais em Vitória da Conquista, luta travada pela OAB desde o ano de 2018, onde a Subseção protocolou pedido no Tribunal para sua implantação e desmembramento.

O Tribunal de Justiça da Bahia através do projeto TJABA Mais Perto, veio também ouvir a advocacia local, afim de colher sugestões e se empenhar cada vez mais em defender a nossa classe cotidianamente. :: LEIA MAIS »

Circulou um vídeo nas redes sociais, em que um popular e um vereador denunciavam a “péssima” qualidade do asfalto aplicado em uma rua da cidade.

Na manhã de hoje, recorremos à Secom para que nos informasse o que realmente aconteceu, e acabamos de receber uma nota de esclarecimento, que transcrevemos na íntegra:

“Nota à Imprensa

A Prefeitura de Vitória da Conquista vem a público informar que a empresa Rockefeller Ambiental, responsável pela execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade, inclusive em vias da Vila Oeste, bairro Zabelê, já removeu a parte danificada do asfalto e ia reaplicar uma nova camada hoje (14), mas com a mudança no clima, o serviço terá que aguardar até que o tempo esteja totalmente firme. :: LEIA MAIS »

O I Congresso Regional da AMAB foi iniciado nesta quinta-feira (13), em Vitória da Conquista, com a presença de diversas autoridades, como a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Resende, a Prefeita do Município, Sheila Lemos, do Presidente da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), Desembargador Julio Travessa, do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Abelardo da Matta, de Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, e de Juízas e Juízes de diversas comarcas da Bahia.

Com o objetivo de debater as atualizações do Direito e os desafios da atividade judicante, o evento também tem como missão aproximar a Magistratura da sociedade baiana e interiorizar as ações da AMAB. “A realização do evento em Vitória da Conquista é um reflexo do nosso compromisso em aproximar a AMAB dos Magistrados e Magistradas que atuam no interior, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e, consequentemente, as necessidades atendidas, sendo pois, o primeiro de muitos eventos que virão”, declarou o Presidente da AMAB na abertura do Congresso.

Em seu discurso, o Desembargador Julio Travessa destacou que eventos dessa natureza em cidades do interior são de suma importância, pois permitem a democratização e acesso à informação e ao conhecimento. “Promover encontros e debates em diferentes cidades, não só fortalece a Magistratura e a comunidade jurídica, como também beneficia os estudantes de Direito, futuros promotores de Justiça, futuros Magistrados e Advogados. Também promove uma maior integração do TJBA na sociedade baiana, nas diversas regiões do estado. E desta forma, nós, Juízes e Juízas, podemos evidenciar nossa indispensável função constitucional em prol da sociedade, debatendo temas do Direito Civil, do Direito Penal, Inteligência Artificial e tantos outros temas do Direito Privado e Direito Público”, salientou Travessa. Ele também acrescentou que a cidade é um berço da cultura, com grandes nomes do cenário nacional, como Glauber Rocha e o cantor Xangai, que prestigiou a abertura do evento.

A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, salientou a importância do Congresso para integração do Poder Judiciário e da aproximação com a sociedade. “Essa união entre o TJBA e a Associação dos Magistrados é muito boa e proveitosa”, afirmou a Presidente do TJBA. A Desembargadora acrescentou que já tinha o desejo de promover encontros regionais, e que, em conversas com o Presidente da AMAB, percebeu que as duas instituições tinham o mesmo objetivo, e por isso, decidiram que a promoção do projeto “TJBA mais perto” e o I Congresso Regional da AMAB aconteceriam concomitantemente na cidade de Vitória da Conquista. :: LEIA MAIS »

Durante sua fala na manhã de hoje, na instalação da Vara de Execução Penal, o presidente da AMAB, Júlio Travessa, destacou a parceria que o órgão vem mantendo com a prefeita Sheila Lemos desde o ano passado, o que resultou no sucesso antecipado do Congresso Regional que busca discutir os desafios da atividade judicante.

“O que presenciamos aqui é fruto de muito trabalho. Desde que começamos as tratativas com a prefeita Sheila e com o procurador Jônatan, sentimos que havia uma conexão entre a AMAB e a prefeitura de Vitória da Conquista. As conversas foram avançando e hoje culminam com esse grande evento, que se prolongará até amanhã. Portanto, estamos celebrando a parceria com o município, que é uma referência, e estamos felizes em atender o pedido da prefeita”, disse o presidente, ladeado por colegas da magistratura.

Hoje e amanhã, podemos afirmar que Vitória da Conquista é a capital da magistratura baiana. Juízes, desembargadores, promotores, procuradores, membros do Ministério Público, advogados e estudantes de direito desembarcaram na cidade para participar do Congresso Regional da AMAB. Este evento, articulado desde o ano passado pela prefeita Sheila Lemos, AMAB e EMAB, demonstra a credibilidade que o município possui e a sensibilidade da administração para atrair acontecimentos que destacam a cidade no mundo jurídico.

“Desde o ano passado as tratativas com a prefeita Sheila e com o procurador Jônatan vinham sendo mantidas para a realização deste evento, e hoje culmina com este ato, onde vemos que valeu a pena. Conquista é uma cidade impressionante, e não é por acaso que decidimos estar aqui realizando este primeiro evento no interior do estado com essa magnitude”, afirma o Dr. Júlio Travessa, presidente da AMAB. Ele destaca também que, a partir de um pedido da gestora conquistense, foi instalada na manhã de hoje a Vara de Execuções Penais em nosso município. :: LEIA MAIS »

Em entrevista concedida hoje ao nosso programa Agito Geral, que será veiculada logo mais às 19h, através da rádio UP!, o Procurador Geral do município, Jônatan Meireles, externou sua satisfação ao saber que a rede hoteleira já não dispõe de vagas para acolher os participantes do evento que não providenciaram reservas. Ele também manifestou sua alegria ao constatar que “não dispomos mais de inscrições. Lamentamos profundamente não podermos mais atender aos colegas advogados. O local (CEMAE) só comporta 800 pessoas, e as inscrições foram preenchidas rapidamente”, comemora o procurador.

“O objetivo do evento é a integração entre os magistrados baianos e os demais operadores do Direito e da sociedade, promovendo a atualização jurídica e o debate acadêmico com temas da atividade judicante”, afirmam os realizadores do evento que Conquista sediará amanhã.

O procurador Jônatan Meireles diz que é um grande prestígio para nossa cidade promover um evento dessa envergadura e que é um atestado de que a prefeita Sheila Lemos foi bastante feliz em capitanear um congresso que contará com renomados palestrantes da magistratura nacional. :: LEIA MAIS »

O Professor de Direito Fernando Cássia Meira de Oliveira lançará o livro “O Elogio da Teoria: O Pragmatismo de Richard Posner e o Direito como integridade de Ronald Dworkin e seus impactos para a Teoria da Decisão Judicial”, durante o I Congresso Regional da AMAB, em Vitória da Conquista. O evento será realizado a partir desta quinta-feira (13) e encerrará nesta sexta (14), com a presença de renomados juristas, como o Ministro Rogério  Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de Magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

O livro foi escrito em parceria com o Professor Flávio Quinaud Pedron. A obra aborda uma ampla discussão do paradigma juspositivista dominante, com embasamento da filosofia, literatura, política e economia. O texto ainda aborda, através do estudo da teoria e filosofia do Direito, buscando uma resposta correta no Direito, o que se revela viável dada a ausência de previsibilidade das decisões judiciais no Brasil, que impactam invariavelmente a sociedade, a política e a economia do país. O livro leva o leitor a compreender o fenômeno complexo do direito e o âmbito de sua efetividade a partir dos efeitos e impactos da decisão judicial num cenário em que o juspositivismo tradicional do século XX não parece manter sustentação.

O obra, com 200 páginas, foi editada pela Conhecimento Edições e está sendo vendida por R$ 70. O livro poderá ser adquirido no local do evento, como também pelo site da editora, conhecimentolivraria.com.br ou na Amazon.

Sempre reconheci na OAB e na CNBB duas instituições que a sociedade brasileira sempre respeitou, justamente porque ambas, historicamente, defenderam a Justiça Social e o Estado Democrático de Direito, sendo, portanto, guardiãs dos mais desassistidos e sem voz.

Ocorre que o mundo jurídico em nossa cidade foi surpreendido com a convocação de uma eleição para substituir a Dra. Luciana Silva, que renunciou para candidatar-se a vice-prefeita na chapa do deputado Waldenor Pereira, do PT.

Com a vacância do cargo, vários advogados que consultei disseram que o vice-presidente eleito assumiria interinamente até que se realizasse uma nova eleição. :: LEIA MAIS »