Cultura: Comitê de Cultura amplia participação social nas políticas nacionais do setor
Em nosso programa Agito Geral, na última quarta-feira, tivemos a oportunidade de entrevistar a talentosa cantora Mina, que está em busca de espaços para apresentar seu trabalho musical autoral em Vitória da Conquista, sua cidade natal. Além de suas composições próprias, Mina também interpreta canções de grandes artistas nacionais, demonstrando todo o seu talento e versatilidade.
Assim como Mina, muitos outros artistas conquistenses enfrentam desafios semelhantes, lutando para conquistar visibilidade e oportunidades para expor suas obras. É importante lembrar que a arte não é apenas uma expressão criativa, mas também um trabalho profissional. Seja através da pintura, da música, do audiovisual ou da escrita, os artistas colocam alma e dedicação em suas criações, muitas vezes enfrentando a falta de incentivo e estrutura.
Reconhecimento e Valorização Cultural
Vale destacar que o trabalho dos artistas é tão essencial quanto o de outras profissões: assim como o agricultor, o motorista, o médico ou o advogado, os artistas também movimentam a sociedade com sua produção cultural, trazendo beleza, reflexão e identidade à nossa vida cotidiana.
Notícia Importante: Incentivo à Cultura
Recebemos informações relevantes do artista Nagib Barroso, pai da talentosa musicista Ana Barroso, sobre os esforços do Comitê de Cultura Nacional para ampliar a participação social na formulação de políticas culturais. Essa iniciativa busca garantir maior investimento governamental em projetos que incentivem e fortaleçam a cultura em todas as suas formas.
O fortalecimento dessas políticas é essencial para criar espaços inclusivos que promovam artistas como Mina e tantos outros, permitindo que suas vozes sejam ouvidas e suas obras apreciadas.
Leia a matéria completa
Saiba mais sobre as ações do Comitê de Cultura Nacional e como elas podem transformar o cenário cultural brasileiro, incentivando talentos locais e promovendo o acesso à arte e à cultura.
Vale a pena conferir! Veja a matéria completa a seguir e acompanhe as iniciativas que podem fazer a diferença na valorização de nossa cultura:
“Comitê de Cultura na Bahia amplia acesso popular às políticas públicas de Cultura
Em seu primeiro ano de existência, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), criado pela Secretaria Nacional dos Comitês de Cultura (SCC), do Ministério da Cultura (MinC), consolidou o funcionamento de 26 comitês de cultura em todo o Brasil. O objetivo é promover a cultura como um direito e ampliar o acesso às políticas públicas de cultura nos estados.
Na Bahia, o Comitê de Cultura tem ampliado a participação social nas políticas nacionais de Cultura, realizando, nos últimos seis meses, diversas formações sobre a elaboração de projetos culturais e comprovações de documentos, entre outros temas. Além de prestar assessoramento sobre como participar de editais, realizar ampla divulgação das ações e políticas de cultura, produzir e dar apoio a eventos culturais na capital e interior.
Outra ação do comitê na Bahia foi realizar encontros e oficinas para a apresentação pública do PNCC, de políticas culturais e outras iniciativas do setor, em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Comunidades e Povos Tradicionais (Sepromi), o Escritório de Cultura na Bahia e o Ministério da Cultura, entre outros.
O Comitê de Cultura na Bahia é liderado pela Associação Afoxé Filhos de Gandhy, em parceria com a Associação de Agricultores da Comunidade da Sapucaia de Santo Antônio de Jesus, a Associação Casa de Oyá, em Vitória da Conquista, e o Instituto de Preservação da Caatinga em Curaçá.
Sistema Nacional de Cultura
O Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) é uma ferramenta do Sistema Nacional de Cultura (SNC), sancionado em 2024. Considerado o “SUS da Cultura”, o SNC é um importante mecanismo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura, funcionando em rede, entre poder público e sociedade civil.
Orçamento garantido
Em 2025, as leis Rouanet e Aldir Blanc não sofrem redução em seus orçamentos. A manutenção dos R$ 15 bilhões para a Lei Aldir Blanc e os R$ 3 bilhões para a Lei Rouanet foi confirmada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em dezembro.
Mudança na PNAB
Está em tramitação no Congresso, a Medida Provisória nº 1274/2024, que estabelece mudanças na execução da Política Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB) pelos estados e municípios. Entre as alterações, está a flexibilização dos prazos, garantindo que os recursos sejam injetados na cultura local mesmo após o vencimento do prazo de execução; e o pagamento do novo repasse aos gestores que executarem minimamente os recursos dentro do prazo.
Comunicação Comitê de Cultura na Bahia”