Amigos e amigas, realmente, considero este um fato inusitado. Desconheço que algo semelhante tenha ocorrido em outra ocasião. Ao que tudo indica, a situação será resolvida com a intervenção de órgãos superiores, ou pelo menos daqueles que têm a responsabilidade de zelar pelos interesses dos municípios e pelos seus direitos junto ao Governo do Estado, especialmente no que se refere à solicitação de apoio para a festa junina – a maior manifestação cultural do Nordeste brasileiro.

A Prefeitura de Vitória da Conquista protocolou, dentro do prazo estipulado, solicitação via edital publicado, conforme informou o coordenador Alexandre Magno. Ainda segundo nota oficial enviada pela Prefeitura, o município não foi contemplado, o que causou surpresa, já que todas as exigências do edital teriam sido rigorosamente cumpridas.

Diante disso, o município não se deu por vencido. Está em seu pleno direito de buscar o recurso disponível. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer afirma ter seguido todos os trâmites exigidos, e não vê justificativa para a exclusão de Vitória da Conquista por parte da SUFOTUR – órgão responsável pela liberação dessas verbas.

Esperamos que tenha havido apenas um equívoco, que ainda possa ser corrigido, uma vez que o São João se aproxima. Se de fato a Prefeitura cumpriu todas as exigências dentro do prazo, é natural que o governador e a própria SUFOTUR (antiga Bahiatursa) façam uma reavaliação criteriosa e deem à cidade a resposta e a consideração devidas.

Como todos sabem, o São João deste ano será realizado no Parque de Exposições, cercado de grande expectativa – não só pelos moradores da cidade, mas também por toda a região Sudoeste do Estado. Vitória da Conquista tem o potencial de atrair turistas mesmo em um período tão concorrido como o São João. A cidade conta com uma rede hoteleira, gastronômica e de serviços que tem plenas condições de acolher um grande público.

Agora, resta aguardar os desdobramentos e torcer para que a situação seja solucionada da melhor maneira. Desejamos boa sorte e, mais uma vez, reitero: tomara que tudo não passe de um mal-entendido.

Leia na nota da PMVC na íntegra:

Justiça da Bahia reconhece direito de Vitória da Conquista receber recursos do Governo do Estado para o São João

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu Tutela de Urgência requerida pelo Município de Vitória da Conquista, determinado que a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur) e a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur) se abstenham de invocar a exigência editalícia de apresentação de Lei Municipal que autoriza o gestor a firmar celebração e execução do convênio de cooperação técnica e financeira com o Estado da Bahia, para a realização do “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS JUNINAS 2025”, de forma a dar prosseguimento a análise da proposta do Município de Vitória da Conquista independente de lei específica nesse sentido. O Arraiá da Conquista 2025 será realizado no período de 20/06/2025 à 24/06/2025.

Segundo o instrumento jurídico, a exigência editalícia da Lei Municipal que autoriza o gestor a firmar convênio é inconstitucional e fere a autonomia dos poderes, pois nem mesmo a Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista, nem tampouco a Constituição do Estado da Bahia e a Constituição Federal fazem tal exigência, tendo em vista que a celebração de convênios é ato típico e legítimo do Poder Executivo Municipal, independente de autorização do Poder Legislativo.

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), apresentou o projeto solicitando recursos em tempo hábil, de forma presencial e eletrônica, no Protocolo Central da Sufotur, no Centro Administrativo da Bahia, com o objetivo de viabilizar a realização dos festejos juninos em Vitória da Conquista. “O São João é a maior festa da região Nordeste e não é diferente aqui em Conquista, onde o Governo Municipal faz os investimentos necessários e busca as parcerias para realizar a festa, porque entende a importância dela para a população e para a cultura de um modo geral”, disse Alecxandre Magno, assessor especial da Secult.

Enquanto aguardava a decisão judicial para a celebração do convênio com o Governo do Estado, cujos recursos podem chegar a R$ 600 mil, a Prefeitura de Vitória da Conquista buscou outras alternativas para garantir a realização da festa. *Uma delas é a parceria com a Salvador Produções, que assumiu a responsabilidade pela captação de patrocínios, com o menor percentual de comissão. Os recursos poderão ser utilizados para o pagamento das bandas e outras despesas relativas ao evento. Como contrapartida, a empresa recebeu a autorização para explorar espaços exclusivos, como o camarote. Isso, porém, não impacta para a população, que continuará usufruindo da festa sem pagar nada.*