{"id":52447,"date":"2025-08-21T17:26:01","date_gmt":"2025-08-21T20:26:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=52447"},"modified":"2025-08-21T17:26:01","modified_gmt":"2025-08-21T20:26:01","slug":"denuncia-sobre-situacoes-envolvendo-criancas-repercute-na-camara-e-prefeitura-emite-nota-oficial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2025\/08\/21\/denuncia-sobre-situacoes-envolvendo-criancas-repercute-na-camara-e-prefeitura-emite-nota-oficial\/","title":{"rendered":"Den\u00fancia sobre situa\u00e7\u00f5es envolvendo crian\u00e7as repercute na C\u00e2mara e Prefeitura emite nota oficial"},"content":{"rendered":"

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\nA fala da ilustre vereadora Viviane Sampaio, do Partido dos Trabalhadores, na sess\u00e3o de ontem da C\u00e2mara Municipal, repercutiu fortemente, e com raz\u00e3o. O assunto \u00e9 sens\u00edvel e delicado, pois trata de situa\u00e7\u00f5es que envolvem crian\u00e7as, inclusive de apenas 3 anos de idade.<\/span><\/p>\n

A den\u00fancia divulgada pelo Blog do Sena apontou para problemas que podem ser considerados graves. E, diante da repercuss\u00e3o, a Prefeitura Municipal agiu de imediato, emitindo nota oficial \u00e0 imprensa. Segundo a gest\u00e3o, houve reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Civil, Vara da Inf\u00e2ncia e Conselhos Tutelares para esclarecer os fatos e adotar provid\u00eancias necess\u00e1rias. A frente dessas tratativas esteve o secret\u00e1rio Michel Farias, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.<\/span><\/p>\n

Segue, portanto, a nota oficial da Prefeitura para a leitura dos senhores, com a expectativa de que tudo seja devidamente esclarecido e solucionado, at\u00e9 porque se h\u00e1 um setor em que a Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista tem se destacado, n\u00e3o apenas em \u00e2mbito local, mas tamb\u00e9m como refer\u00eancia nacional, \u00e9 justamente o trabalho realizado em defesa das crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Inclusive, j\u00e1 recebemos aqui autoridades de diferentes partes do pa\u00eds interessadas em conhecer esse modelo de atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Leia na \u00edntegra:<\/span><\/p>\n

Nota \u00e0 Imprensa<\/span><\/em><\/strong><\/p>\n

A Prefeitura de Vit\u00f3ria da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, esclarece que antes mesmo que as den\u00fancias de supostas situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia em uma das Unidades de Acolhimento de crian\u00e7as e adolescente se tornassem p\u00fablicas, a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava sendo devidamente apurada pelo Governo Municipal, com ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis, inclusive comunica\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os competentes: Pol\u00edcia Civil, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude e Conselhos Tutelares.<\/span><\/em><\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es seguiram as diretrizes previstas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei n\u00ba 8.069\/1990), na Lei da Escuta Protegida (Lei n\u00ba 13.431\/2017) e nos preceitos que norteiam a gest\u00e3o do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS), assegurando a prote\u00e7\u00e3o integral das crian\u00e7as e adolescentes envolvidos. Isso significa, entre outras coisas, evitar a exposi\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, ainda que os nomes e as imagens sejam preservados. O objetivo \u00e9 evitar a revitimiza\u00e7\u00e3o indireta, que s\u00e3o as consequ\u00eancias da viol\u00eancia sofrida. O tema exige a m\u00e1xima cautela e responsabilidade.<\/span><\/em><\/p>\n

\u00c9 importante destacar que houve todo um trabalho de acolhimento, por meio de escuta especializada, conduzida por profissionais capacitados, garantindo sigilo, prote\u00e7\u00e3o e acompanhamento adequado. Todas passaram por avalia\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os de sa\u00fade e foram encaminhadas para acompanhamento psicol\u00f3gico especializado.<\/span><\/em><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Fluxo e o Protocolo de Atendimento Integrado a Crian\u00e7as e Adolescentes V\u00edtimas ou Testemunhas de Viol\u00eancia de Vit\u00f3ria da Conquista, que asseguram atendimento intersetorial, humanizado, sem revitimiza\u00e7\u00e3o e com respeito ao sigilo legal, foram seguidos. <\/span><\/em><\/p>\n

No \u00e2mbito administrativo, o caso foi encaminhado \u00e0 Corregedoria-Geral do Munic\u00edpio, que dar\u00e1 andamento \u00e0s apura\u00e7\u00f5es. <\/span><\/em><\/p>\n

A Prefeitura reafirma seu compromisso com a defesa e promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos de crian\u00e7as e adolescentes, repudia toda e qualquer forma de viol\u00eancia e continua trabalhando junto com a Rede de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Crian\u00e7as e Adolescentes para apurar as den\u00fancias e adotar as medidas necess\u00e1rias. <\/span><\/em><\/p>\n

Secom, 20 de agosto de 2025.<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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