{"id":7211,"date":"2017-03-04T10:06:24","date_gmt":"2017-03-04T13:06:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=7211"},"modified":"2017-03-04T10:06:24","modified_gmt":"2017-03-04T13:06:24","slug":"prefeitura-lanca-o-projeto-adote-um-bem-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2017\/03\/04\/prefeitura-lanca-o-projeto-adote-um-bem-cultural\/","title":{"rendered":"Prefeitura lan\u00e7a o projeto \u201cAdote um Bem Cultural\u201d"},"content":{"rendered":"

\"IMG_1940\"<\/a><\/p>\n

Pessoas e empresas agora podem dividir com o Poder P\u00fablico a manuten\u00e7\u00e3o de bens e equipamentos culturais em Conquista<\/b><\/p>\n

Desde o dia 23 de fevereiro, data em que foi institu\u00eddo o Decreto n\u00ba 17.722, est\u00e1 oficialmente em vigor, em Vit\u00f3ria da Conquista, a disposi\u00e7\u00e3o da Prefeitura para dividir com a iniciativa privada as responsabilidades pela manuten\u00e7\u00e3o dos bens e equipamentos culturais existentes no munic\u00edpio.<\/p>\n

A iniciativa foi regulamentada por meio da recente cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cAdote um Bem Cultural\u201d.<\/p>\n

De acordo com o decreto, bens culturais s\u00e3o \u201cos bens m\u00f3veis, integrados, im\u00f3veis, acervo documental e tridimensional e manifesta\u00e7\u00f5es culturais imateriais protegidos pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por meio de tombamento, registro ou guarda de acervo hist\u00f3rico\u201d.<\/p>\n

O mesmo documento define como equipamentos culturais \u201cos bens im\u00f3veis destinados a programas, projetos, atividades e a\u00e7\u00f5es culturais\u201d vinculados ao munic\u00edpio, citando como exemplos \u201cos teatros, biblioteca, centros culturais, videotecas, exposi\u00e7\u00f5es art\u00edstico-culturais\u201d, vinculados \u00e0 Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.<\/p>\n

A ideia \u00e9 que tanto pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas possam se oferecer para adotar um bem ou um equipamento cultural, a fim de restaur\u00e1-lo, reform\u00e1-lo, qualific\u00e1-lo ou intervir de alguma forma. Para isso, quem se propuser a ser \u201cadotante\u201d dever\u00e1 preencher um formul\u00e1rio pr\u00f3prio e encaminhar suas solicita\u00e7\u00f5es de ado\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
\nEssa proposta de a\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 incluir projetos t\u00e9cnicos e planos de trabalho, ser\u00e1 submetida \u00e0 an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pela guarda e prote\u00e7\u00e3o dos bens e equipamentos culturais. Caso seja aprovada, ser\u00e1 firmado um termo de coopera\u00e7\u00e3o entre o adotante e o Poder P\u00fablico, v\u00e1lido por dois anos.<\/p>\n

\u2018Jogo de cintura\u2019 \u2013 A secret\u00e1ria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Tina Rocha, acredita que o projeto pode vir a tornar mais \u00e1geis os procedimentos para manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos bens e equipamentos culturais. Ela cita como exemplo a Biblioteca Municipal Jos\u00e9 de S\u00e1 Nunes, que atualmente necessita de interven\u00e7\u00f5es em sua estrutura f\u00edsica.<\/p>\n

\u201cA empresa vai listar tudo direitinho o que ela vai fazer. N\u00f3s passamos para o Departamento de Infraestrutura, que d\u00e1 uma olhada no servi\u00e7o que est\u00e1 sendo doado nessa rela\u00e7\u00e3o, v\u00ea direitinho, certifica, autoriza\u201d, diz Tina. Num caso como esse, de eventual aprova\u00e7\u00e3o, tanto o prefeito Herzem Gusm\u00e3o, quanto o adotante v\u00e3o assinar o termo de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a secret\u00e1ria, al\u00e9m de agilizar os processos, tamb\u00e9m h\u00e1 benef\u00edcios econ\u00f4micos, j\u00e1 que o projeto n\u00e3o estabelece nenhuma contrapartida do Munic\u00edpio nos recursos a serem investidos na manuten\u00e7\u00e3o dos bens e equipamentos.<\/p>\n

\u201cAcho isso bastante interessante, porque faz com que a empresa se sinta parte da hist\u00f3ria de Vit\u00f3ria da Conquista, mesmo que ela n\u00e3o seja uma empresa conquistense. Acho que \u00e9 uma conquista fant\u00e1stica para a gente ter mais, vamos dizer assim, jogo de cintura neste momento de crise que o pa\u00eds enfrenta, que a cidade enfrenta e que a nossa Prefeitura enfrenta\u201d, afirma Tina.<\/p>\n

Para obter informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre o projeto \u201cAdote um Bem Cultural\u201d, clique no link abaixo e acesse o Decreto n\u00ba 17.722, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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