{"id":7695,"date":"2017-04-18T09:52:23","date_gmt":"2017-04-18T12:52:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=7695"},"modified":"2017-04-18T09:52:23","modified_gmt":"2017-04-18T12:52:23","slug":"fabricio-propoe-lei-que-institui-o-programa-escola-sem-censura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2017\/04\/18\/fabricio-propoe-lei-que-institui-o-programa-escola-sem-censura\/","title":{"rendered":"Fabr\u00edcio prop\u00f5e lei que institui o Programa “Escola Sem Censura\u201d"},"content":{"rendered":"

\"unnamed\"<\/a><\/p>\n

Em c\u00e2maras municipais e assembleias legislativas espalhadas pelo pa\u00eds, e at\u00e9 mesmo no Congresso Nacional, surgem projetos que pregam a implanta\u00e7\u00e3o de programas “Escola Livre” ou “Escola Sem Partido\u201d. A justificativa geral \u00e9 que esse tipo de a\u00e7\u00e3o garantiria uma neutralidade pol\u00edtica, ideol\u00f3gica e religiosa nas escolas. Para os cr\u00edticos dessas iniciativas, a escola deve propiciar sempre a liberdade de aprender e de ensinar, o pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas. O deputado estadual, Fabr\u00edcio Falc\u00e3o (PCdoB), se coloca entre os cr\u00edticos e em resposta \u00e0queles que, segundo ele, querem cercear o pensamento livre e o debate democr\u00e1tico no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o prop\u00f4s um Projeto de Lei (PL) que institui o Programa \u201cEscola Sem Censura\u201d.<\/p>\n

De acordo com a proposta, ser\u00e3o proibidas em salas de aula de escolas das redes p\u00fablica e privada da Bahia, em todos os n\u00edveis e modalidades de educa\u00e7\u00e3o, “as pr\u00e1ticas de quaisquer tipos de censura de natureza pol\u00edtica, ideol\u00f3gica, filos\u00f3fica, art\u00edstica, religiosa e\/ou cultural a estudantes e docentes no desempenho de suas atividades, ficando garantida a livre express\u00e3o de pensamentos e ideias”.<\/p>\n

Conforme justificativa, o objetivo \u00e9 garantir as liberdades de express\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o a professores e estudantes, \u201cpermitindo-se o conhecimento de diferentes pontos de vista e o debate democr\u00e1tico e respeitoso de ideias e vis\u00f5es de mundo\u201d. O deputado Fabr\u00edcio defende que n\u00e3o se pode confundir liberdade de express\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento com preconceito, discrimina\u00e7\u00e3o e\/ou discursos de \u00f3dio. Conforme justificativa, o PL \u00e9 inspirado na proposta de lei estadual apresentado recentemente pelo deputado ga\u00facho, Juliano Roso (PCdoB\/RS). \u201cElaboramos a presente proposta, buscando enfrentar n\u00e3o apenas a censura e a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, como tamb\u00e9m o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o, garantindo direitos\u201d, explica a justificativa.<\/p>\n

O PL ainda prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de ferramentas como uma ouvidoria para receber reclama\u00e7\u00f5es sobre o descumprimento da lei, divulga\u00e7\u00e3o em escolas o direito ao amplo debate, sem censura ou discrimina\u00e7\u00e3o, em todos concursos p\u00fablicos para provimento de cargo de professores da rede p\u00fablica. A proposta \u00e9 apresentada num momento de tens\u00e3o nacional. Em Vit\u00f3ria da Conquista, por exemplo, o Projeto de Lei 19\/2014, atualmente arquivado, propunha o programa \u201cEscola Sem Partido\u201d, contra a doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica dentro das salas de aula. Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma lei do estado de Alagoas que proibia professores da rede p\u00fablica de opinarem sobre diversos temas em sala de aula e determinava que os docentes mantivessem neutralidade pol\u00edtica, ideol\u00f3gica e religiosa. A lei que instituiu o programa Escola Livre em Alagoas foi promulgada em maio do ano passado, ap\u00f3s ter sido aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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