ABAT marca presença com os advogados Messias Amaral e Clara Amaral, do escritório Amaral & Amaral

Vitória da Conquista recebe hoje (11), no Centro de Cultura Glauber Rocha, a 5ª edição do Mutirão PopRuaJud Bahia, ação da Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. A iniciativa oferece serviços gratuitos e leva atendimento jurídico e de cidadania diretamente a quem, muitas vezes, não consegue chegar até os fóruns e as repartições públicas.

Ao todo, mais de 20 instituições públicas estão presentes. Entre elas estão o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e a Justiça Federal. Elas trabalham juntas para resolver, em um só lugar, demandas que normalmente exigiriam semanas de idas e vindas, como emissão de documentos, orientação jurídica, regularização eleitoral e encaminhamentos trabalhistas e previdenciários.

A advocacia trabalhista presente

A Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT) participa da ação e é representada pelos advogados Messias Amaral e Clara Amaral, do escritório Amaral & Amaral. A presença da ABAT reforça um compromisso da advocacia trabalhista: muitas pessoas em situação de rua já tiveram uma trajetória de trabalho, formal ou informal, e carregam questões não resolvidas ligadas a direitos trabalhistas, documentação e acesso à Justiça do Trabalho.

Para a advocacia, estar no PopRuaJud é reconhecer que o acesso à justiça começa pela escuta. Só se garante direito a quem é visto, ouvido e orientado.

Atuação em rede: o diferencial do PopRuaJud

O PopRuaJud se baseia na atuação em rede. Em vez de cada órgão agir isoladamente, Judiciário, advocacia, Defensoria, Ministério Público, assistência social e entidades parceiras se organizam para atender cada pessoa de forma integral. Entre as diretrizes do programa estão o respeito à dignidade da pessoa humana, o combate à aporofobia (discriminação contra pessoas em situação de pobreza) e a promoção do acesso universal à justiça.

A iniciativa tem resultados expressivos. Neste ano, o PopRuaJud já passou por Salvador, Feira de Santana e Camaçari, somando mais de 14 mil atendimentos gratuitos a pessoas em situação de rua. Em maio, o TJBA transformou a ação em programa permanente, garantindo que ela continue e se expanda pelo interior.

Parte do Justiça em Território

O mutirão integra a programação do projeto Justiça em Território, que acontece em Vitória da Conquista entre os dias 11 e 13 de novembro. Durante esses dias, a sede da Presidência do TJBA é transferida temporariamente para a cidade, e a agenda inclui ainda sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível, casamento coletivo e o projeto Direito de Saber.

Serviço

Local: Centro de Cultura Glauber Rocha – Vitória da Conquista

Data: 11 de novembro de 2026

Horário: o dia todo

Atendimento gratuito para pessoas em situação de rua.

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