{"id":56514,"date":"2026-05-06T01:16:44","date_gmt":"2026-05-06T04:16:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=56514"},"modified":"2026-05-06T01:16:44","modified_gmt":"2026-05-06T04:16:44","slug":"edivaldo-ferreira-junior-tera-projeto-de-sua-autoria-discutido-hoje-na-sessao-da-camara-40-e-o-teto-maximo-que-a-embasa-podera-cobrar-na-taxa-de-esgoto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2026\/05\/06\/edivaldo-ferreira-junior-tera-projeto-de-sua-autoria-discutido-hoje-na-sessao-da-camara-40-e-o-teto-maximo-que-a-embasa-podera-cobrar-na-taxa-de-esgoto\/","title":{"rendered":"Edivaldo Ferreira J\u00fanior ter\u00e1 projeto de sua autoria discutido hoje na sess\u00e3o da C\u00e2mara. 40% \u00e9 o teto m\u00e1ximo que a Embasa poder\u00e1 cobrar na taxa de esgoto"},"content":{"rendered":"

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\nUma mat\u00e9ria importante ser\u00e1 discutida hoje na C\u00e2mara Municipal de <\/span>Vit\u00f3ria da Conquista<\/span> e promete mobilizar a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, especialmente das fam\u00edlias de baixa renda, que convivem diariamente com um or\u00e7amento cada vez mais apertado diante do aumento constante das despesas.<\/span><\/p>\n

O vereador Edivaldo Ferreira J\u00fanior apresenta um projeto de lei que estabelece o teto m\u00e1ximo de 40% para a cobran\u00e7a da taxa de esgoto realizada pela Embasa. A proposta ser\u00e1 apreciada em primeira vota\u00e7\u00e3o durante a sess\u00e3o desta quarta-feira e deve atrair grande presen\u00e7a popular ao Plen\u00e1rio Carmem L\u00facia.<\/span><\/p>\n

O tema tem repercutido bastante porque mexe diretamente no bolso da popula\u00e7\u00e3o. Muitos consumidores reclamam dos valores cobrados nas contas de \u00e1gua, entendendo que os percentuais atuais comprometem significativamente o or\u00e7amento dom\u00e9stico.<\/span><\/p>\n

A proposta do parlamentar surge justamente nesse contexto de insatisfa\u00e7\u00e3o popular e \u00e9 vista por muitos como uma iniciativa oportuna, especialmente em um momento de forte press\u00e3o econ\u00f4mica sobre as fam\u00edlias brasileiras.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, tamb\u00e9m se reconhece a import\u00e2ncia da Embasa enquanto concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo abastecimento e saneamento, principalmente em uma cidade do porte de Vit\u00f3ria da Conquista, que cresce continuamente e possui demandas cada vez maiores em infraestrutura, expans\u00e3o urbana e desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n

O debate, portanto, promete movimentar a sess\u00e3o legislativa de hoje, colocando em pauta o equil\u00edbrio entre a necessidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais e a capacidade financeira da popula\u00e7\u00e3o para arcar com os custos cobrados.<\/span><\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que a mat\u00e9ria tenha ampla discuss\u00e3o entre os vereadores antes da vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Caso avance nas etapas legislativas, o projeto poder\u00e1 representar um impacto direto para milhares de consumidores conquistenses.<\/span><\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o acompanha com aten\u00e7\u00e3o os desdobramentos dessa proposta apresentada por Edivaldo Ferreira J\u00fanior, considerada uma das pautas de maior repercuss\u00e3o no Legislativo municipal neste momento.<\/span><\/p>\n

Saiba mais:<\/span><\/p>\n

\u201cProjeto do Vereador Edivaldo J\u00fanior que limita tarifa de <\/strong><\/span>esgoto ser\u00e1 votado na C\u00e2mara nesta quarta-feira<\/strong><\/p>\n

A C\u00e2mara de Vereadores de Vit\u00f3ria da Conquista dar\u00e1 in\u00edcio, nesta quarta-feira, \u00e0 an\u00e1lise de um dos projetos mais relevantes para a popula\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos. De autoria do <\/span>Vereador Edivaldo J\u00fanior<\/span>, o Projeto de Lei que prop\u00f5e a limita\u00e7\u00e3o da tarifa de esgoto cobrada pela Embasa <\/span>ser\u00e1 submetido \u00e0 <\/span>primeira vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio<\/span>, marcando um passo decisivo no enfrentamento de uma demanda hist\u00f3rica da sociedade conquistense.<\/span><\/p>\n

A proposta estabelece que a cobran\u00e7a da tarifa de esgotamento sanit\u00e1rio tenha como teto o percentual de 40% em rela\u00e7\u00e3o ao valor da tarifa de \u00e1gua, buscando corrigir distor\u00e7\u00f5es e promover maior equil\u00edbrio na cobran\u00e7a pelos servi\u00e7os prestados. Atualmente, o valor praticado tem sido alvo <\/span>de constantes questionamentos por parte da popula\u00e7\u00e3o, especialmente pelo impacto significativo no or\u00e7amento das fam\u00edlias.<\/p>\n

O projeto apresentado pelo Vereador Edivaldo J\u00fanior foi constru\u00eddo com base em <\/span>experi\u00eancias de outros munic\u00edpios e fundamentado em entendimentos jur\u00eddicos consolidados, inclusive com decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal que reconhecem a possibilidade de legisla\u00e7\u00e3o municipal sobre o tema. Dessa forma, a proposta alia responsabilidade jur\u00eddica \u00e0 sensibilidade social, atendendo a uma reivindica\u00e7\u00e3o leg\u00edtima da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o desta quarta-feira representa a primeira etapa de um processo legislativo que inclui novas delibera\u00e7\u00f5es, an\u00e1lises em comiss\u00f5es e vota\u00e7\u00e3o final. O momento \u00e9 considerado estrat\u00e9gico para o aprofundamento do debate p\u00fablico, permitindo a participa\u00e7\u00e3o de vereadores, <\/span>institui\u00e7\u00f5es e da sociedade civil na constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o equilibrada e justa.<\/p>\n

Al\u00e9m do impacto direto no or\u00e7amento das fam\u00edlias, o projeto tamb\u00e9m refor\u00e7a princ\u00edpios fundamentais como justi\u00e7a tarif\u00e1ria, transpar\u00eancia e responsabilidade na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A expectativa \u00e9 que a tramita\u00e7\u00e3o ocorra com seriedade e compromisso, considerando os aspectos sociais, jur\u00eddicos e econ\u00f4micos envolvidos.<\/span><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial neste momento, acompanhando as discuss\u00f5es e fortalecendo o papel do Poder Legislativo como espa\u00e7o democr\u00e1tico de decis\u00e3o. A primeira vota\u00e7\u00e3o do projeto de autoria do Vereador Edivaldo J\u00fanior marca, portanto, um momento decisivo para o <\/span>futuro da pol\u00edtica tarif\u00e1ria em Vit\u00f3ria da Conquista e para a defesa dos direitos dos consumidores.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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