Deputado federal Leo Prates propõe regulamentação da profissão de motoristas por aplicativo. Tomara que o debate chegue a todo estado.

Todos nós lembramos que o serviço por aplicativo — o Uber, como é popularmente chamado — chegou como um turbilhão no setor de transporte.
Uma alternativa que, desde o início, veio para concorrer diretamente com os taxistas.
Evidentemente, no início, foi tudo muito difícil. A reação contrária dos profissionais do táxi foi imediata — e compreensível.
Eles alegavam — com razão — que estavam submetidos a vistorias, obrigações e legislação municipal, enquanto os motoristas de aplicativo entravam no mercado sem as mesmas exigências, o que configurava uma concorrência desleal.
Mas os tempos mudaram. Hoje, está mais do que provado que há espaço para todos — e isso é uma grande verdade.
Dentro dessa nova realidade, o ilustre deputado Léo Prates vem debatendo temas de grande relevância social e econômica.
Agora, ele apresenta uma iniciativa importante: quer tornar legítimo e reconhecido o serviço dos motoristas de aplicativo, com ênfase especial para a cidade de Lauro de Freitas, na Bahia.
Léo Prates tem se destacado por atuar de forma propositiva e equilibrada no Congresso Nacional, buscando soluções práticas para demandas urgentes da população — e essa é mais uma delas.
Leia a matéria completa sobre o projeto e acompanhe de perto o trabalho desse parlamentar, que, sem dúvida alguma, vem se mostrando um dos mais atuantes na defesa de temas que impactam diretamente a vida das pessoas.
“Debate Público discute regulamentação da profissão de motoristas por aplicativo em Lauro de Freitas
Na próxima sexta-feira, dia 9 de maio, às 9h, o município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, será palco de um importante debate público sobre a regulamentação da profissão de motoristas por aplicativo. O evento acontece no Teatro do Colégio CEEP TIC e é promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, por meio do Requerimento 12/2025, de autoria do deputado federal Leo Prates (PDT-BA), presidente da Comissão.
A iniciativa tem como objetivo discutir os direitos, deveres e condições de trabalho dos motoristas por aplicativo, profissionais que exercem um papel fundamental no deslocamento de milhões de brasileiros. O debate reunirá motoristas, representantes de sindicatos, parlamentares e membros da sociedade civil, reforçando a importância da participação ativa desses atores na construção de uma legislação mais justa e segura para a categoria.
Segundo Leo Prates, a regulamentação do trabalho dos motoristas por aplicativo é uma das prioridades da Comissão de Trabalho em 2025. O parlamentar ressalta a importância de garantir segurança jurídica e proteção social aos trabalhadores sem comprometer a flexibilidade da atividade:
“Precisamos encontrar um modelo que assegure os direitos dos motoristas e permita o recolhimento das contribuições ao INSS, mas sem impor a obrigatoriedade da carteira assinada. O nosso foco é construir alternativas viáveis que tragam dignidade, estabilidade e justiça para esses profissionais”, destacou Prates.
Aberto ao público, o evento representa uma oportunidade para que motoristas e cidadãos contribuam com sugestões e experiências, enriquecendo o debate e influenciando diretamente as decisões legislativas que impactarão o setor de transporte por aplicativo no país.”














