{"id":5841,"date":"2016-11-30T20:27:18","date_gmt":"2016-11-30T23:27:18","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=5841"},"modified":"2016-11-30T20:27:18","modified_gmt":"2016-11-30T23:27:18","slug":"brasil-vaquejada-e-reconhecida-como-patrimonio-cultural-imaterial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2016\/11\/30\/brasil-vaquejada-e-reconhecida-como-patrimonio-cultural-imaterial\/","title":{"rendered":"Brasil: Vaquejada \u00e9 reconhecida como patrim\u00f4nio cultural imaterial"},"content":{"rendered":"
\"vaquejada1\"<\/a>

(Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Tatiana Azeviche\/BBC)<\/strong><\/p><\/div>\n

A vaquejada e o rodeio foram reconhecidos oficialmente como manifesta\u00e7\u00f5es da cultura nacional e patrim\u00f4nio cultural imaterial. O reconhecimento est\u00e1 na Lei 13.364\/2016, sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), publicada nesta quarta-feira (30), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A decis\u00e3o ocorre quase dois meses depois de o Supremo Tribunal Federal<\/a> (STF) declarar inconstitucional uma lei do Cear\u00e1<\/a> que regulamentou a vaquejada como pr\u00e1tica desportiva e cultural no estado<\/p>\n

Na vaquejada, um boi \u00e9 solto em uma pista e dois vaqueiros montados a cavalo tentam derrub\u00e1-lo dentro de uma \u00e1rea estabelecida e marcada por cal. Segundo as regras do esporte, a derrubada s\u00f3 \u00e9 considerada v\u00e1lida se o boi cair, ficar com as quatro patas para cima e se estiver na \u00e1rea delimitada. Dependendo do local da queda, pontos s\u00e3o somados ou n\u00e3o a dupla. \u00c9 promovida em munic\u00edpios brasileiros h\u00e1 mais de 100 anos, segundo o autor do texto aprovado, deputado Efraim Filho (DEM-PB).<\/p>\n

A proposta tramitou rapidamente no Senado. Deu entrada em maio e foi aprovada no dia 1\u00ba de novembro. Pelo menos outros dois projetos de lei na Casa tentavam classificar a atividade como patrim\u00f4nio cultural brasileiro e uma Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC ) busca assegurar sua continuidade, desde que regulamentada em lei espec\u00edfica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos. Outras duas PECs em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, tamb\u00e9m apresentadas neste ano, t\u00eam objetivos semelhantes .<\/p>\n

A decis\u00e3o do STF foi comemorada por entidades protetoras de animais<\/a>, mas vaqueiros e trabalhadores de vaquejadas realizaram diversos protestos contra a decis\u00e3o<\/a>. Em um deles, ocuparam a Esplanada dos Minist\u00e9rios, na \u00e1rea central de Bras\u00edlia, em 25 de outubro.<\/p>\n

Lei do Cear\u00e1<\/strong>
\nO governo do Cear\u00e1 dizia que a vaquejada faz parte da cultura regional e que se trata de uma atividade econ\u00f4mica importante e movimenta cerca de R$ 14 milh\u00f5es por ano. Apesar de se referir ao Cear\u00e1, a decis\u00e3o do STF de refer\u00eancia para todo o pa\u00eds, sujeitando os organizadores a puni\u00e7\u00e3o por crime ambiental de maus tratos a animais.<\/p>\n

Caso algum outro estado tenha legalizado a pr\u00e1tica, outras a\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser apresentadas ao STF para derrubar a regulamenta\u00e7\u00e3o. Votaram contra a vaquejada o relator da a\u00e7\u00e3o, Marco Aur\u00e9lio, e os ministros Lu\u00eds Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, C\u00e1rmen L\u00facia<\/a>x, Ricardo Lewandowski. A favor da pr\u00e1tica votaram Edson Fachin, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Luiz Fux e Dias Toffoli.<\/p>\n

O julgamento da lei cearense no Supremo come\u00e7ou em agosto do ano passado. Em seu voto, Marco Aur\u00e9lio considerou que a prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, neste caso, deveria se sobrepor ao valor cultural da pr\u00e1tica. O ministro detalhou que, no evento, o boi \u00e9 enclausurado, a\u00e7oitado e instigado a correr, momento em que um dupla de vaqueiros montados a cavalo tenta agarr\u00e1-lo pela cauda. O rabo do animal \u00e9 torcido at\u00e9 que ele caia com as quatro patas para cima.<\/p>\n

O Ministro Marco Aur\u00e9lio tamb\u00e9m afirmou que laudos t\u00e9cnicos contidos no processo demonstram consequ\u00eancias nocivas \u00e0 sa\u00fade dos animais: fraturas nas patas e rabo, ruptura de ligamentos e vasos sangu\u00edneos, eventual arrancamento do rabo e comprometimento da medula \u00f3ssea. Para o ministro, o sentido da express\u00e3o \u201ccrueldade\u201d est\u00e1 no inciso VII do par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o e alcan\u00e7a a tortura e os maus-tratos infringidos aos bois durante a pr\u00e1tica.<\/p>\n

Em voto divergente, o ministro Edson Fachin disse que a vaquejada consiste em manifesta\u00e7\u00e3o cultural, como reconheceu a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica na peti\u00e7\u00e3o inicial. Esse entendimento tamb\u00e9m foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Luiz Fux. (Fonte:\u00a0Ver\u00f4nica Prado, do G1 CE)<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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