{"id":55159,"date":"2026-02-17T16:48:52","date_gmt":"2026-02-17T19:48:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=55159"},"modified":"2026-02-17T16:55:36","modified_gmt":"2026-02-17T19:55:36","slug":"prefeitura-suspendeu-taxa-de-cobranca-da-zona-azul-medida-nao-tem-prazo-para-retornar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2026\/02\/17\/prefeitura-suspendeu-taxa-de-cobranca-da-zona-azul-medida-nao-tem-prazo-para-retornar\/","title":{"rendered":"Prefeitura suspendeu taxa de cobran\u00e7a da Zona Azul. Medida n\u00e3o tem prazo para retornar."},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-55160 alignleft\" src=\"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/IMG_4646-300x187.jpeg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"187\" srcset=\"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/IMG_4646-300x187.jpeg 300w, https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/IMG_4646.jpeg 600w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s2\"><br \/>\nOs conquistenses receberam uma not\u00edcia que certamente vai agradar a muitos. Pagar impostos, pagar taxas, enfim, os compromissos das fam\u00edlias brasileiras j\u00e1 s\u00e3o enormes. Tudo \u00e9 taxa\u00e7\u00e3o, tudo que se compra j\u00e1 vem com imposto embutido. A rea\u00e7\u00e3o do brasileiro, normalmente, \u00e9 imediata, mas com o tempo acaba diluindo, esquecendo e normalizando situa\u00e7\u00f5es que inicialmente geram insatisfa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Vit\u00f3ria da Conquista viveu dias de grande desconforto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a da Zona Azul. Sabemos que a prefeitura ficou pressionada, buscando uma resposta objetiva para a popula\u00e7\u00e3o. Felizmente, a prefeita, como boa ouvinte, se debru\u00e7ou sobre o problema, sentou com seus secret\u00e1rios, reuniu o setor jur\u00eddico e chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que seria necess\u00e1rio fazer um reparo na medida que havia sido adotada e que estava trazendo desgaste significativo para a administra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s2\">Agora, a cidade j\u00e1 tem conhecimento de que a prefeitura, por meio de decis\u00e3o sem prazo determinado para retorno, suspendeu por tempo indeterminado a cobran\u00e7a da taxa da Zona Azul. Sem d\u00favida, \u00e9 uma not\u00edcia positiva e demonstra a sensibilidade da gest\u00e3o quando percebe que algo n\u00e3o est\u00e1 funcionando como deveria e que pode gerar preju\u00edzos tanto para o contribuinte quanto para a pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s2\">\u00c9 importante fazer a leitura da mat\u00e9ria que nos foi encaminhada pela Secom. Reiteramos que \u00e9 um gesto de maturidade administrativa quando o agente pol\u00edtico reconhece um equ\u00edvoco, rev\u00ea a decis\u00e3o e aguarda o momento adequado para promover uma solu\u00e7\u00e3o definitiva.<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s2\">O mais importante, neste momento, \u00e9 que a cobran\u00e7a da Zona Azul est\u00e1 suspensa e n\u00e3o ser\u00e1 paga conforme vinha sendo praticado.<\/span><!--more--><\/p>\n<p class=\"p2\"><strong><span class=\"s2\">\u201cPrefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista suspende cobran\u00e7a da Tarifa de P\u00f3s-Utiliza\u00e7\u00e3o na Zona Azul por tempo indeterminado<\/span><\/strong><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s2\">A Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista publicou nesta segunda-feira (16), em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial, o Decreto n\u00ba 24.104, que suspende, por tempo indeterminado e em car\u00e1ter imediato, a cobran\u00e7a da Tarifa de P\u00f3s-Utiliza\u00e7\u00e3o (TPU) da Zona Azul.<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s2\">O documento revoga dispositivos do Decreto Municipal n\u00ba 23.999, de 18 de novembro de 2025, para suprimir a regulamenta\u00e7\u00e3o da Tarifa de P\u00f3s-Utiliza\u00e7\u00e3o (TPU) e adequar os dispositivos relativos ao Aviso de Cobran\u00e7a de Tarifa (ACT), altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do art. 8\u00ba do mesmo Decreto, e revoga disposi\u00e7\u00f5es dos Decretos n\u00ba 24.021, de 3 de dezembro de 2025,<span class=\"Apple-converted-space\">\u00a0 <\/span>n\u00ba 24.082, de 29 de janeiro de 2026, que tratavam da referida tarifa.<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s2\">A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a gest\u00e3o identificar que as determina\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Munic\u00edpio, em reuni\u00e3o com a empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o, n\u00e3o estavam sendo cumpridas pela concession\u00e1ria. Diante da situa\u00e7\u00e3o, o Governo Municipal optou por suspender a TPU. \u201cA Prefeitura seguir\u00e1 adotando medidas que garantam equil\u00edbrio, responsabilidade administrativa e respeito aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o em Vit\u00f3ria da Conquista\u201d, afirmou a prefeita Sheila Lemos.<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s2\">A Tarifa de P\u00f3s-Utiliza\u00e7\u00e3o tinha sido implementada como alternativa para evitar que multas de natureza grave fossem aplicadas de imediato aos condutores que n\u00e3o efetuassem o pagamento dentro do prazo, como medida justa e educativa aos usu\u00e1rios do sistema.<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s2\">No m\u00eas de dezembro, n\u00e3o houve cobran\u00e7a da TPU, considerando o per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o ao novo modelo. Algumas cobran\u00e7as referentes ao m\u00eas de janeiro foram analisadas e tamb\u00e9m canceladas, e outros ajustes foram adotados, a exemplo da amplia\u00e7\u00e3o do prazo de perman\u00eancia na vaga, de duas para tr\u00eas horas, e redu\u00e7\u00e3o de 50% no valor na TPU para o pagamento em at\u00e9 dois dias \u00fateis, atendendo \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o e de entidades representativas do com\u00e9rcio local, como a CDL e a Acevic.<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s2\">A Prefeitura emitiu comunicado \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Zona Azul, exigindo o cumprimento imediato da decis\u00e3o e a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio detalhado das cobran\u00e7as realizadas, a fim de apurar poss\u00edveis inconsist\u00eancias.<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span class=\"s2\">A gest\u00e3o municipal reafirma seu compromisso com a transpar\u00eancia, o di\u00e1logo e o respeito aos cidad\u00e3os e usu\u00e1rios do servi\u00e7o, especialmente os trabalhadores do com\u00e9rcio, consumidores e todos que utilizam o estacionamento rotativo na regi\u00e3o central da cidade. \u201cNosso compromisso \u00e9 com o interesse coletivo, com a responsabilidade na gest\u00e3o e, acima de tudo, com o respeito \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o, que precisa estacionar no centro da cidade, seja como consumidor, para ir ao banco ou ao m\u00e9dico\u201d, concluiu a prefeita.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os conquistenses receberam uma not\u00edcia que certamente vai agradar a muitos. 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