{"id":52341,"date":"2025-08-14T10:21:42","date_gmt":"2025-08-14T13:21:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/?p=52341"},"modified":"2025-08-14T10:21:42","modified_gmt":"2025-08-14T13:21:42","slug":"gabriela-garrido-mostra-a-que-veio-vereadora-traz-para-vitoria-da-conquista-a-procuradoria-especial-da-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdomassinha.com.br\/v1\/2025\/08\/14\/gabriela-garrido-mostra-a-que-veio-vereadora-traz-para-vitoria-da-conquista-a-procuradoria-especial-da-mulher\/","title":{"rendered":"Gabriela Garrido mostra a que veio: Vereadora traz para Vit\u00f3ria da Conquista a Procuradoria Especial da Mulher"},"content":{"rendered":"

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\nGabriela Garrido viabiliza instala\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher em Vit\u00f3ria da Conquista.<\/span><\/em><\/p>\n

Vit\u00f3ria da Conquista d\u00e1 mais um passo importante na defesa e promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres. A vereadora Gabriela Garrido foi a respons\u00e1vel por trazer para o munic\u00edpio a Procuradoria Especial da Mulher, \u00f3rg\u00e3o institucional voltado para garantir maior participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica e fortalecer a rede de prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A proposta, formalizada por meio do Requerimento n\u00ba 79\/2025, foi apresentada ao presidente da C\u00e2mara Municipal, Ivan Cordeiro, e recepcionada pela Mesa Diretora, que acolheu a iniciativa e viabilizou os tr\u00e2mites para sua implementa\u00e7\u00e3o. Na sess\u00e3o do dia 13 de agosto de 2025, o requerimento foi colocado em vota\u00e7\u00e3o e aprovado por unanimidade pelos vereadores da Casa, demonstrando o reconhecimento da import\u00e2ncia dessa conquista.<\/span><\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Especial da Mulher em Vit\u00f3ria da Conquista ser\u00e1 realizada em coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Procuradora Especial da Mulher e Deputada Estadual Fab\u00edola Mansur, fortalecendo a troca de experi\u00eancias e o apoio institucional entre os \u00f3rg\u00e3os.<\/span><\/p>\n

A Procuradoria da Mulher tem entre suas atribui\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n

Zelar pela participa\u00e7\u00e3o efetiva das parlamentares mulheres nos \u00f3rg\u00e3os e nas atividades das Casas Legislativas;<\/span><\/p>\n

Fiscalizar e acompanhar programas do governo federal, estadual e municipal voltados \u00e0s mulheres;<\/span><\/p>\n

Receber e encaminhar den\u00fancias de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra a mulher;<\/span><\/p>\n

Cooperar com organismos nacionais e internacionais na promo\u00e7\u00e3o dos direitos femininos.<\/span><\/p>\n

Cada Casa Legislativa possui autonomia para definir a estrutura da sua Procuradoria. Entretanto, as diretrizes recomendam que haja uma procuradora da mulher e, no m\u00ednimo, uma procuradora adjunta \u2014 garantindo que a atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja interrompida em casos de aus\u00eancia ou impedimento. Tamb\u00e9m \u00e9 recomendado que o \u00f3rg\u00e3o disponha de espa\u00e7o f\u00edsico adequado e reservado para o acolhimento das denunciantes, preservando sua privacidade.<\/span><\/p>\n

Por lei, a fun\u00e7\u00e3o de procuradora da mulher deve ser exercida por uma parlamentar eleita. Com a iniciativa de Gabriela Garrido e a parceria com a ALBA, Vit\u00f3ria da Conquista passa a contar com mais um canal institucional de apoio e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, fortalecendo a luta pela igualdade de g\u00eanero e pelo enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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