{"id":6536,"date":"2017-01-14T13:50:20","date_gmt":"2017-01-14T16:50:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=6536"},"modified":"2017-01-14T13:50:20","modified_gmt":"2017-01-14T16:50:20","slug":"conquista-administracao-municipal-inicia-pacote-de-medidas-de-controle-dos-gastos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2017\/01\/14\/conquista-administracao-municipal-inicia-pacote-de-medidas-de-controle-dos-gastos-publicos\/","title":{"rendered":"Conquista: Administra\u00e7\u00e3o Municipal inicia pacote de medidas de controle dos gastos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
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Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \/ Site PMVC<\/p><\/div>\n

Um levantamento feito pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o revelou que a prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista gasta mais de R$ 20 milh\u00f5es de reais por ano com pagamentos de horas-extras e gratifica\u00e7\u00f5es aos servidores municipais. Este mesmo relat\u00f3rio de despesas com a folha de sal\u00e1rios identificou que muitos desses pagamentos est\u00e3o \u00a0sendo feitos de forma indiscriminada. Como pacote de medidas para adequar os gastos p\u00fablicos \u00e0 realidade do funcionamento dos servi\u00e7os, ser\u00e1 publicado, ainda esta semana, o decreto\u00a0que determina o corte de horas-extras e gratifica\u00e7\u00f5es que n\u00e3o estiverem de acordo a lei. \u00a0\u201cTodo Governo, no in\u00edcio, precisa ter uma posi\u00e7\u00e3o mais clara, uma vis\u00e3o mais clara de onde est\u00e3o e para onde est\u00e3o indo os seus gastos, que a sociedade tanto requer que se tenha controle sobre eles. Ent\u00e3o, o governo tem essa preocupa\u00e7\u00e3o de ajustar o limite de gastos da folha de pagamentos e dois aspectos importantes que comp\u00f5em o gasto com servidores p\u00fablicos est\u00e1 diretamente ligado ao gasto com horas-extras e gratifica\u00e7\u00f5es\u201d, disse o Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Paulo Williams.<\/p>\n

S\u00f3 com o pagamento de horas-extras, a Prefeitura gasta mais de R$ 800 mil reais por m\u00eas, o que representa mais de R$ 9,5 milh\u00f5es por ano. O que chamou a aten\u00e7\u00e3o da atual gest\u00e3o, foi que muitos pagamentos est\u00e3o sendo feitos com valores id\u00eanticos, beneficiando algumas categorias de servidores. \u00a0\u201cA distribui\u00e7\u00e3o de horas extras a priori nos parece um uso inadequado para complementar sal\u00e1rios de pessoas que necessariamente n\u00e3o est\u00e3o realizando horas-extras. H\u00e1, inclusive suspeitas de horas trabalhadas, acima do limite legal de 2h di\u00e1rias\u201d, afirmou o Secret\u00e1rio.<\/p>\n

O pagamento das gratifica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m entrar\u00e1 no pacote de cortes porque apresenta algumas distor\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo observadas de perto pela atual Administra\u00e7\u00e3o. O gasto mensal com o pagamento da Gratifica\u00e7\u00e3o Especial por Atividade T\u00e9cnica (GEAT) e com a Gratifica\u00e7\u00e3o por Condi\u00e7\u00e3o Especial de Trabalho (GCET) chega a R$ 900 mil reais por m\u00eas, quase de R$ 11 milh\u00f5es de reais por ano. \u201cA distribui\u00e7\u00e3o indiscriminada da forma como se percebe hoje, atinge a um segmento privilegiado que recebe condi\u00e7\u00f5es especiais de trabalho, \u00a0sem ter uma justificativa plaus\u00edvel, ent\u00e3o, a gente vai precisar contingenciar esse uso\u201d, justificou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

O corte de horas-extras e gratifica\u00e7\u00f5es ser\u00e1 feito j\u00e1 na folha de pagamento de janeiro e, segundo o Governo, \u00a0n\u00e3o deve atingir os servidores que prestam servi\u00e7os essenciais, para os quais a lei determina uma carga hor\u00e1ria maior ou cuja especialidade justifique o pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o; a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m garantiu que vai \u00a0analisar todos os casos especiais. \u201d \u00c9\u00a0um decreto justo, que se preocupa com o gasto p\u00fablico determinado pelo nosso prefeito Herzem Gusm\u00e3o e cumpre \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o implementar a medida, mas tamb\u00e9m ter o cuidado para que n\u00e3o fira qualquer tipo de regimento interno e nem aspectos legais entre a prefeitura e os servidores p\u00fablicos\u201d, finalizou o secret\u00e1rio Paulo Williams.<\/p>\n

Os sindicatos dos servidores municipais foram comunicados sobre esse pacote de medidas de austeridade e controle dos gastos p\u00fablicos durante a rodada de reuni\u00f5es realizada com a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o Governo, a economia \u00a0feita com a suspens\u00e3o dos pagamentos indevidos de horas-extras e gratifica\u00e7\u00f5es ser\u00e1 importante para que os recursos sejam utilizados em \u00e1reas priorit\u00e1rias como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e ainda , na melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos. (Fonte: Site PMVC)<\/strong><\/p>\n

Confira, na \u00edntegra, entrevista com o secret\u00e1rio Paulo Williams sobre \u201cHora extra e Gratifica\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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