{"id":56427,"date":"2026-05-02T15:18:48","date_gmt":"2026-05-02T18:18:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=56427"},"modified":"2026-05-02T15:18:48","modified_gmt":"2026-05-02T18:18:48","slug":"deputado-leo-prates-intensifica-atuacao-no-congresso-contra-abusos-no-sistema-aereo-e-mira-o-kiss-fly","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2026\/05\/02\/deputado-leo-prates-intensifica-atuacao-no-congresso-contra-abusos-no-sistema-aereo-e-mira-o-kiss-fly\/","title":{"rendered":"Deputado Leo Prates intensifica atua\u00e7\u00e3o no Congresso contra abusos no sistema a\u00e9reo e mira o \u201cKiss & Fly\u201d"},"content":{"rendered":"

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\nO deputado federal Leo Prates tem ampliado sua atua\u00e7\u00e3o em defesa dos usu\u00e1rios do transporte a\u00e9reo, trazendo \u00e0 pauta n\u00e3o apenas a realidade de Vit\u00f3ria da Conquista, mas um problema que atinge todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

A discuss\u00e3o vai al\u00e9m dos pre\u00e7os elevados das passagens, que j\u00e1 s\u00e3o alvo constante de cr\u00edticas. Trata-se de um conjunto de pr\u00e1ticas que v\u00eam sendo consideradas abusivas pelos usu\u00e1rios, gerando insatisfa\u00e7\u00e3o e inseguran\u00e7a no uso de um servi\u00e7o essencial.<\/span><\/p>\n

Recentemente, o parlamentar participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara de Vereadores de Vit\u00f3ria da Conquista, da qual foi um dos proponentes, onde foram debatidas as dificuldades enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao sistema a\u00e9reo na regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Agora, o foco passa a ser o chamado sistema \u201cKiss & Fly\u201d, adotado em diversos aeroportos. A proposta apresentada por Leo Prates na C\u00e2mara Federal busca revisar esse modelo, que tem gerado cr\u00edticas devido \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multas em situa\u00e7\u00f5es de embarque e desembarque r\u00e1pido.<\/span><\/p>\n

Na pr\u00e1tica, usu\u00e1rios relatam que o tempo disponibilizado \u00e9 insuficiente e que, mesmo em situa\u00e7\u00f5es comuns do dia a dia, acabam sendo penalizados. O que deveria facilitar o acesso aos aeroportos tem sido visto como um mecanismo de arrecada\u00e7\u00e3o por parte das concession\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

A iniciativa do deputado busca estabelecer crit\u00e9rios mais justos, garantindo que o servi\u00e7o cumpra sua finalidade sem impor preju\u00edzos indevidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que o debate avance no Congresso e que outros parlamentares tamb\u00e9m se mobilizem em torno do tema, ampliando a prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do transporte a\u00e9reo no Brasil.<\/span><\/p>\n

Saiba mais:<\/span><\/p>\n

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Projeto de Lei prop\u00f5e fim da cobran\u00e7a no \u2018Kiss & Fly\u2019 em aeroportos de todo o pa\u00eds<\/span><\/p>\n

Cobran\u00e7as inesperadas, tempo insuficiente para embarque e desembarque e a sensa\u00e7\u00e3o de estar sendo penalizado por parar poucos minutos. Essa tem sido a realidade de motoristas e passageiros em aeroportos brasileiros, especialmente com a amplia\u00e7\u00e3o das tarifas no sistema conhecido como \u201cKiss & Fly\u201d.<\/span><\/p>\n

Para enfrentar esse cen\u00e1rio, o deputado federal Leo Prates (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei n\u00ba 1879\/2026, que pro\u00edbe a cobran\u00e7a de qualquer tarifa em \u00e1reas de embarque e desembarque em aeroportos de todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

A proposta garante gratuidade para ve\u00edculos que realizam parada r\u00e1pida no meio-fio, al\u00e9m de assegurar isen\u00e7\u00e3o para motoristas de aplicativo em efetiva presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. O texto estabelece um tempo m\u00ednimo de toler\u00e2ncia de 10 minutos, podendo chegar a 20 minutos em situa\u00e7\u00f5es justificadas, como necessidade de acessibilidade ou organiza\u00e7\u00e3o de bagagens.<\/span><\/p>\n

\u201cA cobran\u00e7a penaliza quem est\u00e1 trabalhando e quem est\u00e1 utilizando um servi\u00e7o essencial. O aeroporto n\u00e3o pode transformar uma \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o em fonte de arrecada\u00e7\u00e3o abusiva\u201d, afirma o parlamentar.<\/span><\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m determina que concession\u00e1rias adaptem seus sistemas para identificar automaticamente ve\u00edculos em servi\u00e7o, garantindo a isen\u00e7\u00e3o sem burocracia.<\/span><\/p>\n

Na justificativa, o deputado aponta que a pr\u00e1tica tem se expandido em aeroportos federais, comprometendo a fun\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de embarque e desembarque e impactando diretamente a mobilidade nos terminais.<\/span><\/p>\n

O projeto tramita na C\u00e2mara dos Deputados, onde ser\u00e1 analisado por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o. Se aprovado, o texto ainda passa pelo Senado e, posteriormente, pela san\u00e7\u00e3o presidencial para virar lei.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado federal Leo Prates tem ampliado sua atua\u00e7\u00e3o em defesa dos usu\u00e1rios do transporte a\u00e9reo, trazendo \u00e0 pauta n\u00e3o apenas a realidade de Vit\u00f3ria da Conquista, mas um problema que atinge todo o pa\u00eds. A discuss\u00e3o vai al\u00e9m dos pre\u00e7os elevados das passagens, que j\u00e1 s\u00e3o alvo constante de cr\u00edticas. Trata-se de um conjunto […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":56429,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[7,1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56427"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56427"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56427\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56431,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56427\/revisions\/56431"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56429"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}